DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PC 014/25 Inexig. 006/25 Cred 004/25
Cont. de serv. técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana
(Reurb)-Início 
do 
credenciamento:
02/04/25, 
9h. 
www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PC 005/2025, INEX 001/2025, CRED 001/2025
Credenciamento para a contratação de prestação de serviços de consultas
médicas e exames médicos em diversas especialidades em atendimento ao Consórcio
Intermunicipal de Saúde - CIS - Grão Mogol. Início do credenciamento: 03/04/2025, 9:00
horas - licitacisgraomogol@gmail.com
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE
PERNAMBUCANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO
(CISAPE), CNPJ/MF nº 10.283.138/0001-07, com sede na Avenida Fernando Bezerra, nº
1343, Centro, Ouricuri - PE, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos,
injetáveis e medicamentos controlados, a fim de serem distribuídos para atender à
demanda dos municípios integrantes do consórcio. Valor Estimado: R$ 90.906.175,00
Recebimento das Propostas de 13/03/2025 às 08h até 11/04/2025 às 08h. Disputa:
11/04/2025 as 10h30 Plataforma www.bll.org.br. Id contratação PNCP: 10283138000107-1-
000002/2025 Esclarecimentos: Av. Fernando Bezerra, 1960, Centro, Ouricuri - PE ou pelo e-
mail cisapeararipe@yahoo.com.br, Telefone: (87) 3874-1946 Pregoeiro: Paulo Cesar Gomes
Cordeiro. O edital completo e demais informações poderão ser obtidos no site
www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO
(CISAPE), CNPJ/MF nº 10.283.138/0001-07, com sede na Avenida Fernando Bezerra, nº
1343, Centro, Ouricuri - PE, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços na realização de Cirurgia de
Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório e prestação de serviços na realização
na triagem de pacientes elegíveis para o tratamento esclerosante não estético de varizes
dos membros inferiores incluindo todo material necessário para atender as necessidades
dos consorciados. Valor Estimado: R$ 41.507.443,00. Recebimento das Propostas de
14/03/2025 às 08h00 até 14/04/2025 às 08h. Disputa: 14/04/2025 as 10h30 Plataforma
www.bll.org.br. Id contratação PNCP: 10283138000107-1-000005/2025 Esclarecimentos:
Av.
Fernando 
Bezerra,
1960, 
Centro,
Ouricuri
- 
PE
ou 
pelo
e-mail
cisapeararipe@yahoo.com.br, Telefone: (87) 3874-1946 Pregoeiro: Paulo Cesar Gomes
Cordeiro. O edital completo e demais informações poderão ser obtidos no site
www.bll.org.br.
Ouricuri - PE, 31 de março de 2025.
PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Proc. nº 14/2025.
Contratação de serviços especializados para a elaboração do Inventário
Faunístico e Plano de Conservação e Manejo da Fauna Silvestre, de 22 municípios
consorciados ao CIVAP. Tipo: Técnica preço. Regência: Lei 14.133/2021. A sessão pública
será 
realizada
na 
plataforma
eletrônica 
(Sistema
Eletrônico 
FIORILLI)
http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 29 de maio de
2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba
"licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 31 de março de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
RESULTADO DE HABILITAÇAO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Proc. 009/2025.
Credenciamento de
Pessoa(s) Jurídica(s) para
a prestação
de serviços
laboratoriais clínicos para municípios consorciados participantes do certame. Habilitadas
a(s) 
empresa(s): 
SALOMÃO 
& 
SALOMÃO 
LABORATÓRIO 
LTDA. 
ME, 
CNPJ 
nº
10.343.282/0001-83, para atuar junto ao(s) município(s) de JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA ,
MARACAÍ e QUATÁ. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo
recursal. Íntegra em www.civap.com.br
Assis, 31 de março de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
Comissão de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 94001/2025
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de realização de
exame de USG (ultrassonografia), de forma complementar, conforme valores praticados pela
Tabela SUS/SIGTAP, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo o
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da apresentação dos
Requerimentos de Participação: A partir da
publicação deste aviso. Vigência do
Credenciamento: Indeterminado. O Edital poderá ser adquirido através dos seguintes
endereços
eletrônicos: 
https://cpsmcrato.ce.gov.br/,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://pncp.gov.br/app/editais.
Crato/CE, 31 de março de 2025.
CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 92004/2025
Empresas vencedoras: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAS E SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 00.059.062/0001-79, no valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais); LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA, CNPJ 61.282.661/0001-41,
no valor global de R$ 258.500,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais);
RCOM COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 51.459.124/0001-70, no valor global de R$
317.500,00 (trezentos e dezessete mil e quinhentos reais). Constatada a regularidade dos
atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu
objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos
legais e jurídicos.
Crato/CE, 31 de março de 2025
PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA
Secretário Executivo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.03.27.02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
92002/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de serviços
laboratoriais para confecção de próteses dentárias e aparelhos ortodônticos e ortopédicos
destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO,
unidade de saúde gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato -
CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: HERBERTH F.R.C MOTA, CNPJ nº
30.580.753/0001-84. Valor Global R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais).
Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das
quantidades registradas. Crato/CE, 28 de março de 2025.
EDVAC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA ENIAC, mantido pela Edvac
Serviços Educacionais Ltda, sob CNPJ 04.167.858/0001-04, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 2.108 (dois mil, cento e oito) diplomas, no período de 18/03/2024 a
28/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 0001 -
registros: 11645, 11646, 11647, 11648, 11649, 11650, 11651, 11652, 11653, 11654,
11655, 11656, 11657, 11658, 11659, 11660, 11661, 11662, 11663, 11664, 11665,
11666, 11667, 11668, 11669, 11670, 11671, 11672, 11673, 11674, 11675, 11676,
11677, 11678, 11679, 11680, 11681, 11682, 11683, 11684, 11685, 11686, 11687,
11688, 11689, 11690, 11691, 11692, 11693, 11694, 11695, 11696, 11697, 11698,
11699, 11700, 11701, 11702, 11703, 11704, 11705, 11706, 11707, 11708, 11709,
11710, 11711, 11712, 11713, 11714, 11715, 11716, 11717, 11718, 11719, 11720,
11721, 11722, 11723, 11724, 11725, 11726, 11727, 11728, 11729, 11730, 11731,
11732, 11733, 11734, 11735, 11736, 11737, 11738, 11739, 11740, 11741, 11742,
11743, 11744, 11745, 11746, 11747, 11748, 11749, 11750, 11751, 11752, 11753,
11754, 11755, 11756, 11757, 11758, 11759, 11760, 11761, 11762, 11763, 11764,
11765, 11766, 11767, 11768, 11769, 11770, 11771, 11772, 11773, 11774, 11775,
11776, 11777, 11778, 11779, 11780, 11781, 11782, 11783, 11784, 11785, 11787,
11788, 11789, 11790, 11791, 11794, 11796, 11797, 11798, 11800, 11801, 11802,
11803, 11805, 11806, 11792, 11793, 11795, 11799, 11804, 11807, 11809, 11810,
11811, 11812, 11813, 11814, 11815, 11816, 11817, 11820, 11821, 11822, 11823,
11808, 11861, 11818, 11847, 11858, 11848, 11855, 11856, 11857, 11859, 11862,
11865, 11867, 11868, 11870, 9282, 11880, 11881, 11882, 11883, 11871, 11872, 11852,
11853, 11877, 11854, 11879, 11866, 11873, 11878, 11874, 11875, 11876, 11869,
11883, 11896, 11884, 11898, 11885, 11903, 11886, 11889, 11888, 11899, 11887,
11894, 11892, 11893, 11895, 11900, 11902, 11904, 11905, 11911, 11912, 11913,
11908, 11909, 11907, 11901, 11919, 11921, 11914, 11922, 11890, 11910, 11924,
11925, 11928, 11929, 11165, 11926, 11325, 11928, 11929, 11930, 11934, 11935,
11916, 11936, 11941, 11943, 11947, 11948, 11952, 11920, 11931, 11932, 12018,
12019, 9863, 12017, 12014, 12013, 12012, 12011, 9834, 12009, 12008, 12007, 12000,
9904, 11964, 11953, 12004, 11991, 11993, 11982, 11987, 11978, 11976, 11999, 11979,
11995, 11998, 11997, 11996, 11992, 11990, 11994, 11990, 11988, 11986, 11985,
11981, 11977, 11970, 11962, 11949, 11979, 12005, 12048, 12058, 12061, 12062,
12063, 12064, 12072, 12071, 12073, 12081, 12083, 12087, 12070, 12069, 12092,
12074, 12076, 12088, 12084, 12077, 12079, 12086, 12082, 12091, 12075, 11951,
12078, 12085, 12098, 12097, 12130, 11958, 12044, 12043, 11918, 12153, 11958,
12131, 12110, 12096, 12093, 12090, 11950, 12053, 12080, 12101, 12102, 12103,
12105, 12106, 12108, 12107, 12113, 12109, 12114, 12115, 12116, 12118, 12119,
12120, 12121, 12122, 12123, 12124, 12125, 12126, 12127, 12128, 12129, 12134,
12136, 12137, 12138, 12139, 12140, 12142, 12143, 12146, 12148, 12149, 12150,
12151, 12152, 12154, 12147, 12155, 12156, 12157, 12161, 12162, 12170, 12171,
12172, 12104, 12111, 12112, 12133, 12135, 12145, 12159, 12160, 12163, 12164,
12166, 12167, 12173, 12174, 12175, 12176, 12089, 12178, 12179, 12180, 12100,
12158, 12181, 12182, 12183, 12184, 12185, 12186, 12187, 12189, 12190, 12191,
12201, 12188, 12200, 12165, 12203, 12204, 12205, 12206, 12207, 12192, 12193,
12194, 12195, 12196, 12197, 12198, 12199, 12209, 12213, 12214, 12216, 12215,
12217, 12221, 12222, 12224, 12225, 12226, 12227, 12228, 12236, 12252, 12249,
12278, 12267, 12210, 12211, 12212, 12218, 12220, 12223, 12229, 12230, 12233,
12234, 12235, 12237, 12240, 12243, 12241, 12242, 12244, 12247, 12248, 12251,
12259, 12257, 12254, 12260, 12265, 12269, 12271, 12273, 12274, 12276, 12277,
12280, 12281, 12283, 12284, 12285, 12286, 12289, 12290, 12291, 12282, 12293,
12231, 12168, 12219, 12232, 12238, 12239, 12250, 12255, 12258, 12262, 12272,
12279, 12295, 12300, 12304, 12306, 12299, 12310, 12315, 12317, 12328, 12330,
12331, 12332, 12309, 11786, 12246, 12263, 12268, 12294, 12296, 12297, 12302,
12305, 12303, 12301, 12311, 12313, 12322, 12355, 12275, 12245, 12253, 12264,
12266, 12307, 12320, 12324, 12312, 12316, 12359, 12314, 12335, 12308, 12341,
12327, 12368, 12342, 12326, 12351, 12357, 12325, 12323, 12339, 12343, 12349,
12352, 12369, 12319, 12334, 12336, 12338, 12346, 12347, 12350, 12353, 12360,
12361, 12362, 12366, 12367, 12270, 12372, 12375, 12376, 12384, 12385, 12393,
12408, 12399, 12402, 12404, 12363, 12370, 12333, 12373, 12364, 12377, 12378,
12358, 12256, 12345, 12344, 12348, 12371, 12374, 12379, 12380, 12381, 12383,
12386, 12387, 12388, 12389, 12390, 12391, 12392, 12394, 12395, 12396, 12398,
12400, 12401, 12403, 12405, 12406, 12407, 12411, 12412, 12413, 12414, 12415,
12417, 12418, 11436, 12420, 12421, 12422, 12423, 12424, 12425, 12427, 12428,
12429, 12430, 12432, 12433, 12434, 12435, 12436, 12437, 12438, 12439, 12440,
12442, 12443, 12397, 12444, 12445, 12446, 12447, 12448, 11797, 12451, 12453,
12454, 12455, 12456, 12457, 12431, 12409, 12410, 12450, 12452, 12458, 12459,
12461, 12462, 12463, 12464, 12465, 12467, 12466, 12468, 12470, 12469, 12471,
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12473, 12486, 12497, 12501, 12504, 12505, 12507, 12509, 12508, 12502, 12459,
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