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DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024
PROCESSO Nº 59520.002411/2024-99-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 376,
de 28/03/2025, peça 68, do processo nº 59520.002411/2024-99-e, adjudicou e homologou
o resultado da licitação referente ao Edital nº 90034/2024 - Sistema de Registro de Preços
-
SRP, do
Tipo
Menor
Preço/Item, referente
ao
Edital
nº 90034/2024
da
2ª
Superintendência Regional, que tem por objeto a Contratação por Sistema de Registro de
Preços - SRP dos Serviços de Apoio à Fiscalização, Diagnóstico e Supervisão das Ações de
Revitalização, Desenvolvimento Territorial e Saneamento Básico, na Área de Abrangência
da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da BAHIA, distribuída em 06 (seis)
itens, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: R
A ENGENHARIA & PROJETOS LTDA, CNPJ nº 33.046.481/0001- 25, no valor total de R$
2.138.779,00 (dois milhões, cento e trinta e oito mil, setecentos e setenta e nove reais),
nos seguintes itens: - Item 01 - 150 (cento e cinquenta) tarefas - Apoio à fiscalização,
diagnóstico e supervisão técnica das obras e serviços de engenharia, envolvendo o uso de
caminhonete 180CV 4 X 4 - Engenheiro, no valor unitário de R$ 6.902,82 (seis mil,
novecentos e dois reais e oitenta e dois centavos.), totalizando R$ 1.035.423,00 (um
milhão, trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais); - Item 02 - 200 (duzentas)
tarefas - Apoio à fiscalização, diagnóstico e supervisão técnica das obras e serviços de
engenharia, envolvendo o uso de veículo leve - Engenheiro, no valor unitário de R$
5.516,78 (cinco mil quinhentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), totalizando R$
1.103.356,00 (um milhão, cento e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais);
KALU SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.031.830/0001- 44, no valor
total de R$ 1.316.097,70 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, noventa e sete reais e
setenta centavos), nos seguintes itens: - Item 03 - 150 (cento e cinquenta) tarefas - Apoio
à fiscalização, diagnóstico e supervisão técnica das obras e serviços de engenharia,
envolvendo o uso de caminhonete 180CV 4 X 4 - Engenheiro, no valor unitário de R$
4.009,44 (quatro mil, nove reais e quarenta e quatro centavos), totalizando R$ 601.416,00
(seiscentos e um mil, quatrocentos e dezesseis reais); - Item 04 - 150 (cento e cinquenta)
tarefas - Apoio à fiscalização, diagnóstico e supervisão técnica das obras e serviços de
engenharia, envolvendo o uso de veículo leve - Nível Técnico, no valor unitário de R$
3.328,21 (três mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos), totalizando R$
499.231,50 (quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta
centavos); - Item 05 - 70 (setenta) tarefas - Apoio à fiscalização, diagnóstico e supervisão
técnica das obras e serviços de engenharia, envolvendo o uso de veículo leve - Nível
Técnico, no valor unitário de R$ 3.077,86 (três mil, setenta e sete reais e oitenta e seis
centavos), totalizando R$ 215.450,20 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta
reais e vinte centavos);
- CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA, CNPJ nº 69.119.782/0001-89, no
valor total de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), no seguinte item: - Item
06 - 140 (cento e quarenta) tarefas - Apoio à fiscalização, diagnóstico e supervisão técnica
das obras e serviços de engenharia. Nível Técnico., no valor unitário de R$ 2.700,00 (dois
mil e setecentos reais), totalizando R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais).
Totalizando o Valor Global de R$ 3.832.876,70 (três milhões, oitocentos e trinta e dois mil,
oitocentos e setenta e seis reais e setenta centavos).
HELTON PEREIRA PAIVA DA CRUZ
Chefe Substituto da Secretaria Regional de Licitações
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO: nº 59520.001683/2021-29-e, No extrato do 2º Termo Aditivo ao
Convênio nº 2.477.00/2021, TransfereGov Nº 920304/2021, celebrado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS, pessoa jurídica de direito
público inscrita no CNPJ sob nº 13.797.600/0001-74, publicado em 31/03/2025, sessão 03
do DOU nº 61, pag. 97,
Onde se lê: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.477.00/2023, TransfereGov Nº
920304/2021,
Leia-se: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.477.00/2021, TransfereGov Nº 920304/2021.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000441/2025-22-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
3.0319.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CONSTRUTORA AURÉLIO E SERVI ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.703.302/0001-54. OBJETO: visando à prorrogação
dos prazos contratuais e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam
prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por 90 (noventa) dias, a partir
de 22/02/2025, passando seus vencimentos para 23/05/2025.
DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Aurélio Miguel De Almeida Nascimento
E Silva, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001595/2023-99-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº
2.0452.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MAXIMINO DOS SANTOS &
CIA LTDA, CNPJ/MF 14.585.539/0001-64; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de
execução contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 20.03.2025;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rodrigo
Maximino dos Santos - MAXIMINO.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0065.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Nacional Pavimentação e
Engenharia Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90007/2024-5ª SR, Pregão
Eletrônico/SRP. OBJETO: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos
na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Alagoas
(Item 2 - Região1, Oeste de Alagoa). RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho
nº 250048, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de
Empenho nº 550521, emitida em 31/12/2024. VALOR: R$ 7.500.000,00 (sete milhões e
quinhentos mil reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro)
meses contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025.
ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Paulo Henrique Lima Galindo Silva. Processo n.º
59550.000861/2024-90-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0066.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Nacional
Pavimentação e Engenharia Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90007/2024,
Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica
com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios
inseridos na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado
de Alagoas (Item 2 - Região 2, Leste de Alagoas). RECURSOS: Correrão à conta do
Programa de Trabalho nº 250048, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da
Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 550522, emitida em 31/12/2024. VALOR: R$
7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais). PRAZO: O prazo de vigência do
contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares
Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Paulo
Henrique Lima Galindo Silva. Processo n.º 59550.000861/2024-90-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001835/2022-06 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº.
6.0473.00/2022 (TRANSFEREGOV
nº 937487/2022).
CONVENENTE: MUNICÍPIO
DE
JACOBINA-BA, CPNJ/MF nº 14.197.586/0001-30, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO:
Aplicação do regime simplificado do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que
beneficiar a consecução do objeto do instrumento e a análise de prestação de contas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 95, caput e parágrafo único da Lei nº 15.080/2024 (LDO
2025) c/c art. 2º, parágrafo único, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio
de 2024 (alterado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 15, de 12 de março de 2025),
Comunicado DTPAR/SEGES/MGI nº 05/2025, de 14 de março de 2025) e Manual de
Convênios da Codevasf (aprovado pela Resolução nº 32, de 08 de janeiro de 2025). DATA
DE ASSINATURA: 27/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001388/2021-04 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº.
6.093.00/2021 (TRANSFEREGOV nº º
920371/2021). CONVENENTE: MUNICÍPIO DE
BIRITINGA-BA, CPNJ/MF nº 13.835.558/0001-39, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO:
Aplicação do regime simplificado do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que
beneficiar a consecução do objeto do instrumento e a análise de prestação de contas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 95, caput e parágrafo único da Lei nº 15.080/2024 (LDO
2025) c/c art. 2º, parágrafo único, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio
de 2024 (alterado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 15, de 12 de março de 2025),
Comunicado DTPAR/SEGES/MGI nº 05/2025, de 14 de março de 2025) e Manual de
Convênios da Codevasf (aprovado pela Resolução nº 32, de 08 de janeiro de 2025). DATA
DE ASSINATURA: 27/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001349/2021-07 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº.
6.027.00/2021 (TRANSFEREGOV nº º
917811/2021). CONVENENTE: MUNICÍPIO DE
SANTANÓPOLIS-BA, CPNJ/MF nº 13.627.062/0001-70, estabelecido no Estado da Bahia.
OBJETO: Aplicação do regime simplificado do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo
que beneficiar a consecução do objeto do instrumento e a análise de prestação de contas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 95, caput e parágrafo único da Lei nº 15.080/2024 (LDO
2025) c/c art. 2º, parágrafo único, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio
de 2024 (alterado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 15, de 12 de março de 2025),
Comunicado DTPAR/SEGES/MGI nº 05/2025, de 14 de março de 2025) e Manual de
Convênios da Codevasf (aprovado pela Resolução nº 32, de 08 de janeiro de 2025). DATA
DE ASSINATURA: 27/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001486/2021-33 ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº.
6.021.00/2021 (TRANSFEREGOV nº 917434/2021). CONVENENTE: CORAÇÃO DE MARIA ,
CPNJ/MF nº 13.883.996/0001-72, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Aplicação do
regime simplificado do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a
consecução
do
objeto
do
instrumento
e a
análise
de
prestação
de
contas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 95, caput e parágrafo único da Lei nº 15.080/2024 (LDO
2025) c/c art. 2º, parágrafo único, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio
de 2024 (alterado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 15, de 12 de março de 2025),
Comunicado DTPAR/SEGES/MGI nº 05/2025, de 14 de março de 2025) e Manual de
Convênios da Codevasf (aprovado pela Resolução nº 32, de 08 de janeiro de 2025). DATA
DE ASSINATURA: 27/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001391/2021-10, ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº.
6.055.00/2021 (TRANSFEREGOV nº 918453/2021). CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SÃO
FELIPE-BA, CPNJ/MF nº 13.827.027/0001-02, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO:
Aplicação do regime simplificado do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que
beneficiar a consecução do objeto do instrumento e a análise de prestação de contas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 95, caput e parágrafo único da Lei nº 15.080/2024 (LDO
2025) c/c art. 2º, parágrafo único, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio
de 2024 (alterado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 15, de 12 de março de 2025),
Comunicado DTPAR/SEGES/MGI nº 05/2025, de 14 de março de 2025) e Manual de
Convênios da Codevasf (aprovado pela Resolução nº 32, de 08 de janeiro de 2025). DATA
DE ASSINATURA: 27/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000489/2025-83 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0025.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Jacobina, CNPJ:
14.197.586/0001-30, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma)
máquina pá carregadeira frontal sobre rodas, autopropulsada, motor diesel, tração 4x4,
marca/modelo Liugong 835H, caçamba com capacidade mínima de 1,5 m³, potência líquida
138 HP. VALOR DO BEM: R$ 315.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000464/2025-80 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0026.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Retirolândia, CNPJ:
13.844.220/0001-43, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma)
máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor
diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97
hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de
escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000414/2025-01 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0032.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural dos Pequenos
Produtores de Leite do Sítio do Tará - ARPPL, CNPJ: 29.422.640/0001-71, estabelecida no
município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV,
marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x
26"; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e
quatro rodas; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e
lateral; 01 (um) sulcador leve de três linhas; e 01 (uma) máquina forrageira conjugada
(conjunto triturador/picador/desintegrador de forragem), com motor a diesel e montada
sobre reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 172.265,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025.

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