DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .1022888-42 
//
816558/15
.MAP
.PM
São Miguel
dos
Campos/AL
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:28/03/2025
. .786964/13 - 1006334-
90
.M ES P
.PM 
Limoeiro 
de
Anadia/AL
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:27/03/2025
.
.859593/17
.MAP
.PM PIANCÓ/PB
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo: 27/03/2025
.
.912052/21
.M C I DA D ES
.PM Natividade/RJ
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.Ex-Officio:28/03/2025
. .1006011-52 
/
786303/13
.MAP
.PM Coruripe/AL
.Altera 
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo:27/03/2025
. .906454/20 - 1073425-
52
.MIDR
.PM
Porto 
Real
do
Colégio/AL
.Altera 
vigência:
29/05/2025
.T Aditivo:27/03/2025
. .909214/20 1073901-59
.MTUR
.PM Piranhas/AL
.Altera 
vigência:
29/05/2025
.T Aditivo:27/03/2025
.
.887774/19
.MTUR
.PM
ENG. PAULO
DE
FRONTIN/RJ
.Altera 
vigência:
01/06/2025
.Ex-Officio:28/03/2025
.
.962538/24
.FNDE
.PM
Santa Isabel
do
Rio negro/AM
.Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
5.966.869,88 
e 
R$
60.271,41
.T Aditivo:28/03/2025
.
.892861/19
.MAP
.PM Olho D´Água das
Flores/AL
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:27/03/2025
.
.961850/24
.FNDE
.PM 
Jacaré 
dos
Homens/AL
.Altera 
clausula
contratual 
- 
da
condição 
suspensiva:
30/04/2025
.T Aditivo: 27/03/2025
.
.888945/2019
.MIDR
.P I E DA D E / S P
.Altera 
vigência:
01/05/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.800115/13
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE 
MAE
DO
RIO/PA
.Altera 
vigência:
13/06/2025
.T Aditivo:13/03/2025
.
.0280282-11/08
.MTUR
.PM Santana/AP
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.899097/20
.MTUR
.PM Tubarão/SC
.Altera 
vigência:
01/07/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.904191/20
.MM
.PM Tubarão/SC
.Altera 
vigência:
01/01/2026
.T Aditivo:28/03/2025
.
.907622/20
.M C I DA D ES
.PM Valinhos/SP
.Altera 
vigência:
01/08/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.873298/18
.M C I DA D ES
.PM Nossa Senhora do
Socorro/SE
.Altera 
vigência:
05/01/2026 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:28/03/2025
.
.928466/22
.M C I DA D ES
.PM Santo André/SP
.Altera 
vigência:
26/10/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.929216/22
.M C I DA D ES
.PM Rio Bonito/RJ
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:28/03/2025
.
.879090/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
M A L H A DA / BA
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.0303281-04/2009
.M ES P
.PM 
Pontes 
e
Lacerda/MT
.Altera 
vigência:
28/09/2025
.Ex-Officio: 27/03/2025
.
.863524/17
.MS
.Fundo
de Saúde
do
Distrito Federal/DF
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:27/03/2025
.
.931130/22
.M ES P
.PM Santo Antônio do
Planalto/RS
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:27/03/2025
.
.946136/23
.M C I DA D ES
.PM 
Saldanha
Marinho/RS
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:27/03/2025
.
.900865/20
.MS
.F U N DAC AO
HOSPITALAR 
SANTA
TEREZINHA 
DE
E R EC H I M / R S
.Altera 
vigência:
01/09/2025
.T Aditivo:27/03/2025
.
.884567/19
.M C I DA D ES
.PM 
Corumbá 
de
Goiás/GO
.Altera 
contrap:
R$228.616,45
.T Aditivo: 28/03/2025
.
.879927/18
.MTUR
.PM 
MIGUEL
PEREIRA/RJ
.Altera 
vigência:
01/06/2025
.T Aditivo:27/03/2025
.
.863527/17
.MS
.Fundo
de Saúde
do
Distrito Federal/DF
.Altera 
vigência:
30/05/2027
.T Aditivo:28/03/2025
.
.920599/21
.M ES P
.PM 
Bragança
Paulista/SP
.Altera 
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.CR
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.925751/21
.M C I DA D ES
.PM 
Pontal 
do
Araguaia/MT
.Altera 
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo:27/03/2025
.
.962555/24
.FNDE
.PM 
Borda 
da
Mata/MG
.Altera 
contrap: 
R$
277.747,95
.T Aditivo:28/03/2025
.
.897219/19
.M C I DA D ES
.SECRETARIA 
DE
ESTADO 
DA 
INFRA-
ES T R U T U R A / A P
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:28/03/2025
.
.914341/21
.MAP
.PM 
Petrolina 
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:27/03/2025
.
.865501/18
.M C I DA D ES
.PM 
Petrolina 
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
28/09/2025
.T Aditivo:27/03/2025
.
.923588/21
.M C I DA D ES
.PM 
Ipiranga 
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
01/07/2025
.T Aditivo:27/03/2025
.
.920241/21
.M C I DA D ES
.PM Nova Veneza/GO
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:27/03/2025
.
.845636/17
.M C I DA D ES
.PM Itaberaí/GO
.Altera 
vigência:
04/05/2025
.T Aditivo:27/03/2025
.
.902398/20
.MM
.SECRETARIA 
DE
ESTADO 
DA 
MULHER
DO 
DISTRITO
FEDERAL/DF
.Altera 
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.865297/18
.S U D ECO
.PM Turvelândia/GO
.Altera 
vigência:
10/06/2025
.T Aditivo:27/03/2025
.
.967788/24
.FNDE
.PM Juvenília/MG
.Alteração da Cláusula
Terceira - Da Condição
Suspensiva 
-
Subcláusula primeira
.T Aditivo:27/03/2025
.
.911508/21
.M C I DA D ES
.PM SANGÃO/SC
.Altera 
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.895379/19
.M C I DA D ES
.PM IMBITUBA/SC
.Altera 
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.913138/21
.M ES P
.PM IMBITUBA/SC
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.889509/19
.M C I DA D ES
.PM IMBITUBA/SC
.Altera 
vigência:
01/06/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.884078/19
.M DA S C F
.PM 
RIO 
DAS
F LO R ES / R J
.Altera 
vigência:
01/07/2025
.T Aditivo:27/03/2025
.
.908974/20
.M C I DA D ES
.PM
São 
Luís
de
Montes Belos/GO
.Altera 
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo:27/03/2025
.
.937584/22
.M C I DA D ES
.PM
São 
Gabriel
da
P a l h a / ES
.Altera 
contrap: 
R$
83.777,60
.T Aditivo:27/03/2025
.
.929206/22
.M C I DA D ES
.PM
São 
Gabriel
da
P a l h a / ES
.Altera 
contrap: 
R$
72.432,03
.T Aditivo:27/03/2025
.
.897384/2019
.M C I DA D ES
.PM FORMOSO/GO
.Alt. 
Vigência:
01/07/2025
.TA: 28/03/2025
.
.889024/19
.MIDR
.PM Vitória do Jari/AP .Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.900498/20
.MIDR
.PM Vitória do Jari/AP .Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.907242/20
.M C I DA D ES
.PM Vitória do Jari/AP .Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.889100/19
.M C I DA D ES
.PM Russas/CE
.Altera 
vigência:
02/10/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.934834/2022
.MS
.FMS CERES/GO
.Alt. 
Contrapartida:
R$281.658,35
.TA: 28/03/2025
.
.959941/2024
.FNDE/CAIXA
.PM Catunda/CE
.Altera 
Repasse 
e
Contrapartida: 
R$
9.350.868,08 
e 
R$
94.453,22
.T Aditivo: 20/03/2025
.
.961060/2024
.FNDE
.Manari / PE
.Alt.
repasse para
R$
3.136.701,14 
e
contrapartida para R$
31.683,85.
.Termo 
aditivo 
de
28/03/2025
.
.912733/21
.M C I DA D ES
.PM Itupeva/SP
.Altera 
vigência:
31/05/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.0351013-69/11
.M C I DA D ES
.PM Goiânia/GO
.Altera 
vigência:
01/06/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.886756/19
.M ES P
.FACULDADE DE FILOS
CIENC
E 
LETRAS
DE
SJRIO PARDO/SP
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.886756/19
.M ES P
.FACULDADE DE FILOS
CIENC
E 
LETRAS
DE
SJRIO PARDO/SP
.Altera 
contrap: 
R$
19.132,10
.T Aditivo:28/03/2025
.
.885316/19
.M C I DA D ES
.PM Santo Antônio de
Posse/SP
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:27/03/2025
.
.0396117-63/12
.M C I DA D ES
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.Altera 
vigência:
27/03/2026
.T Aditivo:28/03/2025
.
.940439/22
.MIDR
.PM
Cedro 
de
São
João/SE
.Altera 
vigência:
01/01/2026
.T Aditivo:28/03/2025
.
.953879/23
.M C I DA D ES
.PM Baixo Guandu/ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:27/03/2025
.
.953099/23
.M C I DA D ES
.PM Nova Venécia/ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:27/03/2025
.
.953244/23
.M C I DA D ES
.PM Nova Venécia/ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:27/03/2025
.
.953238/23
.M C I DA D ES
.PM Nova Venécia/ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:27/03/2025
.
.904119/20
.M C I DA D ES
.PM Cezarina/GO
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.899634/20
.M C I DA D ES
.PM Cezarina/GO
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.786689/13
.M C I DA D ES
.PM 
Cachoeira
Dourada/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.887617/2019
.MTUR
.PM SANTA TEREZA DE
GOIAS/GO
.Alt. 
Vigencia:
01/06/2025
.TA: 28/03/2025
.
.855543/17
.MIDR
.PM Bacurituba/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.786205/13
.M ES P
.PM 
Vargem
Grande/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.888263/19
.M C I DA D ES
.PM 
Vargem
Grande/MA
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.T Aditivo:26/03/2025
.
.896058/19
.M C I DA D ES
.PM 
Vargem
Grande/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.896059/19
.MIDR
.PM 
Vargem
Grande/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.870721/18
.MTUR
.PM Piacabuçu/AL
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:28/03/2025
.
.919633/21
.M ES P
.PM Petrópolis/RJ
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:26/03/2025
.
.929511/22
.M C I DA D ES
.PM Petrópolis/RJ
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:26/03/2025
.
.0352736-25/11
.M C I DA D ES
.PM Petrópolis/RJ
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:26/03/2025
.
.928196/22
.M ES P
.PM Petrópolis/RJ
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:26/03/2025
.
.920460/21
.M DA S C F
.PM Petrópolis/RJ
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:26/03/2025
.
.951460/23
.M C I DA D ES
.Estado da Bahia/BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:28/03/2025
.
.953353/23
.M C I DA D ES
.Estado da Bahia/BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:28/03/2025
.
.954126/23
.M C I DA D ES
.Estado da Bahia/BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:28/03/2025
.
.771976/2012
.MS
.Secretaria de Estado
da Saúde Pública do RN
- SESAP/RN
.Altera
vigência:27/03/2026
.T Aditivo:27/03/2025
.
.864008/17
.MS
.FUNDO DE SAUDE DO
ESTADO DO PIAUI/PI
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:28/03/2025
.
.875022/18
.M ES P
.PM CORTÊS/PE
.Altera 
vigência:
01/05/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.912281/21
.MAP
.PM CORTÊS/PE
.Altera 
vigência:
01/09/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.902865/20
.M C I DA D ES
.PM Iguape/SP
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:27/03/2025
.
.863551/17
.MS
.FUNDO DE SAUDE DO
ESTADO DO PIAUI/PI
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:28/03/2025
.
.880517/18
.M C I DA D ES
.Estado do Amapá/AP
.Altera 
vigência:
30/09/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:28/03/2025
.
.916057/21
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
GUAPIMIRIM/RJ
.Altera 
vigência:
01/10/2026
.T Aditivo:27/03/2025
.
.954603/23
.M C I DA D ES
.PM
Itaquaquecetuba/SP
.Altera 
contrap: 
R$
83.697,56
.T Aditivo:26/03/2025
.
.758789/11
.MS
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde - Salvador/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:27/03/2025
.
.888228/19
.MJSP
.CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO DF/DF
.Altera 
vigência:
23/06/2026
.T Aditivo:27/03/2025
.
.949629/2023
.M ES P
.PM 
Cocalzinho 
de
Goiás/GO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:27/03/2025
.
.884413/2019
.M C I DA D ES
.PM 
Montividiu 
do
Norte/GO
.Alt. 
Vigência:
25/10/2025
.T. Aditivo: 27/03/2025
.
.893080/2019
.MIDR
.PM 
Montividiu 
do
Norte/GO
.Alt. 
Vigência:
25/10/2025
.T. Aditivo: 27/03/2025