DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257040
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25050.000135/2022-24.
Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAV A N T E .
Contratado: 00.584.515/0001-86 - INLASGES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Primeiro termo aditivo de prazo do contrato n° 01/2024, cujo objeto objeto refere-se à
contratação de empresa especializada em engenharia para construção do alojamento da
equipe do emsi (equipe multidisciplinar de saúde indígena) - da aldeia são marcos, adstrita
ao polo base de são marcos dsei xavante/sesai/ms.. Vigência: 02/02/2025 a 31/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.279,66. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257040
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25050.000135/2022-24.
Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAV A N T E .
Contratado: 00.584.515/0001-86 - INLASGES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Segundo termo aditivo de acréscimo no valor do contrato n° 01/2024, cujo objeto refere-
se à contratação de empresa especializada em engenharia para construção do alojamento
da equipe do emsi (equipe multidisciplinar de saúde indígena) - da aldeia são marcos,
adstrita ao polo base de são marcos dsei xavante/sesai/ms.. Vigência: 20/03/2025 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.315,91. Data de Assinatura:
20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052
Número do Contrato:9/2023.
Nº Processo: 25064.001147/2022-17
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: ACRESCENTAR cláusula de
reajuste do Contrato n.º 09/2023. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor atualizado do
contrato: R$ 9.537.228,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257052
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 25064.000454/2022-81.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 19.116.488/0001-45
- PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços de
empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com reposição de peças dos veículos pertencentes ao distrito sanitário indígena yanomami,
com vistas à alteração de valor, decorrente de reajuste.. Vigência: 21/12/2022 a
21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.083,07. Data de Assinatura:
17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257052
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 25064.000761/2023-42.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 20.357.581/0001-20
- CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Alteração de valor do
contrato nº 31/2023, decorrente de reajuste com base no índice de variação do ipca/ibge
referente a contratação de locação de veículos leves de passeio, pick up, van e micro-
ônibus, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível para
atender às demandas do distrito sanitário especial indígena yanomami.. Vigência:
19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.621.936,20. Data de
Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 257052
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 25064.001200/2021-07.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 36.990.588/0001-15
- CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A modificação unilateral do
contrato nº 25/2022, publicado no diário oficial da união nº 205, seção 3, página 137, por
parte da administração, visando a correção de erro material.. Vigência: 05/07/2022 a
05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.558,12. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000921/2025-23.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de
softwares do tipo suíte de escritório, com direito de atualização e suporte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2028. Valor Total: R$
515.165,28. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de
controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar
o que se segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido
concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela
Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos
de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02
de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.
.
.Razão Social
.Registro 
de
Operadora
.Número do Processo
. .AP ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS
SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA.
.42436-6
.33910.004047/2025-03
. .ARTYODONTO BRASIL
- PLANO
DE
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.
.42434-0
.33910.001878/2025-15
. .SALVE SAÚDE ADMINISTRADORA DE
BENEFÍCIOS LTDA.
.42442-1
.33910.006563/2025-64
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS
EDITAL Nº 6, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Nº Processo: 25351.935027/2022-80. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA. Fornecedor: GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 14.842.018/0001-45.
Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que a
Gerência Geral de Gestão Administrativa e Financeira, após a instrução do devido processo
legal, decidiu aplicar em seu desfavor, as sanções de suspensão de licitar e contratar com
a Contratante pelo prazo de 02 (dois) anos, e Multa no valor de R$ 4.689,65 (quatro mil,
seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), pelos fatos e fundamentos
constantes do
Parecer n°. 23/2023/SEI/GECOP/GGGAF/ANVISA, documento
SEI! n°
2352447, entendimento este que foi MANTIDO pela Diretoria Colegiada conforme Extrato
de Deliberações da DICOL - documento SEI! 2837015, no qual consta que referido
Colegiado decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos
termos do voto do relator - Voto nº 20/2024/SEI/DIRE3/ANVISA, MANTENDO-SE assim as
sanções anteriormente aplicadas. Nesses termos, fica a sociedade empresária cientificada
desses fatos de forma ficta, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta
notificação, considerando que a mesma encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado
ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.
WILLANS NUNES DOS SANTOS
Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de locação nº 184/25, Processo nº 455/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e
a empresa JAYE TECNOLOGIA LTDA,
inscrita no CNPJ:
44.542.527/0001-13. Objeto: locação de equipamentos, software e suporte técnico de
solução de gerenciamento de filas para a Central de Marcação de Exames, no endereço:
Avenida Francisco Trein, 427 - Cristo Redentor - CELOG, pelo período de 06 (seis) meses,.
Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o
LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 128/25, Processo nº 1491/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ESCLA SOLUÇÕES EM RADIOTERAPIA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 11.497.860/0001-07. Objeto: prestação de serviços de MÉ D I CO
RADIOTERAPEUTA E SERVIÇO DE DOSIMETRISTA PARA O CENTRO DE ONCOLOGIA
E HEMATOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Valor total anual R$ 2.049.000,00 (dois
milhões, quarenta e nove mil,reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º aditamento 174/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 476/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços ao
Contrato de Prestação de Serviços nº 476/24, da unidade Central de Logística - CELOG:
acréscimo de 08 postos de higienizadores, em carga horária de 220 horas mensais, e o
acréscimo de 01 posto de supervisão, carga horária de 220 horas mensais, a contar da data
da Ordem de Início do Serviços, conforme solicitação/justificativa do CONT R AT A N T E ,
através do memorando da Gerência de Administração do HNSC-GA-007/2025, a
concordância da CONTRATADA e demais documentos juntado ao processo. Em razão do
acréscimo de 11,15% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor abaixo:
2.1.1. Valor mensal acrescido ao contrato original R$ 46.258,18 (quarenta e seis mil,
duzentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 - SRP
Aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, SERINGAS, BISTURI, FIOS E
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 14/04/2025 às 08:30.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2025 - SRP
Aquisição de Material Médico Hospitalar (FIOS CATGUT), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE
BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 15/04/2025 às 09:00. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 659/2024
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Totens de
chão para Pesquisa de Satisfação para Hospital Nossa Senhora da Conceição e filiais.
ABERTURA: 25/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE PENALIDADE
Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar
com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa RIMALE
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOTELARIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 42.106.787/0001-10, pelo
período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº
1306/23, Pregão Eletrônico nº 450/23, Ata de Registro de Preços a272/24, subfluxo de
notificação nº 4270757 e subfluxo de suspensão nº 4420762, do sistema Workflow GHC,
conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, inciso IV da subcláusula 18.3 do
edital de pregão eletrônico nº 450/23, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam
estas administrativas ou penais.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos