DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.0013/2025 - UASG: 389090
Processo Administrativo n.º 2025400169 - Objeto: Contratação de serviços especializados
em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize captura,
roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação de transações
financeiras por meios de cartões de crédito, via web (ecommerce).
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download a partir das 10h do dia
01/04/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras, https://crea-
rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e-4acd-8ce1-
841637008c93 e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina.
Entrega das propostas a partir de 01/04/2025 às 10h. Abertura da Sessão Pública: 15/04/2025
às 10h (horário de Brasília - DF). Para mais informações, os interessados podem entrar em
contato pelo e-mail: licitacrea@crea-rj.org.br.
ANDRÉA VALENÇA NEVES
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.0012/2025 - UASG: 389090
Processo Administrativo n.º 2025400156 - Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de apoio para as atividades operacionais do Crea-RJ,
contemplando a disponibilidade de mão de obra dedicada.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download a partir das 10h do dia
01/04/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras, https://crea-
rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e-4acd-8ce1-
841637008c93 e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina.
Entrega das propostas a partir de 01/04/2025 às 10h. Abertura da Sessão Pública: 15/04/2025
às 10h (horário de Brasília - DF). Para mais informações, os interessados podem entrar em
contato pelo e-mail: licitacrea@crea-rj.org.br.
ANDRÉA VALENÇA NEVES
Agente de Contratação/Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2025
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETO PARA PATROCÍNIO Nº 1/2025 - UASG 389087
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC,
com esteio na Política de Concessão de Patrocínio do Conselho (Portaria 066/2024), na
Decisão Plenária do CREA-SC PL/SC 036/2025, bem como de acordo com o disposto no
Decreto nº 6.555/2008, na Instrução Normativa da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República (Secom/PR) nº 02, de 23 de dezembro de 2019, no artigo 67 do
Regulamento de Implantação da Lei nº 14.133/2021, do CREA-SC, no artigo 74, caput, da
Lei nº 14.133/2021, bem como na Decisão Normativa nº 122/2024, do Confea e demais
normas aplicáveis em vigor, torna pública a abertura do processo para seleção de projetos
a serem patrocinados de 09 de junho a 31 de dezembro de 2025 que tenham por objeto
a realização de eventos ou publicações relacionados a temas inerentes à Engenharia, à
Agronomia e às Geociências, mediante as condições estabelecidas no Edital de Seleção
Pública de Projetos para Patrocínio CREA-SC nº 001/2025. A íntegra do Edital poderá ser
obtida na Sede do CREA-SC, no horário comercial, situada na Rodovia Admar Gonzaga, n.º
2.125, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP.: 88.034-001, bem como na página do Conselho na
internet, a saber, www.crea-sc.org.br, no link Licitação. Os projetos deverão ser inscritos
até às 23h59 do dia 22 de abril de 2025. Esclarecimentos acerca do conteúdo da Seleção
Pública poderão ser obtidos através do e-mail: patrocinio@crea-sc.og.br ou do telefone
(48) 3331-2052
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 003/2023. Contratante: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80;
CONTRATADA: O ORIENTE EIRELI, CNPJ: 28.819.277/0001-60. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso
X da Lei Federal nº 8.666/1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
003/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2025 a
04/07/2025, com reajuste de valor, nos termos dos art. 57, inciso II e art. 65, §1 da Lei nº
8.666 de 1993. VALOR ANUAL: R$ 151.828,71 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e
vinte oito reais e setenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 003/2023. Contratante: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80;
CONTRATADA: O ORIENTE EIRELI, CNPJ: 28.819.277/0001-60. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso
X da Lei Federal nº 8.666/1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
003/2023, por 9 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2025
a 04/04/2026, nos termos dos art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993. VALOR ANUAL: R$
455.486,13 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e
treze centavos). DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO CARONA - ARP/PE Nº 1/2023/SALC/CMRJ - UASG 160299 - CRF/MG - UASG 389447
Objeto: Aquisição de imobiliário para sede do CRF/MG. Quantidade adquirida:
13 mesas, 2 estações de trabalho, 16 armários e 15 gaveteiros. Fornecedor: MAX MOVE
COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 03.963.184.0001/83. Valor total da
aquisição em 30/08/2024: R$ 76.965,50 - Fund. Legal: Art. 86 da Lei 14.133/21.
Belo Horizonte, 28 março de 2025.
SORAYA RIBEIRO
Agente de Contratação do CRF/MG
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO CARONA - CEFET/MG - PE Nº 1/2024/CONT - UASG 153015, pelo CRF/MG - UASG 389447
Objeto: Aquisição de papel ofíco A4 para sede do CRF/MG. Quantidade adquirida: 70 resmas
em 10/09/2024. Fornecedor: ROGERIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO EPP - CNPJ: 21.230.132.0001/80.
Valor total da aquisição: R$ 14.861,00 - - Fund. Legal: Art. 86, && 2º e 3º e da Lei 14.133/21.
Belo Horizonte, 28 março de 2025.
SORAYA RIBEIRO
Agente de Contratação do CRF/MG
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO CARONA - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - PE Nº 118/2023 - UASG 40001) pelo
CRF/MG - UASG 389447
Objeto: Aquisição scanners para sede do CRF/MG. Quantidade adquirida: 21 scanners
em 02/08/2024 - Fornecedor: VETORSCAN SOL. CORP. E IMP. EIRELLI - CNPJ: 11.113.866.0001/25.
Valor total da aquisição: R$ 33.180,00 - Fund. Legal: Art. 86, && 2º e 3º e da Lei 14.133/21.
Belo Horizonte, 28 março de 2025.
SORAYA RIBEIRO
Agente de Contratação do CRF/MG
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO CARONA - ARP/PE Nº 90005/2024 - CREA/ES - UASG 926363 - CRF/MG - UASG 389447
Objeto: Aquisição de imobiliário para sede do CRF/MG. Quantidade adquirida: 9 mesas.
Fornecedor: FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 08.368.875.0001/52. Valor total da
aquisição em 05/12/2024: R$ 9.145,00- - Fund. Legal: Art. 86, && 2º e 3º e da Lei 14.133/21.
Belo Horizonte, 28 março de 2025.
SORAYA RIBEIRO
Agente de Contratação do CRF/MG
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 90001/2025
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos
termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, o pregão eletronico para a
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL
DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$
404.070,00 (quatrocentos e quatro mil e setenta reais) em favor da empresa FIORI
VEICOLO S/A, inscrita no CNPJ nº 35.715.234/0022-24.
João Pessoa/PB, 31 de março de 2025.
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 90003/2025
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos
termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, o pregão eletronico para a
contratação direta para a aquisição de equipamentos de som para atender o Conselho Regional
de Farmácia da Paraíba. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais) em favor da empresa CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
36.839.023/0001-31; o valor R$ 13.704,24 (treze mil, setecentos e quatro reais e vinte e quatro
centavos) em favor da empresa AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
nº 27.840.547/0001-51; o valor de R$ 293,40 (duzentos e noventa e três reais e quarenta
centavos) em favor da empresa MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº
05.379.350/0001-24 e o valor de R$ 4.947,84 (quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e
oitenta e quatro centavos) em favor da empresa PROJELITE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ nº 27.813.226/0001-68, perfazendo o valor total de R$ 19.195,48 (dezenove mil, cento e
noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos).
João Pessoa/PB, 31 de março de 2025.
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 90002/2025 - UASG: 927237
O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço
global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL
PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, conforme especificações
do Edital e seus Anexos. Edital completo disponível no Portal de Compras do Governo Federal
- www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site do CRF/PB (www.crfpb.org.br). As
propostas poderão ser encaminhadas a partir do dia 01/04/2025 às 08h00 (horário de
Brasília) através do Sistema Comprasnet - SIASG. Data e horário da sessão de abertura:
16/04/2025 às 15h00 (horário de Brasília). Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com.
João Pessoa, 31 de março de 2025.
JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
Processo nº 005/2025 Pregão Eletrônico nº 90005/2025 Objeto: Contratação
para prestação de serviços de confecção e instalação de mobiliário sob medida para sede do
CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir de 01/04/2025 às 8:00. Abertura das propostas:
15/04/2025 às 15:00. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras.
Recife, 24 de março de 2025.
CLEIDE MARIA DA SILVA
Pregoeira CRF-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Processo nº 006/2025 Pregão Eletrônico nº 90006/2025 Objeto: Contratação
para fornecimento de mobiliário para Sede do CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir
de 01/04/2025 às 8:00. Abertura das propostas: 15/04/2025 às 14:00. Edital e Anexos
disponíveis no site: www.gov.br/compras.
Recife, 26 de março de 2025.
DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES
Pregoeira CRF-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Processo nº 007/2025 Pregão Eletrônico nº 90007/2025 Objeto: Contratação
para prestação de serviços de readequação plenário e refeitório do prédio do CRF-PE.
Recebimento das Propostas a partir de 02/04/2025 às 8:00. Abertura das propostas:
16/04/2025 às 14:00. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras.
Recife, 26 de março de 2025.
DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES
Pregoeira CRF-PE