DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 2.102.174,64;
Data de assinatura: 26/03/2025.
3º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de
11/04/2025 até 10/04/2028 ao contrato 2717/2023, processo 5688.01.0002.0/2023,
Pregão Eletrônico nº 59/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o
CONSÓRCIO CLARO/TELMEX, CNPJ 50.198.040/0001-68; Objeto: prestação de serviços
técnicos e especializados em solução de ambiente Datacenter, modalidade Colocation
em "Cage Privado", para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC a
serem transferidos para o site contratado - Item III - Manaus/AM, Enquadramento
Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e
Cláusula Contratual
Sétima; Valor
global estimado
da prorrogação:
R$
986.632,08; Data de assinatura: 26/03/2025.
3º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de
11/04/2025 até 10/04/2028 ao contrato 2718/2023, processo 5688.01.0002.0/2023,
Pregão Eletrônico nº 59/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o
CONSÓRCIO CLARO/TELMEX, CNPJ 50.198.040/0001-68; Objeto: prestação de serviços
técnicos e especializados em solução de ambiente Datacenter, modalidade Colocation
em "Cage Privado", para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC a
serem
transferidos
para
o
site
contratado -
Item
IV
-
Belo
Horizonte/MG,
Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações
e Contratos
da CAIXA e Cláusula
Contratual Sétima; Valor global
estimado da
prorrogação: R$ 1.476.544,06; Data de assinatura: 26/03/2025.
17º termo aditivo do contrato nº 2444/2023; Objeto: Prestação de serviços de serviços
de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Distrito Federal e no
Estado
de Goiás;
Contratada: PLATAFORMA
TERCEIRIZAÇÃO
DE SERVIÇOS
EIRELI;
CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Supressão de Serviços - Valor: -R$ 195.700,05;
Assinado em: 28/03/2025.
5º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 3152/2024, de
prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, para
atender
às
Unidades
da
CAIXA em
Brasilia-DF;
Contratada:
FIK
LIMP
SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 02.202.705/0001-17; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2025: R$ 1.261.590,66;
Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei
13.303/2016, Inciso III/RLCC - Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 - Art. 12, Resolução CCE
n.º 10/1996 - Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-
03 - Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.1483.0/2023. Assinado em
28/03/2025
Processo: 5688.01.0281.0/2021; Contrato: 5120/2021; Objeto: prestação de serviços de
atendimento, monitoramento, execução de processos, suporte tecnológico e operacional
(help desk) aos empregados, beneficiários, prestadores da rede credenciada e empresas
de auditoria médica contratadas, referente aos produtos, programas, serviços, operação
e
sistemas 
vinculados
aos 
Benefícios
de 
Assistência
à 
Saúde
da 
CAIXA
e
Programas/Campanhas relacionados à saúde, prevenção e qualidade de vida da CAIXA,
na modalidade 24 horas por dia, 7 dias por semana; 11º Termo Aditivo para
reequilíbrio 
dos 
preços; 
Contratada: 
PC
SERVICE 
TECNOLOGIA 
LTDA.; 
CNPJ:
30.161.814/0001-79; Enquadramento Legal: Art. 68, I, RLCC; Item de Acompanhamento:
5303-37 - Consultoria Saúde CAIXA; Valor do Reequilíbrio: R$ 214.440,08; Data de
assinatura: 28/03/2025.
Alteração de titularidade do contrato 90181/2013 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA PARQUE
DO CARMO,
um prédio situado
na AVENIDA
MARIA LUIZA
AMERICANO, n° 1.688 e 1.698, Cidade Líder, São Paulo/SP - CEP 08.275-000; com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.177.0/2012; Locadora
anterior: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RIO BRAVO RENDA VAREJO - FII
CNPJ/CPF 15.576.907/0001-70; Nova Locadora: MJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
PARTICIPAÇÕES - HOLDING LTDA CNPJ/CPF 41.636.327/0001-31; Data da Assinatura:
28/03/2025.
Processo nº 5688.01.0892.1/2023; Objeto: Execução de serviços comuns de pintura nas
Unidades
de
uso
da
CAIXA,
sem mão
de
obra
dedicada,
abrangência
das
Superintendências Regionais em São Paulo Centro, Sul, Leste, Norte e Litoral Paulista e
Vale, no estado de São Paulo - AG VILA CARMOSINA, SP (2111); 1° Termo Aditivo de
prorrogação de prazo de vigência; Fornecedor: MAESTRO COMERCIO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA - 18.072.929/0001-91; Valor: R$0,00; Prazo de
Entrega/execução: 28/03/2025 até 27/03/2026; Item orçamentário: SAP 4500785741;
Enquadramento legal: art. 71, da Lei 13.303/2016, art. 66 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA; DAT: 28/03/2025.
Processo nº 5688.01.0892.1/2023; Objeto: Execução de serviços comuns de pintura nas
Unidades
de
uso
da
CAIXA,
sem mão
de
obra
dedicada,
abrangência
das
Superintendências Regionais em São Paulo Centro, Sul, Leste, Norte e Litoral Paulista e
Vale, no estado de São Paulo - AG CLÍNICAS, SP (1597); 1° Termo Aditivo de
prorrogação de prazo de vigência; Fornecedor: MAESTRO COMERCIO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA - 18.072.929/0001-91; Valor: R$0,00; Prazo de
Entrega/execução:10/04/2025 até 09/04/2026; Item orçamentário: SAP 4500805472;
Enquadramento legal: art. 71, da Lei 13.303/2016, art. 66 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA; DAT: 28/03/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Prorrogação do contrato 3991/2024; Objeto: registro de preço para prestação
de serviços de fornecimento e instalação de elevadores convencionais de uso restrito a
pessoas com mobilidade reduzida e de plataformas elevatórias vertical para unidades da
Caixa, vinculadas às regiões da Base SP, no âmbito do estado de São Paulo (Ag Picanco/SP,
4529); Contratada: BASIC ELEVADORES LTDA; CNPJ: 02.XXX.737/0001-XX; Novo prazo:
25/04/2025 até 24/04/2026; Assinado em: 27/03/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 3998/2024; Objeto: registro de preço para prestação
de serviços de fornecimento e instalação de elevadores convencionais de uso restrito a
pessoas com mobilidade reduzida e de plataformas elevatórias vertical para unidades da
Caixa, vinculadas às regiões da Base SP, no âmbito do estado de São Paulo (Ag Glicerio/SP,
2871); Contratada: BASIC ELEVADORES LTDA; CNPJ: 02.XXX.737/0001-XX; Novo prazo:
25/04/2025 até 24/04/2026; Assinado em: 27/03/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 3993/2024; Objeto: registro de preço para prestação
de serviços de fornecimento e instalação de elevadores convencionais de uso restrito a
pessoas com mobilidade reduzida e de plataformas elevatórias vertical para unidades da
Caixa, vinculadas às regiões da Base SP, no âmbito do estado de São Paulo (Ag
Marechal/SP, 4360); Contratada: BASIC ELEVADORES LTDA; CNPJ: 02.XXX.737/0001-XX;
Novo prazo: 25/04/2025 até 24/04/2026; Assinado em: 27/03/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 3996/2024; Objeto: registro de preço para prestação
de serviços de fornecimento e instalação de elevadores convencionais de uso restrito a
pessoas com mobilidade reduzida e de plataformas elevatórias vertical para unidades da
Caixa, vinculadas às regiões da Base SP, no âmbito do estado de São Paulo (Ag Cubatão/SP,
0301); Contratada: BASIC ELEVADORES LTDA; CNPJ: 02.XXX.737/0001-XX; Novo prazo:
25/04/2025 até 24/04/2026; Assinado em: 27/03/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 3994/2024; Objeto: registro de preço para prestação
de serviços de fornecimento e instalação de elevadores convencionais de uso restrito a
pessoas com mobilidade reduzida e de plataformas elevatórias vertical para unidades da
Caixa, vinculadas às regiões da Base SP, no âmbito do estado de São Paulo (Ag Ana
Costa/SP, 1613); Contratada: BASIC ELEVADORES LTDA; CNPJ: 02.XXX.737/0001-XX; Novo
prazo: 25/04/2025 até 24/04/2026; Assinado em: 27/03/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 4858/2024; Objeto: registro de preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado de Minas Gerais : Item 5 - SR Triângulo Mineiro
Primeiro Classificado; Contratada: ENGEARTE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 06.XXX.138/0001-
XX; Novo prazo: 20/05/2025 até 19/05/2026; Assinado em: 17/03/2025.
2º Termo de Aditamento do contrato nº 03350/2024: Prorrogação de vigência. Processo
Administrativo: 5688.01.1781.0/2023. Objeto: prestação de serviços, de forma contínua,
para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances,
seminários, palestras, exposições
artísticas, cinema, oficinas, eventos
e atividades
educativas, no âmbito da CAIXA Cultural de Curitiba/PR; Contratada: SIQUEIRAS EDITORA E
COMÉRCIO DE SOM LTDA; CNPJ: 28.596.955/0001-72; Novo Prazo: de 12/04/2025 a
11/04/2026; Valor Global: R$ 1.853.001,04; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0022/2024;
Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Oitava do instrumento
contratual; SAP nº pré-comprometimento: 8000038171. Assinado em: 28/03/2025.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 3303/2024. Processo Administrativo:
5688.01.0892.0/2023. Objeto: Registro de Preços de serviços comuns de pintura nas
unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada, abrangência das Superintendências
Regionais em São Paulo Centro, Sul, Leste, Norte e Litoral Paulista e Vale, no estado de São
Paulo. CONTRATADA: MAESTRO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DA CONSTRUCAO
LTDA CNPJ 18.072.929/0001-91. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12
(doze) meses a contar de 01/04/2025 até 31/03/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2
do instrumento contratual. Data de Assinatura: 27/03/2025.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 26/03/2025,
da sanção multa no valor de R$ 38.106,00 (trinta e oito mil cento e seis reais) e suspensão
temporária para licitar e contratar com a CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano, bem como
rescisão unilateral do contrato, contados a partir da data de publicação da decisão no
DOU, à empresa BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 06.888.951/0001-
25, 
em 
referência 
ao 
contrato 
nº 
1404/2024, 
processo 
administrativo
5688.01.1432.015/2023- Protocolo: 62305. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10
(dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V,
da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser
apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17
horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora Centr Filial
AVISOS DE PRORROGAÇÕES
1º Termo de Apostilamento de prorrogação da Ata de Registro de Preços
7246/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
PROMOCIONAL, BRINDES E PRESENTES INSTITUCIONAIS, COM ABRANGÊNCIA EM ÂMBITO
NACIONAL, ITEM I - CADERNO COM ELÁSTICO; Contratada: QUALITY GRÁFICA E EDITORA
LTDA - CNPJ 04.011.050/0001-25; Novo Prazo: 12/08/2025 até 11/08/2026; Assinado em
19/03/2025.
JEFFERSON HALLES DOS SANTOS
Coordenador de Centralizador
1º Termo de Apostilamento de prorrogação da Ata de Registro de Preços
7372/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
PROMOCIONAL, BRINDES E PRESENTES INSTITUCIONAIS, COM ABRANGÊNCIA EM ÂMBITO
NACIONAL, ITEM III - CADERNO EMBORRACHADO; Contratada: QUALITY GRÁFICA E
EDITORA LTDA - CNPJ 04.011.050/0001-25; Novo Prazo: 14/08/2025 até 13/08/2026;
Assinado em 19/03/2025.
JEFFERSON HALLES DOS SANTOS
Coordenador de Centralizadora
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
9 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 3174/2021; Objeto: PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES REFERENTES OU
RELACIONADAS AO PROGRAMA EDUCATIVO CAIXA GENTE ARTEIRA.; Contratada: T&T
EDUCACAO E CULTURA LTDA; CNPJ 22.436.350/0001-38; Novo Prazo: 28/06/2025 até
27/06/2026; Assinado em 28/03/2025.
Processo nº 5688.01.2081.0/2021 Contrato: 5116/2022; Objeto: Prestação de serviços de
vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP,
nas unidades da CAIXA localizadas na região de Presidente Prudente, no estado de São
Paulo; 7º Termo - Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: AÇOFORTE
SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - 07.447.264/0001-37; Valor: R$ 238.767,70; Item
Orçamentário: 5301-01, 5301-10 e 5605-04; Enquadramento legal: art. 68, III do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 28/03/2025.
Processo nº 5688.01.0606.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de conservação e
manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis;
limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities com o objetivo de garantir
a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, visando o
atendimento aos Edifícios Sé e São Joaquim, localizados em São Paulo; 1º Termo de
Apostilamento de Repactuação de preços; Fornecedor: MPM FACILITIES LTDA -
09.531.729/0001-69; Valor: R$100.905,43; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2024 a
30/04/2026; 
Item
orçamentário: 
Pré-comprometimento
SAP 
nº
8000035890;
Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT:
28/03/2025.
2º Termo - Apostilamento, para revisão dos preços ao contrato nº 0001/2025, cujo objeto
é a Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no
âmbito do estado de Minas Gerais, região de Juíz de Fora. Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor estimado do dispêndio,a contar de 01/02/2025: R$ 421.002,20,11
Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, §7º da lei 13.303/2016, artigo 68, §2 º do RLCC e
Cláusula Sexta do Contrato; Item orçamentário: pré-comprometimento de recursos no SAP
nº 8000038766 Processo: 5688.01.1769.0/2024. Assinatura: 28/03/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 03274/2025.
Objeto: Patrocínio ao projeto
ESTRATÉGIA POA:
PROJETO BAILE DA CIDADE. Contratada: IMPACTO VENTO NORTE PRODUÇÕES
TÉCNICAS LTDA, CNPJ nº 08.519.719/0001-45. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL,
por 
intermédio
de 
sua
Centralizadora 
Nacional
Contratações
Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global:
R$ 195.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/03/2025 a 28/06/2025. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
Contrato nº 02848/2025. Processo nº 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
SUMMIT ABRACEO CBAt - 2025. Contratada: ABRACEO ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS
ORGANIZADORES DE CORRIDAS DE RUA E ESPORTES, CNPJ nº 39.585.342/0001-56.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global:
R$ 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 28/03/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/03/2025.

                            

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