DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA
ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos -
COZAM, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a
abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Objeto: A contratação de uma
empresa especializada para a realização de CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS
SOCORROS para servidores das Secretarias Municipais de Educação consorciadas ao
Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM, em
conformidade com a Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas. Data de realização: 14
de abril de 2025, às 09h00min (horário local). ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os
interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Maceió-AL, 27 de março de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIOS FIOS POSTO EM OBRA,
PARA PAVIMENTAÇÃO. Proc. 1.026/24. ID: 2025.501C2600003.01.0001.
A licitação será dia 14/04/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site:
http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
OBJETO:
R.P. AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL DE
COPA E
COZINHA.
Proc. 974/24.
ID:
2025.501C2600003.01.0002.
A licitação será dia 14/04/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site:
http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
KARINA MARIA MATOS DIAS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 138/2025
COMPRASGOV Nº 90138/2025 - SEAGRI
SEI Nº 0853.012664.00007/2025-78
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente
(Caminhão com carroceria), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de
Agricultura - SEAGRI.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
28/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
14/04/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 27 de Março de 2025.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2025
COMPRASGOV Nº 90141/2025 - IEPTEC
SEI Nº 2817.013067.00001/2025-55
Objeto: Aquisição de insumos de armarinho, tecidos e manequins e máquinas
de costuras domésticas e industriais, para a realização de cursos de Qualificação
Profissional em Corte e Costura, nos Centros de Educação Profissional e Tecnológica da
Rede IEPTEC para atendimento aos termos de parcerias com instituições do Governo do
Estado do Acre e do Governo Federal.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 28/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
14/04/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 27 de Março de 2025.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CPL/AL Nº 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000009847/2021
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Ed u c a ç ã o
- SEDUC/AL. CONTRATADA: CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA.
OBJETO CONTRATUAL: Construção de escola do tipo 04 salas com quadra, no município
de Palmeira dos Índios/Alagoas, Aldeia Coité, grupo indígena Xucuru Kariri - Lote 01,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, complementares, e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual.
DO PRAZO: O prazo de vigência é de 270 dias consecutivos e ininterruptos (09 meses),
contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. O prazo
de execução dos serviços é de 180 dias consecutivos (06 meses), contados do
recebimento da Ordem Inicial de Serviço.
DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 3.540.024,77 (três milhões quinhentos
e quarenta mil vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).
DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas
decorrentes
desta contratação
estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o
exercício de 2025, na classificação abaixo: Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 -
Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades Escolares da Educação Básica Natureza
de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Plano Orçamentário (P.O.): 000455 - Construção
e Equipamento de Unidades Escolares para a Educação Indígena, Quilombola e do Campo
Localização: 210 - Todo Estado. Fontes (Opções): 541 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF.,e, 544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF.
AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO: Conforme autorização da
Secretaria de Estado de Governo no Despacho SEGOV SSMC (SEI nº 19967923), em
25/08/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no Parecer PGE-
PLIC - SEINFRA Nº: 327/2022 (SEI nº 15346975), aprovado pelos Despacho PGE-PLIC-CD
Nº 15418259 (SEI nº 15418259) e Despacho PGE/GAB 15797653 (SEI nº 15797653), e
observa as disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor.
DOS SIGNATÁRIOS:
Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL.
Paulo Henrique Calixto Leite - CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO
ESTADO DE ALAGOAS - CPL/AL
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CPL/AL Nº 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000009847/2021
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.
CONTRATADA: CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA.
OBJETO CONTRATUAL: Construção de escola do tipo 04 salas com quadra, no município de
Palmeira dos Índios/Alagoas, Aldeia Boqueirão, grupo indígena Xucuru Kariri - Lote 02,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, complementares, e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual.
DO PRAZO: O prazo de vigência é de 270 dias consecutivos e ininterruptos (09 meses),
contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. O prazo
de execução dos serviços é de 180 dias consecutivos (06 meses), contados do recebimento
da Ordem Inicial de Serviço.
DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 3.540.024,77 (três milhões quinhentos e
quarenta mil vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).
DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas
decorrentes
desta contratação
estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o
exercício de 2025, na classificação abaixo: Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 -
Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades Escolares da Educação Básica Natureza
de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Plano Orçamentário (P.O.): 000455 -
Construção e Equipamento de Unidades Escolares para a Educação Indígena, Quilombola e
do Campo Localização: 210 - Todo Estado. Fontes (Opções) 541 - Transferências do FUNDEB
- Complementação da União - VAAF., e, 544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF.
AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO: Conforme autorização da Secretaria
de Estado de Governo, Despacho SEGOV SSMC (SEI nº 19967923), em 25/08/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no Parecer PGE-
PLIC - SEINFRA Nº: 327/2022 (SEI nº 15346975), nos Despachos PGE-PLIC-CD Nº 15418259
(SEI nº 15418259) e PGE/GAB 15797653 (SEI nº 15797653), e observa as disposições da Lei
nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente
e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
DOS SIGNATÁRIOS:
Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.
Paulo Henrique Calixto Leite - Construtora Tambaú Ltda.
DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2025.
.
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO
ESTADO DE ALAGOAS - CPL/AL
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CPL/AL Nº 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000009847/2021
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.
CONTRATADA: Aliança Construções Ltda.
OBJETO CONTRATUAL: Construção de escola do tipo 04 salas com quadra, no município
de Palmeira dos Índios/Alagoas, Aldeia Serra do Amaro, grupo indígena Xucuru Kariri
-
Lote
03,
conforme
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência,
complementares, e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
instrumento
convocatório
do
certame
que
deu
origem
a
este
instrumento
contratual.
DO PRAZO: O prazo de vigência é de 270 dias consecutivos e ininterruptos (09 meses),
contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. O
prazo de execução dos serviços é de 180 dias consecutivos (06 meses), contados do
recebimento da Ordem Inicial de Serviço.
DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 3.579.840,82 (três milhões quinhentos
e setenta e nove mil oitocentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos).
DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas
decorrentes
desta contratação
estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o
exercício de 2025, na classificação abaixo: Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 -
Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades Escolares da Educação Básica Natureza
de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Plano Orçamentário (P.O.): 000455 -
Construção e Equipamento de Unidades Escolares para a Educação Indígena, Quilombola e
do Campo Localização: 210 - Todo Estado. Fontes (Opções) 541 - Transferências do FUNDEB
- Complementação da União - VAAF., e, 544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF.
AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO: Conforme autorização da Secretaria
de Estado de Governo, Despacho SEGOV SSMC (SEI nº 19967923), em 25/08/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no Parecer
PGE-PLIC - SEINFRA Nº: 327/2022 (SEI nº 15346975), nos Despachos PGE-PLIC-CD Nº
15418259 (SEI nº 15418259) e PGE/GAB 15797653 (SEI nº 15797653), e observa as
disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente
e da Lei
nº 8.078, de 1990
- Código de
Defesa do
Consumidor.
DOS SIGNATÁRIOS:
Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.
Leonardo Edmundo Costa Esequiel - Aliança Construções Ltda.
DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2025.