DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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209
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRO DE MATERIAL BÉLICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMB-340/0014/25
PROCESSO Nº 057.00429461/2024-72
O Centro de Material Bélico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CMB)
anuncia a abertura de licitação pública na modalidade Pregão, na forma eletrônica, com
critério de julgamento menor preço por itens, para constituição de Sistema de Registro de
Preço para futuras aquisições de insumos para laboratório balístico (pólvora e projéteis).
Abertura: 21 de Abril de 2025, às 09h00 (horário de Brasília). Os procedimentos serão
realizados pelo portal compras.gov.br e divulgados no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). O proponente interessado pode obter a documentação por meio do sítio
eletrônico pncp.gov.br/app/editais. Pedidos de informação devem ser solicitados pelo e-
mail cmblicitacoes@policiamilitar.sp.gov.br ou por telefone para (11) 3228-6055.
OCTACÍLIO FERNANDES NETO
Major PM - Dirigente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMB-340/0016/25
PROCESSO Nº 057.00528220/2024-13
O Centro de Material Bélico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CMB)
anuncia a abertura de licitação pública na modalidade Pregão, na forma eletrônica, com
critério de julgamento menor preço por itens, para constituição de Sistema de Registro de
Preço para futuras aquisições de insumos para laboratório balístico (estojos e espoletas).
Abertura: 22 de Abril de 2025, às 09h00 (horário de Brasília). Os procedimentos serão
realizados pelo portal compras.gov.br e divulgados no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). O proponente interessado pode obter a documentação por meio do sítio
eletrônico pncp.gov.br/app/editais. Pedidos de informação devem ser solicitados pelo e-
mail cmblicitacoes@policiamilitar.sp.gov.br ou por telefone para (11) 3228-6055.
OCTACÍLIO FERNANDES NETO
Major PM - Dirigente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMB-340/0017/25
PROCESSO Nº 057.00119126/2025-40
O Centro de Material Bélico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CMB)
anuncia a abertura de licitação pública na modalidade Pregão, na forma eletrônica, com
critério de julgamento menor preço, para constituição de Sistema de Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de projeteis calibre .44 Magnum SJHP. Abertura: 23 de
Abril de 2025, às 09h00 (horário de Brasília). Os procedimentos serão realizados pelo portal
compras.gov.br e divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O
proponente interessado pode obter a documentação por meio do sítio eletrônico
pncp.gov.br/app/editais. Pedidos de informação devem ser solicitados pelo e-mail
cmblicitacoes@policiamilitar.sp.gov.br ou por telefone para (11) 3228-6055.
OCTACÍLIO FERNANDES NETO
Major PM - Dirigente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2025
A Prefeitura de Brasiléia por meio da Comissão de Contratação comunica o
adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00005/2025, para o dia 14
de abril de 2025 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Motivo: Retificação do Termo de Referência do Edital. Retiradas através do e-mail
cpl@brasileia.ac.gov.br e endereço eletrônico http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.
Brasileia-AC, 31 de março de 2025.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO(*)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP
Objeto: Aquisição dos componentes do Tubo Pitot para atender o setor de pitometria e
macromedição responsáveis pela quantificação da velocidade do fluxo nas redes de água para
atender os serviços de manutenção do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB.
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 10/04/2025,
quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br,
através do número 90022, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir de 27/03/2025, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br
e
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações,
situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 21 de março de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
(*) Republicado por haver saído com incorreção no original publicado no Diário Oficial da
União nº 59, de 27 de março de 2025, página 221.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - SRP
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de
Serviços médicos terceirizados na realização de atendimento de avaliação e tratamento
de pessoas com deficiência, através de equipe multidisciplinar, com o objetivo de atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tarauacá, Estado do
Acre.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/03/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas:
10/04/2025 às
10h300 no
site
www.gov.br/compras.
Tarauacá - AC, 27 de março 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - SRP
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de Consumo
(Gêneros Alimentícios e Sacos plásticos para embalagem - Merenda Escolar) a fim de atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tarauacá, Estado do
Acre. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 10h300 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - AC, 27 de março 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2025- TIPO: Menor Preço por item, Data de realização:
15 de abril de 2025, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ABASTECIMENTO E
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL.
Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 31 de março de 2025.
MACEL GALDINO BEZERRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - (UASG: 982705)
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
suplementos e dermocosméticos, demanda oriunda de Ordem Judicial e do Plantão Social
da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca.
Disponibilidade do Edital: a partir de 01/04/2025 no site www.gov.br/compras,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/04/2025,
às
08h,
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: dia 14/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 31 de março de 2025.
YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28694.2024/2025
Das Partes: Município de Arapiraca - Cnpj N° 12.198.693/0001-58, Com Interveniência Da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Contratada Empresa Terra Nossa
Construções e Incorporações Ltda, Inscrita No Cnpj Sob o Nº 08.509.161/0001-17. Do
Objeto: Obras e Serviços de Construção de 01 (Um) Centro de Referência de Assistência
Social Cras, No Bairro Planalto, No Município de Arapiraca/Al. Do Valor: O Valor Global Do
Presente Contrato é de R$ 1.232.713,40 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Dois Mil,
Setecentos e Treze Reais e Quarenta Centavos). Dos Recursos Orçamentários e Financeiros:
As Despesas Decorrentes Do Presente Contrato Correrão À Conta Do Programa de Trabalho
Abaixo: Programa
de Trabalho: 05.51.08.245.2030.5033
- Elemento
de Despesa:
4.4.9.0.51.016651020001; Programa de Trabalho: 05.51.08.245.2030.5033 - Elemento de
Despesa: 4.4.9.0.51.215001000010; Programa de Trabalho: 05.51.08.245.2030.5033 -
Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.215001000010. Da Vigência: O Prazo de Vigência Deste
Termo de Contrato É de 08 (Oito) Meses, Contados A Partir Da Publicação Do Extrato de
Contrato 2.2. O Prazo de Execução Dos Serviços Será de 06 (Seis) Meses, A Contar Do
Recebimento Da Ordem Inicial de Serviços Pela Contratada. Dos Signatários: José Luciano
Barbosa Da Silva - Prefeito - P/Contratante; Fabrícia Silva de Araújo Galindo - Interveniente
- e Antônio Carlos Da Silva Filho-Terra Nossa Construções e Incorporações Ltda -
P/Contratada. Da Data de Assinatura: 28 de Março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 01170008/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2025-SRP. OBJETO:
registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de materiais de limpeza em geral
visando atender as necessidades das secretarias municipais. Data da Homologação:
28/03/2025. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da
data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o
preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedor e valores
Registrados: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 33.613.876/0001-62, com os itens: 1, 2, 4, 6,
7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 41, 42, 47, 48, 49, 53, 54, 55, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 70, 72, 73, 77, 78,
79, 80, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 103, 104 e 105 no
valor total de R$ 224.230,20 (duzentos e vinte e quatro mil e duzentos e trinta reais e vinte
centavos). EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.785.036/0001-04, com os
itens: 3, 5, 21, 23, 26, 32, 40, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 52, 56, 57, 58, 63, 67, 68, 69, 71, 74,
75, 76, 81, 82, 83, 92, 101 e 102 no valor total de R$ 64.334,30 (sessenta e quatro mil e
trezentos e trinta e quatro reais e trinta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de
preços para aquisição hortifruti - Data/Horário: 14 de abril de 2025 às 10:00hs (dez horas-
horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br,
http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral,
150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação
enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Saúde, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suplementos
alimentares, para atender as demandas setoriais da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 15/04/2025,
às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do
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