DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 1/2015.
Nº Processo: 35087.000940/2014-84.
Dispensa. Nº 1/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E .
Contratado: MARIA NILZA BATISTA FIUZA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 01/2015, por mais 24 (vinte e quatro)
meses.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 333005
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 44011.007407/2018-41.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Em conformidade com o art. 57,
II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam
em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 30/03/2025 até 30/03/2026. Vigência:
30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios.
OBJETO: Permitir que a SINDICATO MUNICIPAL DOS PESCADORES PROFISSIONAIS,
ARTESANAIS, AQUICULTORES, CRIADORES DE PEIXE E TRABALHADORES NA PESCA DO
MUNICÍPIO DE SENTO SÉ- BAHIA realize, em favor de seus representados, a prestação de
serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários
e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2025.
PARTÍCIPES: AUGUSTO CESAR GOMES NETO, Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-BA, e
JAMERSON
DOS SANTOS
SANTIAGO, presidente
do
SINDICATO MUNICIPAL
DOS
PESCADORES
PROFISSIONAIS, ARTESANAIS,
AQUICULTORES,
CRIADORES
DE PEIXE
E
TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE SENTO SÉ- BAHIA.
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM LISBOA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Processo: 09612.200091/2025-14;
Espécie: Protocolo de Intenções;
Objeto: Apoio à realização do Carnaval de Rua Brasileiro em Lisboa, Portugal;
Data de assinatura: 25/02/2025;
Nome e cargo dos signatários: Raimundo Carreiro Silva, Embaixador do Brasil em Lisboa; e
Carlos Moedas, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.000134/2024-31.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de copeiros,
garçons e supervisor, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas dependências da
ministério das relações exteriores, nos termos da tabela abaixo, com o fornecimento, pela
contratada,
de equipamentos
relacionados à
execução
do serviço,
bem como
o
fornecimento de pão de queijo cru e congelado, e demais condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a
06/11/2027. Valor Total: R$ 4.491.065,40. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.000059/2025-90.
Dispensa Nº 37/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S .
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motoristas e
encarregado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/04/2025 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 745.557,12. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE
INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.034631/2025-10.
Pregão Nº 90036/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 00.874.929/0001-40 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
Ácido Tranexâmico, 250 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 187.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.168992/2023-05.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 11.162.384/0001-65 - ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Contratação de
Reagente para Diagnóstico Clínico 6, conjunto completo, qualitativo de anticorpos Anti-
Treponema Pallidum imunocromatografia, teste (TR sífilis).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 8.080.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.017689/2024-18.
Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S.A.. Objeto: Contratação de Medroxiprogesterona Acetato associada ao
Estradiol Cipionato, 50 mg + 10 mg/ml, suspensão injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 5.901.436,80. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 119/2024.
Nº Processo: 25000.015932/2024-63.
Pregão. Nº 159/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.215.461/0001-03 - EQUILIBRIO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACE U T I CO S
LTDA. representante da empresa estrangeira HLL LIFECARE LIMITED. Objeto: Acréscimo ao
valor do Contrato nº 119/2024, que tem como objeto preservativo feminino, poliuretano
ou látex ou borracha nitrilica, até 25 cm, lubrificada, lisa, transparente, porção final em
anel ou esponja e prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 31/03/2025 a 30/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.342.500,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 174/2024
Processo: 25003.001178/2024-54
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Águas Formosas, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Águas Formosas - MG.
DATA DA ASSINATURA: 28/03/202025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 40/2025
Processo: 25024.000856/2024-13
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Joinville no Estado de Santa Catarina, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Ceder entre si servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e
servidores da Prefeitura de Joinville - SC DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250030
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 25015.000038/2024-20.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 24 (vinte e quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2025 a 01/04/2027, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.
2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sétima do contrato
03/2024.. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.758,64. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250030
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25015.000053/2022-14.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado:
17.465.178/0001-00 - G. SOARES DA COSTA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/04/2025 a 01/04/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993.
2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no item 16 do termo de referência..
Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.802,36. Data
de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250033
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25025.002423/2022-21.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado:
00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original referente a prestação dos serviços continuados de transporte sob
demanda, sem a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e
a redução de 50% dos itens 1 e 2 do contrato, retornando aos patamares originais da
contratação.. Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 257.239,74. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).