DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.000516/2025-30.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços de seguro total para os veículos da frota da UFSJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$
41.598,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23122.015051/2021-98.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Excluir do Quinto Termo Aditivo o posto de trabalho de encarregado,
portanto, permanecendo somente os postos de trabalho de jardineiro e jardineiro com
acúmulo de função e adicional de insalubridade, conforme Nota Jurídica 014/2025. Data de
Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23122.015051/2021-98.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: 1.1. Com base no decreto nº 12.174/2024 e nas disposições da
Instrução Normativa Seges/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, fica alterada a carga
horária dos postos de trabalho de jardineiro, jardineiro com acúmulo de função e adicional
de insalubridade e de encarregado, de 44 horas semanais para 40 horas semanais, sem
alteração de salário, conforme relatório Termo Aditivo e objeto - Cacsl e Encam. 1053/2025
- Proad";
1.2. Atendendo ao disposto no artigo 4º, § 3º da instrução normativa seges/mgi
nº 190, de 5 de dezembro de 2024, fica vedado, pela contratada, a utilização de saldo de
horas reduzidas para a realização de outras atividades por parte dos empregados alocados
em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.012567/2022-61. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
S.J.DEL-REI. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Rescisão por ato unilateral da UFSJ. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL PSS Nº 8/2025
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS
008/2025, extrato de edital publicado no DOU de 15/01/2025, seção 3, págs. 75-76, na
área de Física, para o Departamento de Ciências Naturais (DCNAT) e torna público seu
resultado, a saber:
.
.Resultado final
.
.Vaga do edital: Ampla Concorrência
. Classificação em ampla
concorrência
.1º lugar: Alfredo Vinícius Andrade Guimarães (CPF nº ***.437.116-**)
.
.2º lugar: Públio Rwany Batista Ribeiro do Vale (CPF nº ***.889.296-**)
. .
.3º lugar: Bráulio Tadeu Agostini (CPF nº ***.316.086-** )
. .Classificação candidato
que 
se
autodeclarou
preto ou pardo.
(Não há reserva imediata
de vaga)
.Não houve candidatos aprovados.
. .Classificação 
para
pessoa com deficiência.
(Não há reserva imediata
de vaga)
.Não houve candidatos inscritos.
(Processo 23122.043983/2024-73)
Em 31 de março de 2025
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL Nº 21, DE 27 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Visitante, objeto do Edital 008/2024, com extrato publicado no
D.O.U. em 10/10/2024, Edital de Retificação nº 01, Edital de Retificação nº 02, Edital Complementar nº 01
retificado, publicados na página do Edital em 24/10/2024, 21/11/2024 e 25/11/2024, respectivamente,
conforme informações que seguem:
.
.Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
.Processo
.23113.013616/2024-54
.
.Matérias de Ensino
.Modelagem, Tratamento de Efluentes, Métodos Estatísticos, Geoprocessamento, Avanços
em Recursos Hídricos
.
.Resultado Final
.
.Ampla Concorrência
.1º LUGAR: ADNIVIA SANTOS COSTA MONTEIRO - 95,00
2º LUGAR: FERNANDA SANTANA PEITER - 92,50
3º LUGAR: CARLOS EDUARDO PEREIRA MENDES DA SILVA - 91,00
4º LUGAR: PAULO ROMERO GUIMARAES SERRANO ANDRADE - 85,00
5º LUGAR: ROBERTA ANJOS DE JESUS - 80,50
.
.Cotas (Lei nº 12.990/2014)
.Nenhum candidato aprovado
.
.Cotas (Decreto nº 3.298/1999)
.Nenhum candidato aprovado
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor PRO TEMPORE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2025
Vencedoras: CNPJ 19.367.167/0001-13 COMERCIAL TARGET HOSPITALAR COM.
item 02; CNPJ 23.863.933/0001-08 POTÊNCIA SAÚDE E NUTRIÇÃO ANIMAL item 03; CNPJ
19.588.170/0001-67 MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA itens 05 e 06. Itens desertos:
01 e 04. Valor total homologado da compra R$ 39.660,00.
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/03/2025) 154050-15267-2025NE000011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONVÊNIO
PROCESSO: 23101.002590/2025-39
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Inova Genética LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Talita Gomes Corso - Coordenadora de Assuntos Regulatórios
PROCESSO: 23101.002596/2025-14
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Energize Energia Solar e Consultoria LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Warley Alves de Sousa - Proprietário
PROCESSO: 23101.002604/2025-14
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e o Instituto Pizada
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Whallas Furtado da Silva - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23101.011107/2022-64
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023
Contratante: Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT - CNPJ 05.149.726/0001-04
Contratada: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO - CNPJ
06.343.763/0001-11
OBJETO: Prorroga-se o prazo da vigência do Contrato nº 12/2023, para suporte
administrativo e financeiro ao Projeto "Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão
Empresarial", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de março de 2025 a 31 de
julho de 2025.
VIGÊNCIA: 31/03/2025 a 31/07/2025
DATA DA ASSINATURA: 25/05/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.922000/2023-85.
Tomada de Preços Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 06.046.910/0001-91 - PROPLANO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
obra de construção da ete animal house, situado no campus da
universidade federal de viçosa em viçosa- minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
28/10/2025. Valor Total: R$ 792.372,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 41/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.915212/2024-97.
Não se Aplica Nº 41/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051072 - L'UNIVERSITÉ CLAUDE BERNARD LYON 1. Objeto: Cooperação
acadêmica entre as partes.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 40/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.918830/2024-99.
Não se Aplica Nº 40/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 08.753.385/0001-70 - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO
ALTO PARAOPEBA. Objeto: Elaborar estudos de pesquisa, desenvolvimento e inovação com
vistas a criação de planos de trabalhos setoriais para subsidiar o desenvolvimento
sustentável dos municípios do alto paraopeba e da universidade federal de viçosa.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/03/2025 a 27/02/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00213/2023, ao Instrumento código 947348. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.955.051,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
16/11/2023 a 29/05/2025. Data de Assinatura: 26/03/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EDITAL Nº 74, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio e Janeiro - UNIRIO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Concurso Público de Provas
e Títulos para Professor Efetivo, através do Edital Nº 272, de 05 de novembro de 2024,
publicado no DOU em 07 de novembro de 2024, convoca o(a) candidato(a) aprovado(a)
e classificado(a) abaixo relacionado(a) para fins de nomeação/posse.