DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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207
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.05301- SINFRA
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA,
tendo em vista o que consta do Processo n° 2024.530101.05301 SINFRA nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2025-CSL/SINFRA, que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS, REGIONAIS DE PINHEIR O,
SANTA INÊS E BACABAL com abertura anteriormente prevista para o dia 04 de abril de
2025, às 08 horas e 30 minutos, FICA ADIADA PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09
HORAS, por motivo de correção nos itens de relevância nos termos do art. 55, § 1º, da Lei
nº 14.133/21. O Edital do referido certame e seus anexos, após correção, estará à
disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type=
ou presencialmente na Comissão de Contratação/SINFRA, em sua sede localizada no Centro
Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida
Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no
horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente
mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo
telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com.
São Luís (MA), 27 de março de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00056/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO,
na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL; OBJETO,
Aquisição de equipamentos tendo em vista a ampliação do estúdio do Núcleo de
Tecnologias para Educação - UEMANET, visando melhoria no atendimento da comunidade
acadêmica, e contemplada no Convênio nº839965/2016 - FNDE. Com sessão marcada para
o dia, 15/04/2025, às 09h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de
tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas -
SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar,
Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se
disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 26 de março de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025. A Secretaria de Estado de Educação, por
intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina, torna pública a
licitação Pregão Eletrônico nº 01/2025, Processo de Compra nº 1261011-30/2024, que tem
por objeto a contratação de empresa, especializada, para prestação de serviços de
vigilância e segurança eletrônica no prédio da Superintendência Regional de Ensino de
Diamantina.
Edital:
através
do
site
www.compras.mg.gov.br/acesso-a-
informacoes/consultas, em Consulta a Pregões e Menu Gestão de Procedimentos da Lei n°
14.133/21. Entrega das propostas: até a data e horário de abertura das propostas no site
www.compras.mg.gov.br. Abertura das Propostas:
16/04/2025 às 09:00. Outras
informações: através do e-mail: sre.diamantina.compras@educacao.mg.gov.br.
Em 25 de março de 2025.
EDNÉIA DOS SANTOS CUNHA NEVES
Superintendente da Regional de Ensino de Diamantina
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início em 22/03/2025 e término em 21/03/2026. Data de Assinatura: 18/03/2025.
Contratada: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. CNPJ: 30.092.431/0001-96.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025-FESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que
realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO:
Aquisição de Veiculo automotor (ÔNIBUS TIPO DOUBLE DECKER) visando atender as
demandas da Polícia Militar do Pará - PMPA, conforme especificações do Termo de
Referência - Anexo I do Edital, oriundo do Termo de Adesão n° 40/2024. DATA DA ABERTURA:
11/04/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG:
928154).
OBS: O
presente
Edital poderá
ser
adquirido
no endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária Executiva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2024-SEGUP/FESPDS/PA
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do
Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS, CNPJ nº 35.516.470/0001-97 e a
empresa
SBPA
SIMULADORES
DE
VOO
E
INFORMATICA
LTDA,
CNPJ/MF
nº
10.296.140/0001-02. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 5º do Art. 115, da Lei
nº. 14.133/2021. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: A prorrogação do prazo de entrega
por mais 60 dias, com início em 23/03/2025 e término em 21/05/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 27/2024-SEGUP/FESPDS/PA
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do
Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS, CNPJ nº 35.516.470/0001-97 e a empresa
LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 12.477.490/0002-81. BA S E
LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 5º do Art. 115, da Lei nº. 14.133/2021. OBJETIVO
DO APOSTILAMENTO: A presente instrumento a prorrogação do prazo de entrega do
objeto contratual até o dia 27/03/2025.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 61/2025 CEL2
PROCESSO Nº 3025/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES E
RESERVATÓRIO DE AR. Abertura: 10/04/2025 às 09:00h. Disputa: 10/04/2025 às 10:00h.
Edital disponível 02/04/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme
da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 26 de março de 2025.
PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 54/2025 CPL
PROCESSO Nº 2995/2025 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ÁGUA PARA ZONA NORTE DO RECIFE
(DUPLICAÇÃO DA ALÇA NORTE) - COMPLEMENTAÇÃO. Abertura: 29/04/2025 às 14:00h.
Disputa: 29/04/2025 às 15:00h. Edital disponível 03/04/2025. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE
- CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h,
fone: 081-3412.9051 ou através
do site
www.compesa.com.br
Recife, 27 de março de 2025.
RAFAELLA AZEVEDO DE LUCENA SARMENTO
Presidente da CPL
Em exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 53/2025 CEL1
PROCESSO Nº 3011/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS
ELÉTRICOS. Abertura: 11/04/2025 às 09:00h. Disputa: 11/04/2025 às 10:30h. Edital
disponível 03/04/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 27 de março de 2025.
PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 58/2025 CEL1
PROCESSO Nº 3014/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CABO DE COBRE
CHATO FLEXIVEL 3X120MM. Abertura: 10/04/2025 às 14:00h. Disputa: 10/04/2025 às
15:00h. Edital disponível 02/04/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av.
Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às
16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 63/2025 CEL1
PROCESSO Nº 3033/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DIVERSOS
(PEAD, DEFOFO, PBA E COLETOR DE ESGOTO). Abertura: 14/04/2025 às 10:00h. Disputa:
14/04/2025 às 11:00h. Edital disponível 03/04/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-
905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 27 de março de 2025.
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 62/2025 CSL
PROCESSO Nº 3026/2025 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ADAPTADOR TIPO
ESPECIAL EM PVC. Abertura: 11/04/2025 às 09:00h. Disputa: 11/04/2025 às 10:00h. Edital
disponível 04/04/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 27 de março de 2025.
ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI) FUNDAMENTAÇÃO: Art.
86 da Lei N º 14.133/21. Objeto: Registro de Precos Com Vistas A Subsidiar A Contratação
de Empresas Especializadas Em Serviços de Tratamento Arquivístico e Serviços Correlatos,
Com Implantação de Ged e Repositório Digital Confiável No Instituto de Metrologia do
Estado do Piaui - IMEPI.
Os órgãos interessados em participar do referido processo deverão encaminhar
suas intenções até o dia às 23:59':59" do dia 11/04/2025, informando as respectivas
quantidades
para
a
Comissão
Permanente
de
Licitação
(CPL),
no
e-mail
imepi.licitacao@gmail.com. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (86) 9
95359510.
Teresina-PI, 28 de março de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor
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