DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.914832/21
.M C I DA D ES
.PM Tamboara/PR
.Altera
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:13/03/2025
.
.853339/17
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MARINGÁ/PR
.Altera
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:21/03/2025
.
.887713/19
.MTUR
.PM
Corumbataí
do
Sul/PR
.Altera
vigência:
28/02/2026
.T Aditivo:27/03/2025
.
.912253/2021
.MIDR
.PM Rio Negrinho/SC
.Altera
vigência:
31/05/2026
.Ex-Officio: 28/03/2025
.
.916550/21
.M C I DA D ES
.PM Ubajara/CE
.Altera
vigência:
25/09/2025
.T Aditivo:27/03/2025
.
.885044/19
.MIDR
.PM Ibiapina/CE
.Altera
vigência:
25/10/2025
.T Aditivo:27/03/2025
.
.914224/21
.M ES P
.PM Meruoca/CE
.Altera
vigência:
23/01/2026
.T Aditivo:27/03/2025
.
.915131/21
.M C I DA D ES
.PM Forquilha/CE
.Altera
vigência:
27/07/2025
.T Aditivo:27/03/2025
.
.797945/13
.MTUR
.PM Arapiraca/AL
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo: 27/03/2025
.
.800499/13
.MTUR
.PM Arapiraca/AL
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo: 27/03/2025
.
.806449/14
.MTUR
.PM Arapiraca/AL
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo: 27/03/2025
.
.846672/17
.M ES P
.PM Arapiraca/AL
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo: 27/03/2025
.
.894392/19
.MIDR
.PM Arapiraca/AL
.Altera
vigência:
30/05/2026
.T Aditivo: 27/03/2025
.
.890896/19
.MAP
.PM Arapiraca/AL
.Altera
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo: 27/03/2025
.
.934914/22
.MIDR
.PM São Domingos/GO
.Altera
contrap:
R$
235.379,35
.T Aditivo:28/03/2025
.
.0237828-05/07
.M C I DA D ES
.ESTADO
DO
RIO
GRANDE DO SUL/RS
.Altera
vigência:
07/07/2025
.T Aditivo: 25/03/2025
.
.0402097-67/14
.M C I DA D ES
.PM Goiânia/GO
.Altera
vigência:
01/06/2025
.T Aditivo:27/03/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
25/03/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 177.676,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/03/2029.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 104/0324
A
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
- CAIXA,
por meio
da
CEMAB -
CN
Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela
maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.
O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda,
está à disposição dos interessados de 01.04.2025 a 22.04.2025, em horário bancário,
na(s)
Agências
da
CAIXA
situadas
em
todo
território
nacional,
o
site
www.centraldosleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) PERICLES LUCIANO SANTOS
DE JESUS, na Rua Dr. Américo Pacheco Pereira, nº 42 - CENTRO - TERRA NOVA/BA -
CEP:44270-000, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail:
centraldosleiloes@gmail.com.
O
Edital
estará
disponível
também
no
portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 22.04.2025, 10:00h, no site
www.centraldosleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa
aberta é efetuada a partir do dia 25.04.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o
edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo
critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 25/04/2025.
Outras informações nos telefones: (71) 98896-4033, no horário de atendimento das
09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: centraldosleiloes@gmail.com.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 103/0324
A
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
- CAIXA,
por meio
da
CEMAB -
CN
Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela
maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.
O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda,
está à disposição dos interessados de 01.04.2025 a 23.04.2025, em horário bancário,
na(s)
Agências
da
CAIXA
situadas
em
todo
território
nacional,
o
site
www.cravoleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) VIRIATO DOMINGUES CRAVO,
na Rua Doutor José Peroba,149 sala 301 Centro Empresarial Eldorado - Stiep -
Salvador/BA - CEP: 41770-235, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias
úteis),e-mail: contato@cravoleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 23.04.2025, 10:00h, no site
www.cravoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta
é efetuada a partir do dia 28.04.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital.
Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva
os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 28/04/2025. Outras
informações nos telefones: (71) 99165-0099 / (71) 98111-6788 / (11)99848-3223, no
horário
de
atendimento
das
09h00
às
17h00
(dias
úteis),
e-mail:
contato@cravoleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA AZZI SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 20.588.371/0001-43;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA
GERAL, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PSIQUIATRIA aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
NT
REABILITACAO
NEUROFUNCIONAL LTDA,
CNPJ: 45.934.768/0001-70;ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CLINICA
ELLO
DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, CNPJ: 49.945.622/0001-81;ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de FONOAUDIOLOGIA ,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VIDA TEA INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO NEUROLOGICO LTDA, CNPJ: 55.817.416/0001-99;ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) nas especialidades FISIOTERAPIA ,
FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JULIANO DURAN DE OLIVEIRA
LTDA, CNPJ: 37.423.713/0001-78;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PSIQUIATRIA aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GERAR AVANCO LTDA, CNPJ:
57.338.615/0001-40;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na
especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ISALAB CITOLOGIA E ANAL I S ES
CLINICAS LTDA, CNPJ: 24.634.146/0001-57;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA
LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CEDITRES - CENTRO DE
DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 12.527.573/0001-
57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
serviços de CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA ,
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HOSPITAL, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA ,
PEDIATRIA, PROCTOLOGIA COLOPROCTOLOGIA, UROLOGIA aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO ALPHA DE
ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 19.092.816/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA
MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a IRMANDADE DO SENHOR BOM JESUS DOS
PASSOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA BRAGANÇA PAULISTA, CONTRATADO; CNPJ:
45.615.309/0001-24 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar;
OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir
de 01/12/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS
CAIXA .
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a IMPAR SERVICOS HOSPITALARES SA
(HOSPITAL BRASILIA), CONTRATADO; CNPJ: 60.884.855/0022-89, ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a LABORATORIO SABIN DE ANÁLISES
CLÍNICAS S.A. CONTRATADO; CNPJ: 00.718.528/0001-09 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Saúde, vigência determinada; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de procedimento
, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO SABIN DE AN Á L I S ES
CLÍNICAS S.A., CNPJ: 00.718.528/0001-09 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente a inclusão de procedimento , Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO
DE SANTA CATARINA (HOSP DE CLINICAS NS DA CONC); CNPJ: 60922168002553; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para exclusão de procedimento
10.101.012 Consulta em consultório (no horário normal ou preestabelecido); MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AFETO NUCLEO DE TERAPIAS
LTDA; CNPJ: 44.115.218/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para formalização da inclusão das representantes legais LUCIANA COSTA
CORTES SANTANA e WILDETH INGLED BEZERRA DINIZ e alteração do CNES da contratada
para o seguinte número: 0992739; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 946315/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
FAMÍLIA E
COMBATE
FOME,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE BENJAMIN
CONSTANT/AM,
CNPJ
04.243.978/0001-35;
Objeto
termo
de
rescisão.
Fundamentação legal: Nível I (PC 033/2023). Data: 28 de março de 2025.
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