DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0024.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação 
de
Agricultores 
Familiares
de 
Coelho
Neto-MA. 
Processo
nº
59580.000082/2025-18. Bens avaliados no valor total de R$ 83.002,00 (oitenta e três mil e
dois reais): 02 (dois) fabricadores de gelo. Escamas K2 CAM300F 220V tombamento nº
327.460-0, 327.461-7, adquiridos no valor unitário de R$ 21.464,00 (vinte e um mil
quatrocentos e sessenta e quatro reais), totalizando R$ 42.928,00 (quarenta e dois mil
novecentos e vinte e oito reais); 03 (três) barcos em alumínio, tombamentos nº 341.613-
2, 341.614-9, 41.615-6, adquiridos no valor unitário de R$ 7.978,00 (sete mil novecentos e
setenta e oito reais); totalizando R$ 23.934,00 (vinte e três mil novecentos e trinta e
quatro reais); 03 (três) motores de rabeta 4 tempos, tombamentos nº 327.284-2, 327.285-
9, 327.286-6, adquiridos no valor unitário de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais);
totalizando R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais); 15 (quinze) barracas de feira
livre tamanho 2x2, com estrutura tubular, adquiridos no valor unitário de R$ 900,00
(novecentos reais); totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 60 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em
21 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Denevalter da Silva Pereira - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0028.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação 
de
Agricultores 
Familiares
de 
Coelho
Neto-MA. 
Processo
nº
59580.000072/2025-82. Bens avaliados no valor total de R$ 1.980,00 (mil novecentos e
oitenta reais): 2 (dois) kits de irrigação de valor unitário R$ 990,00 (novecentos e noventa
reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 41 do Comitê de Gestão Executiva da
8ª/SR - CODEVASF, datada em 7 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís
Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Denevalter da Silva Pereira
- presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CO D E V A S F
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0053.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO 
DE 
PRODUTORES 
E 
PRODUTORAS 
DE 
LEITE 
DO 
VALE 
PINDARÉ.
BURITICUPU/BOM JESUS DAS SELVAS/BOM JARDIM C ASPROLBBB, de Buriticupu-MA.
Processo nº 59580.000347/2024-05. Bens avaliados no valor total de R$ 308.400,00
(trezentos e oito mil e quatrocentos reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor
diesel, potência mínima 120 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine
fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 341.673-0. Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 77 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em
26 de abril de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 29 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Marcelo da Conceição Lopes - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0053.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO 
DE 
PRODUTORES 
E 
PRODUTORAS 
DE 
LEITE 
DO 
VALE 
PINDARÉ.
BURITICUPU/BOM JESUS DAS SELVAS/BOM JARDIM C ASPROLBBB, de Buriticupu-MA.
Processo nº 59580.000347/2024-05. Bens avaliados no valor total de R$ 308.400,00
(trezentos e oito mil e quatrocentos reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor
diesel, potência mínima 120 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine
fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 341.673-0. Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 77 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em
26 de abril de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 29 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Marcelo da Conceição Lopes - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0069.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Buriticupu-MA.
Processo nº 59580.000453/2024-81. Bens avaliados no valor total de R$ 36.866,72 (trinta
e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos): a) 1 (um) Grade
- Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus
para transporte, Tombamento(s): 303.859-0. a) 2 (dois) Bomba Centrífuga acionada a
motor a gasolina, conforme item 05 do Pregão Eletrônico 14/19 da 8SR, R$ 2397.00 (dois
mil e trezentos e noventa e sete). b) 2 (dois) Caixa d'água de polietileno com tampa 1.000
litros, conforme item 144 do Pregão Eletrônico nº08/2018-8ªSR, R$ 231.36 (duzentos e
trinta e um e trinta e seis). c) 3 (três) Fornecimento de Kit de irrigação localizado, com
capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 7 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR,
conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). d) 5 (cinco) Kit de
irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 7 do Pregão
Eletrônico 11/20 da 8SR, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 108 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de
maio de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSIN AT U R A :
6 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR
- CODEVASF e FÁBIA FERREIRA SOUSA - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000048/2025-36-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0017.00/2025 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a ASSOCIACAO FILANTROPICA CASA DO CAMINHO RAQUEL MURCA. DO
OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s)
abaixo para o(a) ASSOCIACAO FILANTROPICA CASA DO CAMINHO RAQUEL MURCA,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 21.350,00
(vinte e um mil e trezentos e cinquenta reais). a) 1 (um) Máquina de costura - industrial
zigue-zague, Tombamento(s): 301.432-7. b) 2 (dois) Máquina de costura - interlok industrial
completa, Tombamento(s): 336.111-5, 336.113-9. c) 2 (dois) Máquina de costura - reta
industria, Tombamento(s): 336.133-5, 336.135-9. d) 2 (dois) Máquina elétrica de costura
industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 301.493-
2, 301.494-9. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025 Cesar Felix Fragoso- Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000027/2025-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0018.00/2025 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de MATEIROS-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Mateiros/TO,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00
(cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do
motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.689-7. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025 Cesar Felix
Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000132/2025-50-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0019.00/2025 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Tocantinopolis - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a)
Tocantinopolis-TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor
total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a
diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.721-4. DATA DA
ASSINATURA: 31/03/2025 Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
AV I S O
REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.000273/2024-41
ESPÉCIE: Contrato nº 0.01322/2023. CONTRATADA: CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE
MAQUINAS LTDA, inscrita sob CNPJ 11.239.764/0001- 50.
OBJETO: Escavadeira Hidráulica sobre esteiras, marca lovol, modelo FR215 E 2 O,
ano de fabricação corrente, com cabine fechada Rops/Fops, ar-condicionado, equipada com
motor diesel com potência bruta (nominal) de 175 hp, declarado pelo fabricante,
capacidade volumétrica da caçamba de 0,96 m³, peso operacional de 21.500 kg, certificado
EPA Tier III//MAR-I, profundidade de escavação de 6610 mm, abastecida com tanque de
combustível cheio. Garantia de 12 meses com todos os equipamentos e acessórios exigidos
pelo Código Brasileiro de Trânsito. Logomarca da Codevasf em local visível, conforme
termo de referência JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O fornecedor
solicitou aditivo de prazo conforme processo 59500.000273/2024-41. Entretanto, não
houve temo hábil para finalizar o processo, já que a solicitação foi realizada próximo a data
de vencimento da ordem de fornecimento. Como não foi possível seguir os trâmites
pactuados, foi indicado a interrupção (DOU Seção 3, Nº 178, 13 de Setembro de 2024) até
que fosse possível a finalização das apreciações pertinentes. No presente momento, como
estão sendo realizados os fornecimentos nos trâmites necessários, solicito o reinício e
continuidade da ordem de fornecimento. INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 178,
seção 3, página 213, de 13/09/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 27/03/2025. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental - AR. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000075/2025-20. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0051.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E MUNICÍPIO DE NATUBA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 515.000,00
(quinhentos e quinze mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade
13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL,
a
seguir: 01
(um)
Caminhão
Basculante 6M³, Tração 4X2, Motor Diesel, Potencia 210CV, Cor Branca, Ano/Modelo 2025,
Marca Iveco - Modelo Tector 15-210. Placa TPE0C90. Chassi 93ZA61LFZS8706551.
Tombamento nº 373.218-6. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. JOSÉ LINS DA SILVA FILHO- Prefeito - NATUBA - PB.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0033.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Colônia
de Pescadores de Água Doce Z37 de Maranguape/CE. Processo administrativo nº
59511.000061/2025-16. OBJETOS: - 1 (uma) balança eletrônica com capacidade para 15kg,
tombamento: 381.768-5; - 2 (dois) freezers horizontais, 500 litros, tombamentos: 381.774-0 e
381.775-7; - 1 (uma) mesa de manipulação, preparação de alimentos, chapa inox, dimensões
mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90, tombamento: 381.783-6; no valor total de R$ 8.671,54 (oito mil,
seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 34 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional
da CODEVASF, datada em 14 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2025.
ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência
Regional da CODEVASF e José Flávio da Silva - Outorgado Donatário.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 
Nº 
59501.000210/2024-85 
ESPÉCIE: 
Contrato 
nº 
0.0266.00/2024.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
(AGROSOLO), inscrita no CNPJ sob o Nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços
necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares, com sistema de
energia solar, em rochas cristalinas e
sedimentares a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da
15ª
Superintendência Regional
da
Codevasf,
estado de
Pernambuco.
RESOLUÇÃO
REGIONAL: Nº 146, de 19 de Setembro de 202a. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
e execução dos serviços será contado em dias consecutivos, com prazo de execução de 360
(trezentos e sessenta) dias, ambos contados a partir da data de emissão da Ordem de
Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR:
O valor total deste Contrato é de R$ 1.544.518,13 (um milhão, quinhentos e quarenta e
quatro mil, quinhentos e dezoito reais e treze centavos), obedecidos os preços unitários
constantes da proposta Financeira da CONTRATADA.RECURSOS: Os recursos correrão à
conta da Nota de Empenho nº 2024NE471338, PTRES nº 241071, Plano Interno nº
39850007PE6 (peça 26 - eDOC 2958A524) e Nota de Empenho nº 2024NE471349, PTRES nº
241097, Plano
Interno nº
42780004PE6 (peça
27 -
eDOC FAAEB654),
Processo
Administrativo nº 59501.000210/2024-85. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025. ASSINAM:
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF
e ERIVALDO ALVES MOURA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59501.000093/2025-31 ESPÉCIE: Contrato nº 15.0001.00/2025. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA:
AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA
(AGROSOLO),
inscrita no CNPJ sob o Nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços necessários
à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares, com sistema de energia solar,
em rochas cristalinas e
sedimentares a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação
da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, estado de Pernambuco. RESOLU Ç ÃO
REGIONAL: Nº 061, de 27 de Março de 2025. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
e execução dos serviços será contado em dias consecutivos, com prazo de execução de
360 (trezentos e sessenta) dias, ambos contados a partir da data de emissão da Ordem
de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.
VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 2.048.899,68 (dois milhões, quarenta e oito
mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), obedecidos os preços

                            

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