DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº de Processo: 23116.002737/2025-21.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Nantes Université .Objeto: "Intercâmbio de estudantes e troca de informações
".Vigência: 05 anos,a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 26/03/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia - UNIR, comunica que, por meio
da
Portaria
nr
06/2025/CL/DCCL/PRAD/UNIR
de
08/01/2025,
Processo
SEI
nº
23118.017149/2023-19, foi aplicada a empresa N.H.NETO - COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS
DE MEDIÇÃO - EPP S, CNPJ: 10.376.569/0001-00, a sancao administrativa denominada:
Multa compensatória no valor de R$ 5.990,00 (cinco mil e novecentos e noventa reais) e
Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo
prazo de 1 (um) ano, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, incisos II e III, c/c itens
16.2. ii (2) e 16.2. iii do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº
15/2023/UNIR. Vigencia 31/03/2025 a 31/03/2026
ANA LUIZA PANTE
Pro-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.023578/2023-98.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia para construção do centro de convivência do campus Cauamé.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/03/2025 a
28/03/2026. Valor Total: R$ 2.704.247,30. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.014651/2024-11.
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA .
Objeto: Construção do centro de convivência no campus paricarana da universidade federal
de roraima.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 2.536.759,13. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 27/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.007837/2025-84.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 60.409.075/0148-89 - NESTLE BRASIL LTDA.. Objeto: A estabelecer as condições
para a oferta de oportunidades de estágio aos estudantes regularmente matriculados em
cursos de graduação ministrados pela instituição de ensino.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2030. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 28/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.006756/2025-67.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 0Z4816929 - ROYAL BOTANIC GARDENS, KEW. Objeto: Estabelecer relação
institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas,
projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem
como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e
atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e
intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2030. Data de
Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COTUTELA DE TESE DE DOUTORADO Nº 30/2025 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.001400/2025-37.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 130026081 - UNIVERSITÉ GRENOBLE ALPES. Objeto: Coorientação ou orientação
conjunta (cotutela), a ser exercida por docente credenciado no Programa de Pós-
Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da UFSCar e por pesquisador da
Universidade Grenoble Alpes (França), para o desenvolvimento da tese de doutorado
"Produção e caracterização de amostras com gradientes composicionais de ligas de alta
entropia endurecidas por precipitação", por estudante matriculado originariamente no
referido programa de pós-graduação, na área (Ciência e Engenharia de) Materiais na Escola
de Doutorado I-MEP² (Materiais, Mecânica, Meio Ambiente, Energia, Processos, Produção),
da instituição francesa, e na área (de concentração) Metalurgia Física do Programa de Pós-
Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da universidade brasileira.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/03/2025 a 31/08/2027. Data de
Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COTUTELA DE TESE DE DOUTORADO Nº 31/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.021310/2024-81.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S .
Acordante: 130026081 - UNIVERSITÉ GRENOBLE ALPES. Objeto: Coorientação ou orientação
conjunta (cotutela), a ser exercida por docente credenciado no Programa de Pós-Graduação
em Matemática da UFSCar e por pesquisador da Universidade Grenoble Alpes (França), para
o desenvolvimento da tese de doutorado "Invariantes topológicos em 3-variedades", por
estudante matriculado originariamente no referido programa de pós-graduação, na área de
Matemática da Escola de Doutorado Matemática, Ciências e Tecnologias da Informação da
instituição francesa, e na área de concentração Topologia e Geometria do Programa de Pós-
Graduação em Matemática da universidade brasileira.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/03/2025 a 31/08/2027. Data de Assinatura:
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL (DE COOPERAÇÃO) PARA MOBILIDADE NO
ÂMBITO DO ERASMUS+ Nº 29/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.006090/2025-47.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: Q1818002F - UNIVERSIDAD DE GRANADA. Objeto: Oferecimento de 1 (uma)
vaga para mobilidade de funcionário(a) da UFSCar na Universidade de Granada (Espanha),
em todas as áreas do conhecimento disponíveis nesta, no nível de graduação ou de pós-
graduação, com duração total de cinco dias, bem como oferecimento de 4 (quatro) vagas
para mobilidade de estudantes da instituição espanhola na universidade brasileira, em
todas as áreas do conhecimento disponíveis nesta, nos mesmos níveis de ensino, com
duração total de 20 meses, e, ainda, de 4 (quatro) vagas para mobilidade de
funcionário(a)s da Universidade de Granada na UFSCar, novamente em todas as áreas do
conhecimento disponíveis nesta e nos mesmos níveis de ensino, com duração total de 20
dias, no âmbito do Erasmus+ (programa da Comissão Europeia - instituição politicamente
independente que representa e defende os interesses da União Europeia - para a
educação, a formação, a juventude e o desporto).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/03/2025 a 31/07/2026. Data de
Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE ACORDO GERAL (DE COOPERAÇÃO) Nº 32/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.039010/2024-59.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 851300657 - UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI SALERNO. Objeto: Além de promover
a cooperação entre as partes em estudos e pesquisa científica, promover e desenvolver
cooperação entre elas em todas as áreas e assuntos de interesse comum por meio de
acordos específicos (acordos suplementares) contendo o objetivo da cooperação científica
e/ou cultural, a forma de execução, as obrigações e os resultados esperados.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2030. Data de
Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23112.041230/2023-61.
Regime
Diferenciado
de
Contratações.
Nº
13/2023.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLU C AO
ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 19/05/2025 a 18/11/2025. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 87/2023.
Nº Processo: 23112.028071/2023-18.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 17/04/2025 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 77/2010.
Nº Processo: 23112.000671/2010-20.
Dispensa. Nº 104/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 02.055.968/0001-40 - MORADA ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 106.223,04. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 23112.030734/2022-75.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
CARLOS.
Contratado:
52.733.621/0001-88 - SQ CATERING EXPRESS LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato.
Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 356,26. Data de Assinatura:
25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 23112.030734/2022-75.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
CARLOS.
Contratado:
52.733.621/0001-88 - SQ CATERING EXPRESS LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato.
Vigência: 25/03/2025 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 187,67 . Data de Assinatura:
25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência
universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV
e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11.
ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .033/2025
.Aylanna Priscila Marques de
Araújo
.DEMa/CCET
.31/03/2025
à
31/07/2025
.23112.036288/2024-
74
. .037/2025
.Caio Oliveira Azevedo
.DA d m - S o / C CGT
.26/03/2025
à
31/07/2025
.23112.036262/2024-
26
. .041/2025
.Guilherme
Ariel
Machado
Martins
.DQ/CCET
.31/03/2025
à
31/07/2025
.23112.036287/2024-
20
. .043/2025
.Rodrigo Andraus Bispo
.D EC i v / C C E T
.31/03/2025
à
31/07/2025
.23112.036257/2024-
13
. .044/2025
.Brenda
Juliet
Martins
Freitas
.DEMa/CCET
.31/03/2025
à
31/07/2025
.23112.036288/2024-
74
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