DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo
Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e a Metropolia University of Applied Sciences,
Finlândia, representada pela Profa. Dra. Riitta Konkola, Presidente. Objetivo: estabelecer e
estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e
científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 26/02/2025. Vigência: 26/02/2030.
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo
Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e a Guangdong Ocean University, China,
representada pelo Dr. Deng Fengguang, Vice-Presidente. Objetivo: estabelecer e estimular
relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de
pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 12/03/2025. Vigência: 12/03/2045.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 154043
Nº Processo: 23117047911202474. Objeto: Contratação serviços contínuos de
afinação e manutenção de pianos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2025 das 08h00
às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 27/03/2025) 154043-15260-2025NE111111
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 04/2025/MESP/SE/CGPC, processo
administrativo n° 71000.032264/2025-37. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida
oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo
de Compromisso n° 1612195-35, no montante de R$ 79.183,58 (setenta e nove mil cento e
oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de
18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ:
02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral
de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**. TOMADOR:
Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável - CIEDS - CNPJ: 05.039.392/0001-16,
representado neste ato por Fábio Antonio Muller Mariano - CPF: ***.307.517-**.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 03/2025/MESP/SE/CGPC, processo
administrativo n° 71000.027089/2025-66. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida
oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo
de Compromisso n° 1814287-76, no montante de R$ 23.382,88 (vinte e três mil trezentos
e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de
18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ:
02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-
Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**.
TOMADOR: Associação Esportiva T-REX Futebol Americano, CNPJ: 08.295.923/0001-20,
representado neste ato por TAKAHIRO TAKAHASHI - CPF nº ***.996.561-**.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 05/2025/MESP/SE/CGPC, processo
administrativo n° 71000.030754/2025-07. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida
oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo
de Compromisso n° 1611551-11, no montante de R$ 30.182,16 (trinta mil cento e oitenta
e dois reais e dezesseis centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.
CONCEDENTE:
UNIÃO,
por
intermédio
do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE-
CNPJ:
02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-
Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**.
TOMADOR: Associação Pró Esporte e Cultura, CNPJ: 01.285.504/0001-68, representado
neste ato por Marlene Cezário dos Santos Trintim - CPF: ***.261.358-**.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 06/2025/MESP/SE/CGPC, processo
administrativo n° 71000.027882/2025-65. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida
oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo
de Compromisso n° 1915633-23, no montante de R$ 34.353,23 (trinta e quatro mil
trezentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos), nos termos da Portaria MESP n°
8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE-
CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste
ato representado por Thalyta
Cambraia Faria,
Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-
**. TOMADOR: Fundação Tênis - CNPJ: 05.022.246/0001-88, representado neste ato por
Paulo Roberto Leke - CPF: ***.986.760.**.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 08/2025/MESP/SE/CGPC, processo
administrativo n° 71000.033042/2025-31. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida
oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo
de Compromisso n° 2001406, no montante de R$ 1.530.433,48 (um milhão, quinhentos e
trinta mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), nos termos da
Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia
Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF
***.050.326-**.
TOMADOR:
Clube
Atlético
Mineiro,
CNPJ:
17.217.977/0001-68,
representado neste ato por Sérgio Coelho Batista - CPF: ***.795.516-**.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 09/2025/MESP/SE/CGPC, processo
administrativo n° 71000.032586/2025-86. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida
oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo
de Compromisso n° 1611691-71, no montante de R$ 107.361,58 (cento e sete mil trezentos
e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de
18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ:
02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-
Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**.
TOMADOR: Instituto Sérgio Sette Câmara, CNPJ: 13.259.214/0001-29, representado neste
ato por Pedro Paulo Valle Bastos - CPF: ***.962.826-**.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 10/2025/MESP/SE/CGPC, processo
administrativo n° 71000.029267/2025-93. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida
oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo
de Compromisso n° 1611330-61, no montante de R$ 117.504,74 (cento e dezessete mil
quinhentos e quatro reais e setenta e quatro centavos), nos termos da Portaria MESP n°
8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE-
CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste
ato representado por Thalyta
Cambraia Faria,
Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-
**. TOMADOR: Instituto Cesar Cielo, CNPJ: 12.323.740/0001-48, representado neste ato
por Raissa Souto Prodocimo - CPF: ***.049.648-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 942569/2023. Processo
n. º
71000.047894/2023-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Joinville/SC - CNPJ: 83.169.623/0001-10.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 942569/2023.
Vigência: 29/12/2023 a 29/11/2026. Data de Assinatura: 31/03/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ADRIANO BORNSCHEIN SILVA - Prefeito Municipal de Joinville/SC - Matrícula
Funcional nº 52914.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 943529/2023. Processo n. º
71000.063098/2023-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itaguara/MG - CNPJ: 18.313.015/0001-75.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 943529/2023.
Vigência: 31/10/2023 a 13/05/2026. Data de Assinatura: 31/03/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: LUAN BRENNER GONCALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal de
Itaguara/MG.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2025/CAFIN
CENTESIMA VIGESIMA PRIMEIRA NOVACAO
ESPÉCIE: Contrato 335/2025/CAFIN, da Centesima Vigesima Primeira Novacao de Dívida.
PARTES: a Uniao e a Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 161.687.476,94 (cento e
sessenta e um milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e
noventa e quatro centavos) PROCESSO SEI No: 17944.006777/2024-14, DATA CELEBRAÇÃO: 28
de marco de 2025; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FI L H O,
Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa, ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE; Gerente
Nacional da GEOPE; ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2025/CAFIN
CENTESIMA DECIMA QUARTA NOVACAO
ESPÉCIE: Contrato 334/2025/CAFIN, da Centesima Decima Quarta Novacao de Dívida.
PARTES: a Uniao e a Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 43.644.702,20 (quarenta
e três milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e dois reais e vinte
centavos) PROCESSO SEI No: 17944.006114/2024-91, DATA CELEBRAÇÃO: 28 de marco de
2025; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador
da Fazenda Nacional; pela Caixa, ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE; Gerente Nacional da
GEOPE; ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN.
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente,
representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Estado do
Amazonas, na qualidade de convenente, representado pelo Procurador-Geral do Estado.
2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público
federal - Cadin, pelo Estado do Amazonas, a fim de que sejam registrados no sistema,
pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua
dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações.
3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo Estado: 27/03/2025; b) pela PGFN: 27/03/2025.
4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da
possibilidade de resilição.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique
Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pelo
Estado do Amazonas, CNPJ nº 04.312.369/0001-90, o senhor Giordano Bruno Costa da
Cruz, Procurador-Geral do Estado do Amazonas.
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente,
representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Arandu,
na qualidade de convenente, representado pelo Prefeito do Município de Arandu.
2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor
público federal - Cadin, pelo Município de Arandu, a fim de que sejam registrados no
sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos
em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações.
3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 27/03/2025; b) pela PGFN: 27/03/2025.
4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo
da possibilidade de resilição.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/02, o Dr. João Henrique
Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e
pela Prefeitura Municipal de Arandu, CNPJ nº 46.634.176/0001-04,o senhor Flávio
Carlomagno Galhego, Prefeito do Município de Arandu.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170010
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 18220.001916/2024-33.
Contratante:
SECRETARIA
ESP.
DA
RECEITA
FEDERAL
DO
BRASIL.
Contratado:
05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Conceder
repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados para os cargos de secretária
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