DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital de abertura Nº 47/2024, de 25 de janeiro de 2024 (complementar ao
Edital N. 33/2024)
Edital de homologação Nº 272, de 05 de novembro de 2024
Professor Efetivo - Adjunto (Classe A) / 40h/semana/Dedicação Exclusiva -
DISCIPLINA: Ciências Biológicas-Genética e Biologia Molecular/Fundamentos Biológicos e
Bases Morfológicas da Medicina-módulo-Biologia Molecular I-Genética Geral
.
. Candidato (a) Aprovado (a)
.
.Livia Ramos Goes - 2ª aprovada (AC)
O (A) candidato (a) ao cargo de Professor Efetivo convocado (a) pelo
presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente,
pelo e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da
UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas
do processo seletivo:
1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no
momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo
II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo (a)candidato (a) que
não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e
realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do
Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas,
juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário
apresentar cópias autenticadas.
Seguem abaixo
os documentos exigidos
que devem
ser apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo
30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será
aceito o NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5)
CERTIDÃO
DE
QUITAÇÃO
ELEITORAL
obtida
no
site
do
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro)
OU DE CASAMENTO (se casado).
OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz,
água, telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS: caso não possua comprovante
de residência no próprio nome,
apresentar
declaração
de
residência
disponível
no
site
https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação
superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil).
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E
CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do
Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica
Fe d e r a l .
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS
RG/CERTIDÃO
DE NASCIMENTO
de dependente
(pais,
filhos, enteados,
padrasto,
madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor
comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO
15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita
de emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento
de recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA
SEMANAL E HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO e também a informação de que a
ACUMULAÇÃO É LÍCITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL Obs.: conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de
cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a
ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou
empregos públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância
que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o
dia de descanso semanal.
16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos
oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em
decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n.
0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U .
17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber),
será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia
frente e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do
passaporte (exclusivo para candidatos
estrangeiros).
AT E N Ç ÃO :
A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados
o contrato ou termo de posse.
B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para
uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de
acumulação de cargos e compatibilidade de horários;
C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do
disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art.
117, da Lei
no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art.
117,
da Lei
no
8.112/90,
que afirma
ser
proibido
participar de
gerência
ou
administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o
comércio, exceto na qualidade
de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor
Substituto. O MEI está incluído na proibição.
D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para
assumir o cargo deverão estar cumpridos.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas
as idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para
profissionais de saúde,
profissionais de
laboratório e,
inclusive, professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as
idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 65/2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 65, de 17 de
março de 2025, que trata de convocação de candidato no âmbito de processo seletivo
simplificado para o cargo de professor substituto, publicado no Diário Oficial da União
edição 52, seção 3, página 80, em 18 de março de 2025, nos itens abaixo mencionados,
permanecendo inalterados os demais:
No texto, onde se lê:
Edital de abertura Nº 219, de 21 de agosto de 2025
Leia-se:
Edital de abertura Nº 219, de 21 de agosto de 2024
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 72/2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 72, de 27 de
março de 2025, que trata de eliminação de candidato no âmbito de processo seletivo
simplificado para o cargo de professor substituto, publicado no Diário Oficial da União
edição 60, seção 3, página 88, em 28 de março de 2025, nos itens abaixo mencionados,
permanecendo inalterados os demais:
No texto, onde se lê:
Edital de abertura Nº 219, de 21 de agosto de 2025
Leia-se:
Edital de abertura Nº 219, de 21 de agosto de 2024
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 43/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. OBJETO: Cooperação entre Instituições para
Qualificação de Profissionais de Nível Superior - PCI (MINTER acadêmico) -, entre o
Programa de Pós-Graduação da UFPEL (PPGFIL-UFPel), instituição promotora, e a UNIRIO,
instituição receptora, a ser executado na própria UNIRIO, Av. Pasteur, 458, Urca, Rio de
Janeiro,
conforme
especificações
estabelecidas
na
PROPOSTA
DE
MESTRADO
INTERINSTITUCIONAL ACADÊMICO - PROJETO PCI/ MINTER/CAPES, Área de concentração:
Ética e Filosofia Política, parte integrante deste instrumento, que observa as disposições da
Portaria CAPES n° 120, de 26 de junho de 2023 (alterado pela Portaria nº 169/2023) e do
Edital CAPES nº 21/2023 e no plano de trabalho anexo.. VIGÊNCIA: 31 meses contados a
partir da publicação. Data de assinatura: 18/03/2025. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Prof.
Dr. José da Costa Filho e Reitora da UFPe, Prof.ª. Úrsula Rosa da Silva
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 44/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SPADONI,
CARVALHO & COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. (CNPJ: 05.699.372/0001-71). Conceder
ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da
UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:
20/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo
de Aquino e Representante Legal da Concedente, Antônio Augusto Costa Silv–
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 45/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CJA -
ASSESSORIA E PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA. (CNPJ: 27.759.269/0001-02). Conceder
ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da
UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:
24/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo
de Aquino e Representante Legal da Concedente, Denilson Martins dos Santos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 46/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUTO
NACIONAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO VIA DE ACESSO - RUY LEAL (CNPJ:
05.699.372/0001-71). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados
nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de
assinatura: 24/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana
Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Denilson Martins dos Santos.
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