DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 02/2021. Cedente: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Cessionário: Caixa Econômica Federal. Objeto: a extinção da cessão do
imóvel situado em Cambé, a partir de 17/09/2024. Data da assinatura: 27/03/2025.
Vinculação: Proad nº 1430/2021. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador
da Despesa, pelo Cedente e Helen Honorato da Silva - Representante legal, pelo Cessionário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 12/2023. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho
da
9ª
Região.
Contratada: Costa
e
Gonçalves
Edificações
Ltda.,
CNPJ
40.566.362/0001-69.
Objeto: Prorrogação
da vigência
contratual
de 01/04/2025 a
09/06/2025. Data da assinatura: 31/03/2025. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei
8666/93. Vinculação: Pregão 5/2023, Proad 1948/2025. Signatários: Arnaldo Rogério
Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Leidiane Costa Lima - Sócia
Administradora, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 80016
Nº Processo: 00093082572024510. Objeto: Imunização preventiva, incluindo o
fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de vacina contra a gripe, sob
demanda, no ano de 2025, para magistrados, servidores (ativos e inativos) e seus
respectivos dependentes, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho 10ª
Região, em Tocantins/TO.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90014-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 28/03/2025) 80016-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 92374/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado de vigilância
armada para o Prédio sede do TRT, CMLOG, Fóruns Trabalhistas de São José, Florianópolis,
Criciúma, Joinville, Rio do Sul, Lages, Chapecó e Itajaí.
ALEX WAGNER ZOLET
Pregoeiro
(SIDEC - 31/03/2025) 080013-00001-2024NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93285/2025 - UASG 80013
Nº Processo: 3285/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), para atendimento do plantão judiciário e
utilização dos diretores de unidades administrativas e judiciárias.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 -
Centro/florianópolis/sc,
Centro
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-93285-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
ALEX WAGNER ZOLET
Chefe da Selic
(SIASGnet - 31/03/2025) 80013-00001-2025NE000051
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 1241/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Reunidas
Transportes S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período
de 4-5-2025 a 3-5-2026. Data da assinatura: 31-3-2025. Pelo TRT: Karoline da Cunha Vieira,
Diretora-Geral Substituta. Pela Contratada: Vinícius Marins, Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROAD Nº 5375/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025. O TRT 14ª REGIÃO torna
público o Registro de Preços referente à Ata Nº 01/2025, resultante do Pregão nº 20/2024.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de
uniformes para atender os Agentes da Polícia Judicial do TRT da 14ª Região, de acordo com
as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
especificado(s) no(s) item(ns) 1.2 Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº
20/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham
sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: ATELIER CARLA RIBEIRO
LTDA, CNPJ: 24.552.725/0001-50. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de
1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor,
desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 25/03/2025. Valor Total (Grupo I): R$
242.832,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, em
substituição e a Sra. Carla Patrícia Alves Brandão, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 80015
Nº Processo: 7921/2024. Objeto: Contratação
de serviços comuns de
engenharia, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, com
fornecimento de insumos, materiais, equipamentos e mão de obra e elaboração de Planos
de Manutenção Predial, no âmbito dos prédios de propriedade do Tribunal Regional do
Trabalho da 14ª Região (TRT-14), conforme o Termo de Referência e seus anexos. . Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante
Barroso,
600
Bairro
Mocambo,
Mocambo
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/03/2025) 80015-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de termo aditivo, PROAD n° 25037/2019, Convênio nº 41/2019,
publicado no DOU em 17/03/2025, Seção 3, página 247, onde se lê "VT DE MARÍLIA", leia-
se "1ª VT DE MARÍLIA"
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80022
Nº Processo: 1703/2024. Objeto: Eventual aquisição de condicionadores de ar,
conforme especificações e quantidades previstas neste Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076
- Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EVERTON MENDES TENORIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/03/2025) 80022-00001-2024NE000049
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva e corretiva mensal, por
um período de 12 meses com fornecimento de peças, e ferramentas necessárias, do
sistema de CFTV IP do complexo de prédios do Ed. Sede e JEF, incluindo toda rede de infra-
estrutura, cabeamento, acessórios e equipamentos eletro eletrônicos integrantes ao
sistema, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 31/03/2025) 090012-00001-2025NE100000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
5231720254018004. , publicada no D.O.U de 14/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de Plano de Seguro - Grupo Patrimonial, Ramo Compreensivo
Empresarial para resguardar os riscos relativos aos bens móveis e imóveis da Justiça
Federal de Primeiro Grau no Estado da Bahia (Subseção Judiciária de Campo Formoso),
conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Novo Edital:
01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes,
2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de
01/04/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 31/03/2025) 090012-00001-2025NE100000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILA N. 22331525/2025, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da
Justiça Federal de Primeiro Grau na
Bahia e LABORATÓRIO SABIN, CNPJ nº.
32.637.787/0001-93. OBJETO: Inclusão de procedimento. Assinatura: 27.03.2025. Assina:
SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, LÍDIA
FREIRE ABDALLA NERY, representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 17/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância
-
Seção
Judiciária
do
Estado
de
Rondônia.
CONTRATADA:
FOCCUS
ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 05.897.975/0001-88. OBJETO: Repactuação
de preços decorrente de reajuste de 7,75% na tabela salarial da categoria profissional e
reajuste no auxílio-alimentação, de R$ 576,09 para R$ 620,73. Os reajustes foram
estabelecidos pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, registrado no MTE sob o n.
RO000003/2025, em 21/01/2025. Efeitos financeiros vigoram a partir de 01/01/2025.
VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2025: R$ 1.787.382,19. BASE
LEGAL: Artigo 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei n. 8.666, de 1993 e no artigo 12 do
Decreto n. 9.507, de 2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000032-25.2021.4.01.8012. DATA
DE ASSINATURA: 12/03/2025. SIGNATÁRIOS: ALINE FREITAS DA SILVA, Diretora da Secretaria
Administrativa, pela contratante, e LUCIVANIO OLIVEIRA BARROS, pela contratada.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
P.A.: 0000689-42.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 13/2025. CONTRATANTE: JUSTIÇA
FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: LUCENA DO
NASCIMENTO, CNPJ 20.740.501/0001-11. OBJETO: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de
consumo, para equipamentos de ar-condicionado do tipo split, instalados no prédio da
Subseção Judiciária de Laguna, e ainda prestação de serviços eventuais de instalação e
desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split e fornecimento eventual de
carga de gás e peças específicas, BASE LEGAL: Pregão 90004/2025, Lei 14.133/2021. CLASS.
ORÇ.: PT 168312, ED 339039 e 339030, NE 2025NE000295 e 2025NE000296 de
17/03/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 49.196,88. VIG.: de 31/03/2025 até 30/03/2027.
ASS: 31/03/2025, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
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