DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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186
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2025
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-019/2025, cujo
objeto, prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio e teste hidrostático
em mangueira, com fornecimento de peças e acessórios, foi adjudicado à empresa PRIME
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA, CNPJ 09.098.197/0001-18, pelo valor total de
R$ 323.608,85.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 31/03/2025) 080001-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6004001/2025-00. Objeto: Concessão de uso de espaço físico para
instalação de posto de atendimento bancário. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A,
Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-
90031-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/04/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 31/03/2025) 80001-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6024288/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de execução de
projeto executivo de instalação de sistema central de ar condicionado. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs
Qd
8,
Conjunto
A,
Bl
A,
Sala
A3.41,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 31/03/2025) 80001-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133,
de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe
0016854-23.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de
Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 21224562 da empresa
Associação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal - AMHP/DF. Objeto:
incluir no Termo de Credenciamento 21224562, firmado entre o TRF1 e a Associação dos
Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal - AMHP/DF, em conformidade com a
Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, os Pacotes
descritos a seguir, bem como Reajustar os pacotes/procedimentos firmados em 4,3%, com
vigência a partir de 1º/3/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de
Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Joaquim de Oliveira Fernandes, Administrador.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Sul de Oftalmologia Ltda. - EPP. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 018/2014. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0002661-52.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 31/03/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital
Sírio Libanês/SP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 018/2011.
Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004043-80.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região
e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 31/03/2025. Assina o instrumento:
Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: INBOL - Instituto Brasiliense de Olhos Ltda.
Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 047/2008. Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe-0004434-35.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 31/03/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: HOB Hospital Oftalmológico de Brasília Ltda.
(HOB Brasília). Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 7353136.
Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0019754-86.2018.4.01.8000. TRF 1ª Região
e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 31/03/2025. Assina o instrumento:
Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 90027
Nº Processo: 0025853-96.2023. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de subscrição de softwares Microsoft Power Apps, Teams Premium, 365 Copilot
e Project, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a atualização de versões, a fim de atender
à necessidade da Justiça Federal da Primeira Região - JF1, de acordo com condições,
especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos
Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-
90006-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
01/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/04/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/03/2025) 90027-00001-2025NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO (*)
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Nativitta Planejamentos Projetos e Gerenciamento em
Saúde
e
Ambiente
Ltda.;
Objeto:
Prestação
de
serviços
especializados
em
acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final de
Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) - resíduos pertencentes ao Grupo A, Grupo B e Grupo
E - produzidos pela Divisão de Atenção à Saúde (DISAU) do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região (TRF2), com fornecimento de material adequado para armazenamento a cada tipo
de resíduo no setor; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário:
Natureza da Despesa: 33.90.39.78; PTR: 168.413; Nota de Empenho: 2025NE000216; Valor
ANUAL do Contrato: 6.199,92 (seis mil, cento e noventa e nove reais e noventa e dois
centavos); Data da assinatura: 24/03/2025; Proc. SEI nº 0000009-83.2024.4.02.8000;
Contrato TRF2 Nº 21/2025. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
(*)Republicado por ter saído com incorreção no DOU Nº 59, de 27/03/2025, Seção 3, pág. 190
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Claro S.A.; Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Artigo
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.14;
PTR: 168.420; Data da assinatura: 27/03/2025; Proc. SEI nº 0001395-17.2025.4.02.8000
Contrato Nº TRF2-CON-2023/00030. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços
para aquisição de cartuchos de toner para impressoras Lexmark MS 823 e Xerox
WorkCentre 6515, correspondente
ao Pregão n.º 90010/2025,
homologado em
20/03/2025, conforme processo N.º 0006282-44.2025.4.02.8000. Foi celebrada a ARP Nº
3/2025, com vigência de 31/03/2025 a 31/03/2026, no valor global de R$ 50.790,00, cuja
íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-
publica/lista-contratos/?orgao=T2
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 586/2025. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l
da 4ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Pará . Objeto: A cessão GRATUITA do
direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o
CESSIONÁRIO, para utilização em base única, com a inclusão do módulo SEI JULGAR. BASE
LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 24/03/2025 a 24/03/2030. P.A. 0001191-
16.2025.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva,
Presidente, em 24/03/2025 .
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2023- Objeto: Disciplinar os procedimentos
relativos ao cadastramento e o pagamento pelos serviços prestados, por todos os
profissionais que atuarem como: peritos, advogados dativos, tradutores e intérpretes, na
qualidade de auxiliares dos juízos, em casos de assistência jurídica gratuita, no âmbito da
jurisdição delegada, consonante com o art. 109, § 3.° CF., c. Fundamento Legal: Art. 184 da
Lei nº 14.133/2021, Res. nº 00305/2014, Res. CJF- RES nº 524/2019 e CJF-RES nº 575/2019.
PAV
nº
0004760-59.2023.4.05.7000-TRF5ªRegião. Assinatura:
27/05/2023. Assinam:
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto- Presidente do TJCE e Desembargador
Fernando Braga Damasceno- Presidente do TRF5ªRegião.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVIO
O 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 070002
D Número do Contrato: 08/2022. Nº do Processo: 0002266-43.2024.6.01.8000. 6º Termo
Aditivo ao Contrato-TER-AC nº 08/2022
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: NORTE XPRESS
TRANSPORTES SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
11.140.110/0001-75. Objeto: Prorrogar, com
fundamento no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, a contar
de 19/04/2025, com término em 18/04/2026. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026. Data da
assinatura: 31/03/2025. Assinam: Francisco Valentim Maia, Diretor-Geral do TER-AC e José
Gomes de Oliveira, Representante legal, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo (SEI) n. 0000411-92.2025.6.01.8000. Termo de Cooperação Técnica n. 02/2025,
firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), CNPJ: 05.910.642/0001-41,
Tribunal Regional do Amapá (TER-AP), CNPJ: 34.927.343/0001-18 e o Tribunal Regional do
Pará (TER-PA), cujo objeto é cooperar com suas experiências técnico-científicas e de
conhecimentos e recursos nas áreas de pesquisa, cidadania e ensino, objetivando ações em
comum voltadas à capacitação, seminários, congressos, eleições, combate à desinformação,
campanhas e ações de acessibilidade e inclusão, bem como ao desenvolvimento de ações
conjuntas para o cumprimento de metas específicas do CNJ. Vigência: 24 meses a partir da
data de sua assinatura. Data de assinatura: 31 de março de 2025. Signatários: Júnior
Alberto Ribeiro - Presidente do TER-AC, Carmo Antônio de Souza - Presidente do TRE-AP e
José Maria Teixeira do Rosário - Presidente do TRE-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70002
Nº Processo: 0002394-63.2024.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços serviços continuados de
apoio administrativo, por meio da alocação de postos de trabalho de Assistente Administrativo
II (CBO 4110-10) e Supervisor Administrativo (CBO[1] 4101-05), para atender às necessidades
do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas e observadas as especificações do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224,
Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90004-
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