DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001603/2018-78 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0236.00/2024 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e a empresa INTERISK Inteligência em Risco Ltda. OBJETO: Contratação de
solução de Gestão de Gerenciamento de Riscos do tipo software anual com garantias e
atualizações, na modalidade SaaS (Software as a Service). PRAZO: O prazo para execução
do serviço e do fornecimento, objetos desta licitação, terá duração de 12 meses, contados
a partir do dia 1º de abril de 2025, podendo ser renovado, mediante Termo Aditivo, por
iguais e sucessivos períodos, salvo manifestação contrária de qualquer uma das partes, a
qualquer tempo, formalizada por correspondência com, no mínimo, 30 (trinta) dias de
antecedência do fim do prazo mínimo de vigência do contrato de 12 (doze) meses. VALOR:
O valor total do presente contrato é de R$ 23.640,00 (vinte e três mil, seiscentos e
quarenta reais), incluindo todas e quaisquer despesas (taxas, impostos, materiais, mão de
obra, instalações, etc.) necessárias para a perfeita execução do objeto. DATA DA
ASSINATURA: 01/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
Codevasf. ANTÔNIO CELSO RIBEIRO BRASILIANO - INTERISK Inteligência em Risco Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001700/2024-17 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0355.00/2024, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e empresa ISTI Informática & Serviços Ltda. OBJETO: Solução de gateway de
segurança de correio eletrônico (AntiSpam) em cluster, com o fornecimento de licenças de
software, serviços de instalação, atualização, configuração, treinamento e suporte pelo
período de 36 meses. PRAZO: O prazo de execução deste contrato será de 36 meses,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, até o limite de 60
(sessenta) meses. O prazo de vigência do contrato é de 39 (trinta e nove) meses, contados
a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes. Assim disposto: 1 (um) mês para a entrega, instalação e configuração
dos itens 1 e 2 pelo fornecedor; mais o prazo de execução de 36 (trinta e seis) meses do
objeto; e mais 2 (dois) meses para recebimento definitivo e expedição do Termo de
Encerramento Físico dos fornecimentos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
325.187,00 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta e sete reais)., obedecidos os
preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA, conforme Notas de
Empenho nº 2024NE400732 (peça 140), 2024NE400733 (peça 141) e 2024NE400734 (peça
142). DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente da CODEVASFGUSTAVO DE LENA MELGAÇO - ISTI Informática & Serviços Ltda.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.002030/2021-03 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0205.00/2022. CON T R AT A DA :
CLPT Construtora Eireli. OBJETO: interrupção do contrato, que tem por objeto a execução
da 2ª etapa da pavimentação em TSD no município de Jucurutu, interligando a sede
municipal ao distrito de Serra de João do Vale. JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: Conforme CI Circular nº56/20124 - PR de 20/08/24 (peça 342),
atendendo decisão do STF, até que novas orientações sejam repassadas, foram vedadas o
empenho, liquidação e pagamento de recursos classificados com RP-6, RP-7, RP-8 e RP-9.
Em 10/12/24 foi publicado no D.O.U a paralisação do instrumento por 120 dias, conforme
peça 359. Contudo, como os motivos que originaram a interrupção do instrumento
permanecem, visto a proximidade do fim de vigência da paralisação, ou seja, em
13/03/2025, a Contratada após consulta da Fiscalização (peça 363), manifestou o interesse
em prorrogar a interrupção do instrumento por mais 120 dias, a partir de 14/03/2025.
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor
da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da CODEVASF.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003582/2024-54-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0024.01/2024, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a JET CARDO DO MILÊNIO LTDA., CNPJ nº
07.642.698/0001-98. OBJETO: substituição para marca dos itens 03 e 04, objeto do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Marco Antônio Peixoto.
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 59510.000694/2024-53-e
ESPÉCIE: A companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF vem NOTIFICAR a empresa MB Montagens Industriais e Locação Ltda,
inscrita no CNPJ nº 45.669.969/0001-98, por estar em lugar incerto e não sabido, após
tentativas de comunicação via postal, acerca da aplicação de multa compensatória no valor
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), suspenção de participar em licitação e impedimento de
contratar com a CODEVASF por 07 (sete) meses, autos do processo administrativo nº
59510.000694/2024-53. Prazo: 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação para
apresentar Recurso. Fundamentação Legal: Regulamento Interno de Licitações e contratos
da CODEVASF (Deliberação nº 28 de 2020), Procedimento para Aplicações de Sanções ao
Contratado (Resolução 488/2023), Contrato nº 1.1187.00/2023 - 1ª/GRI/UAP, Edital nº
69/2023 - 1ª/GRI/UAP, Determinação nº 010 do Diretor da Área de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial da CODEVASF, datada de 20/01/2025. O presente processo
administrativo referenciado está disponível para consulta, bastado solicitação à Codevasf,
com a indicação de um e-mail para envio. Destinatário da Defesa e endereço de envio:
Senhor Marco Antônio Graça Câmara, Superintendente Regional da CODEVASF (1ª/SR),
com endereço na Avenida Geraldo Athayde, nº 483, Bairro Alto São João, em Montes
Claros/MG, CEP 39.400-292, telefone nº (38) 2104-7867.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional, Codevasf - 1ªSR.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo
nº
59510.004317/2022-21
ESPÉCIE: 
Termo
de
Rescisão
Amigável
nº
1.1777.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa D
DOS SANTOS PEREIRA EIRELI, CNPJ nº 18.713.845/0001-90. OBJETO: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para apoio técnico à
fiscalização e supervisão técnica na execução de contratos, convênios, termos de
compromisso, obras e serviços de engenharia e doações de máquinas e equipamentos. DATA
DA ASSINATURA: 31/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Douglas dos Santos Pereira.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo
nº 
59510.000461/2024-51
ESPÉCIE: 
Termo
de
Rescisão 
Amigável
nº
1.1238.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa D
DOS SANTOS PEREIRA EIRELI, CNPJ nº 18.713.845/0001-90. OBJETO: contratação de
empresa de engenharia para supervisão e apoio à fiscalização de obras e serviços de
pavimentação, na área de atuação da 1ª/SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
31/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Douglas dos Santos Pereira.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000486/2025-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0148.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PROPRIETÁRIOS IRRIGANTES DA MARGEM ESQUERDA DO RIO GORUTUBA, CNPJ nº
21.374.442/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO
TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00.
DATA DA
ASSINATURA: 21/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOÃO KENNEDY BRAGA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000357/2025-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0152.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ÁGUAS
FORMOSAS/MG, CNPJ nº 18.404.749/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VA LO R :
R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000407/2025-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0153.00/2025,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$
107.388,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 31/03/2025.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AMANCIO OLIVA NETO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000064/2025-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0155.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAPIM VERMELHO, CNPJ nº
00.821.230/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 5.314,52. DATA DA
ASSINATURA: 21/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) VANILDA ALVES MACHADO BORGES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000299/2025-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0162.00/2025,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
ARICANDUVA/MG, CNPJ nº 01.608.511/0001- 53. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$
124.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 31/03/2025.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDEIR SANTOS COIMBRA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000380/2025-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0165.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA:
31/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
NODECIR PEREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002117/2024-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1030.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE ÁGUAS CLARAS, CNPJ nº 07.819.935/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO
GRANDE E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 25.900,00. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSVALDO
PEREIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002742/2024-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1049.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BARREIRO DO RIO VERDE GRANDE,
CNPJ nº 01.438.137/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
VALOR: R$ 12.621,63. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDILSON ANCELMO DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001853/2024-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.111.00/2024,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
IBIRACATU/MG, CNPJ nº 01.612.477/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA .
VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARLIS SOARES COUTINHO.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59522.000010/2025-65-e ESPECIE: Carta-Contrato nº 2.0004.00/2025,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa HE-NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 07.146.090/0001-72; Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de serviço de acesso à internet banda larga, visando atender a demanda
Unidade Regional Descentralizada de Barreiras - 2ª/UBA, da Sede da 2ª Superintendência
Regional da CODEVASF; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 2.640,00;
Recurso: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional, conforme Nota de
Empenho Nº 2025NE520047; Data: 19.03.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Tadeu William Pereira Vieira Martins Rocha - CPF/MF
***.705.155-** - HE-NET.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº:
59520.001595/2023-99-e ESPECIE: 3º
Termo Aditivo ao
contrato nº
2.0452.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA,
CNPJ/MF 14.585.539/0001-64; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual
e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 20.03.2025; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rodrigo Maximino dos Santos - MAXIMINO.

                            

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