DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 23115.035321/2023-38.
Dispensa.
Nº
90190/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO
DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditivo de prazo
e o remanejamento do plano de trabalho do contrato nº 34/2024, relativo às atividades do
ted de nº 12/2023 realizado entre a secretaria nacional dos direitos da pessoa idosa e
ufma.. Vigência: 28/03/2025 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115021646202414. Objeto: Aquisição e instalação de elevador
elétrico de passageiros para o prédio da Biblioteca Central da Universidade Federal do
Maranhão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90007-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 31/03/2025) 154041-15258-2025NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS Nº 55/2025 PROCESSO N.º 23115.006148/2025-22. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ROBERTO MARTINS MANCINI. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS Nº 55/2025 PROCESSO N.º 23115.006148/2025-22. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ROBERTO MARTINS MANCINI. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025.
EDITAL Nº 44, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 20/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Colégio Universitário - COLUN
.
.Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
Francês
.Flamilla Pinheiro Costa- 1º Lugar
Stéphanie Christien - 2º Lugar
Samia Rafaela Sales Rodrigues - 3º Lugar
Rayanna Mendonça Martins Beckman - 4º Lugar
Fernanda Garces Franco Marques - 5º
. .
.Reneé Lucian Rodriggo Lima Mendes - 6º Lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 45, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 20/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Colégio Universitário - COLUN
.
.Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Atendimento Educacional Especializado
.Charlene Rabelo Aguiar - 1º Lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23523.037580/2019-13.
Inexigibilidade. Nº 50/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
10.217.205/0001-87 - S&S REPARO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRON I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato huufma nº
006/2020 (inexigibilidade de licitação nº 50/2019) por mais 30 (trinta) dias. Vigência:
02/04/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.043,90. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.022629/2024-92. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 07.094.705/0001-64 - HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº. 135/2024, tendo em vista
a aplicabilidade da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar, pelo prazo de 1 (um) ano, com toda a rede da empresa brasileira de
serviços hospitalares - ebserh, conforme ofício - sei 195 (sei nº 40735094) do setor de gestão
de estoques emitido em 17/07/2024, no autos do processo sei nº 23819.002419/2024-62..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523050862202465. Objeto: Aquisição de cateter balão, cateter
diagnóstico, cateter guia, filtro veia cava, fio guia, introdutor percuntaneo, microcateter,
protese cardiaca e outros. . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90034-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência, anexo do Ed i t a l . .
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 31/03/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE COMODATO
Processo: 23108.066461/2024-28. Espécie: Celebração do Contrato de Comodato n°
01/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT. Objeto: O presente Contrato
objetiva o empréstimo à COMODATÁRIA, à título de COMODATO, dos bens abaixo
relacionados, adquiridos e emprestados, em perfeito estado de conservação, com a
finalidade de serem utilizados, nas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão no
Laboratório Multidisciplinar em Geotecnia e Infraestrutura de Transportes [GEOINFRA] da
Faculdade de Engenharia [FAENG] e na Faculdade de Ciência e Tecnologia (FCT) da
Universidade Federal de Mato Grosso [UFMT] - Campus Universitário de Várzea Grande
[CUVG]. Assinatura: 13/03/2025. Vigência: 26/09/2029. Assinam: Marluce Aparecida Souza
e Silva, Reitora da FUFMT e Sergio Ricardo de Almeida, Presidente do TCE.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.016466/2020-86. Espécie: CONVÊNIO Nº 04/PROEG/UFMT/2025. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Scheffer e Cia Ltda. Objeto:
O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente
matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de
estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os
discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático
na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de
25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021.
Assinatura: 19/03/2025. Vigência: até 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura.
Assinam: Luciane de Almeida Gomes, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da FUFMT e
Alejandra Menezes de Oliveira, Representante da Scheffer e Cia Ltda.
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TEORIA E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 31 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Teoria
e Fundamentos da Educação (DTFE) do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Ed i t a l
de abertura de processo seletivo de 28/02/2025, publicado no D.O.U. de 06/03/2025,
seção 3, página 65, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme segue:
.
.Área de Conhecimento
.Resultado
.
.Educação das Relações Étnico-Raciais
.Não houve aprovados
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARIJÂNE SILVEIRA DA SILVA
Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da
Ed u c a ç ã o
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 23104.011659/2024-12.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 4
(quatro) meses a partir de 18/04/2025 a 18/08/2025.
o termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora
contratados. Vigência: 18/04/2025 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
400.452,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 23104.018103/2023-68.
Dispensa. Nº 47/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) acrescer ao valor
contratual a quantia de r$ 220,28 (duzentos e vinte reais e vinte e oito
centavos), correspondente ao acréscimo de 10.0018162005085% em relação ao valor
original do contrato, devido ao acréscimo de 1 item. B) em razão do acréscimo, o valor do
contrato de r$ 2.202,40 é alterado para r$ 2422,68.. Vigência: 28/03/2025 a 04/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.422,68. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23448.002385/2021-29.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
05.871.590/0001-41 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE TRES LAGOAS - MS CCTL. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto: a) planilha de detalhamento da
repactuação de valores, anexa sei 5427426; b) repactuar os valores contratados e
reconhecer os valores devidos, no período 01.01.2025 até 31.01.2025, no valor de r$
583,00; c) acrescer à parcela mensal, a partir de 01.02.2025, o valor de R$ 583,00,
alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de r$ 8.648,68 para r$ 9.231,68; d) o
valor estimado a ser acrescido através deste termo de apostilamento, até o final de sua
vigência, será de r$ 7.579,00. Vigência: 28/03/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 110.780,16. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).