DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI) FUNDAMENTAÇÃO: Art.
86 da Lei N º 14.133/21. objeto: Registro de Precos Com Vistas A Subsidiar A Contratacao
de Empresas Especializadas Em Fornecimento e Instalacao de Sistemas de Arquivos
Deslizantes, Sistemas de Deteccao e Protecao Contra Incêndio, Monitoramento e Sistemas
de Climatizacão Para Ambientes Proprios Para A Guarda de Documentos, Além de Sistema
de Monitoramento de Intrusão e Seguranca Para Áreas Sensíveis do Instituto de Metrologia
do Estado do Piaui - IMEPI.
Os órgãos interessados em participar do referido processo deverão encaminhar
suas intenções até o dia às 23:59':59" do dia 11/04/2025, informando as respectivas
quantidades
para
a
Comissão
Permanente
de
Licitação
(CPL),
no
e-mail
imepi.licitacao@gmail.com. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (86) 9
95359510.
Teresina-PI, 28 de março de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor
SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025
OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fins de Elaboração de
Projeto Executivo para atender os Convênios 959286/2024 e 959339/2024, que tem por
objetivo Pavimentação de Estradas Vicinais nos municípios de Ribeira do Piauí e Picos-PI.
CONTRATANTE:
Secretaria
do
Agronegócio
e
Empreendedorismo
Rural.
CNPJ:
33.691.623/0001-07,
CONTRATADA:
F.
Santos Construtora
e
Serviços
Ltda,
CNPJ:
09.228.043/0001-01, VALOR: R$ 52.350,00 (Cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta
reais), para Lote 01 e R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais), para
Lote 02, PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Nº
001/2025 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.000826/2024-91,
Classificação Orçamentária: 520101.20.608.0107; Projeto Atividade: 5002; Natureza da
Despesa: 449051 e FR - 710/Convênios Federal Nº 959286/2024 e 959339/2024, DAT A
ASSINATURA: 26/03/2024, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira -
Contratante e Guilherme Luis Figueiredo dos Santos.
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n°01/2025 publicada no DOU de
20 de março de 2025, Seção 3, página 254.
Onde se lê: Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas
(horário de Brasília - DF) do dia 08 de ABRIL de 2025.
Leia-se: Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário
de Brasília - DF) do dia 15 de ABRIL de 2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação nº2 - Concorrência Eletrônica n°02/2025 publicada no
DOU de 25 de março de 2025, Seção 3, página 220.
Onde se lê: Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas
(horário de Brasília - DF) do dia 09 de ABRIL de 2025. Valor global: R$ 996.534,24
(novecentos e noventa e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro
centavos).
Leia-se: Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário
de Brasília - DF) do dia 16 de ABRIL de 2025. Valor global: R$ 980.000,00 (novecentos e
oitenta mil reais).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - SIN/RN
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90018/2024 - SIN/RN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
00610079.000892/2024-41 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA
FOXWATER - ÁGUA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de
empresa especializada para a construção e instalação de uma unidade de estação
compacta de tratamento de esgotos e sumidouros (ECTE + S) do Hospital Regional Telecila
Freitas Fontes (HRTFF), localizado na Estrada do Perímetro Irrigado do Sabugi, s/n, no
Bairro Paulo VI - Caicó/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO; 120 (cento e vinte) dias consecutivos;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PREÇO: R$ 550.000,00 (quinhentos e
cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente
contratação correrão à conta do Plano Orçamentário Anual, está previsto na proposta
orçamentária para o exercício de 2024, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da
dotação abaixo discriminada.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24131 - Fundo Estadual de Saúde
do Rio Grande do Norte - FES-RN; SUBAÇÃO: 110201 Construção, Reforma, Ampliação e
Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 -
Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma,
ampliações, benfeitorias ou melhorias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. Natal/RN, 10 de março de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO -
Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN - Responsável legal da INTERVENIENTE.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ - Secretária de Estado da Saúde Pública - SESAP/RN -
(Adjunta). FERNANDA AGAPITO SALVADEGO ANICHIARICO - FOXWATER ÁGUA E
SANEAMENTO LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025
PROCESSO Nº 00610079.000964/2024-51 - UASG: 928338
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte -
SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do
Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025, do tipo Menor Preço Unitário,
tendo como Objeto: A Contratação de Empresa de Engenharia Para Obra de Reforma Para
Adequação do Sistema de Proteção, Prevenção e Combate A Incêndio e Descargas
Atmosféricas, Afim de Solicitar Avcb do Corpo de Bombeiros, Para O Hospital Dr. José
Pedro Bezerra - Santa Catarina - Natal RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação
será dia 16 de abril de 2025 às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do
https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal Nacional de
Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Natal-RN, 31 de março de 2025.
FRANCISCO UBIRANILDO DA SILVA SALDANHA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 23/1300-0008354-6. Termo de Contrato nº: 0003/2025.
Contratante: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC. Contratado:
Marcello Silva de Oliveira. Objeto: Contratação de leiloeiro para realizar o Leilão n.º
0006/2025, cujo objeto é Alienação de Veículos Automotores Diversos classificados como
Recuperáveis e Irrecuperáveis, pertencentes à Administração Pública Estadual/Secretaria de
Planejamento, Governança e Gestão/SPGG e Secretaria de Sistemas Penal e
Socioeducativo/SUSEPE.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: Alienação de Veículos Automotores Diversos classificados como Recuperáveis e
Irrecuperáveis pertencentes à Administração Pública Estadual/Secretaria de Planejamento,
Governança e Gestão/SPGG e Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo/SUSEPE.
Abertura dia 20/05/2025, às 10 horas. Processo 23/1300-0008354-6. Os dados necessários
da
referida
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.compras.rs.gov.br
e
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 31 de março de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - SEPOL-RJ - UASG-927499
A 4ª Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Polícia Civil do
Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails
dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que realizará no
Portal de Compras.Gov.br: https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo n.º SEI-360343/000277/2022; Tipo: Menor Preço por Item;
Data do acolhimento das propostas: até as 09h59min do dia 16 de abril de 2025; Data do
pregão: 16 de abril de 2025, às 10h; Modo: Aberto; Objeto: Aquisição de armas de pressão
(airsoft) tipo Fuzil M4 A1 e tipo pistola Glock e esferas de 6mm, na forma estabelecida no
Edital e seus anexos; Preço máximo admitido: R$ 214.182,91 (duzentos e quatorze mil
cento e oitenta e dois reais e noventa e um centavos). O Edital e seus anexos encontram-
se
disponíveis
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Rio de Janeiro, 31 de março de 2025.
RENATA DO AMARAL B. DE JESUS DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025/SEDEC-MRAERO
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC AVISO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA Nº 1/2025/SEDEC-MRAERO.
Processo Administrativo: 0041.000242/2025-83.
Objeto: Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário da Microrregião de Águas e Esgotos No Estado de Rondônia,
Instituída Pela Lei Complementar Estadual nº 1.200, de 13 de Outubro de 2023.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá no dia 04 de abril de 2025, das 15h às 18h
(horário de Rondônia), no Teatro Estadual Guaporé, situado na rua Tabajara, 148 - Olaria,
Porto Velho - RO, 76801-327, em formato presencial e virtual, com participação aberta e
se realizará na forma estabelecida no seu Regulamento disponibilizada no endereço
eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/saneamento-basico/.
Porto Velho-RO, 20 de Março de 2024.
AVENILSON GOMES DA TRINDADE
Secretário-Geral da Microrregião de Águas e Esgotos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº
29/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 19/03/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 90050/2025/SUPEL/RO. Tipo menor preço por Lote, PROC.
ADMINISTRATIVO Nº 0025.002475/2024-38. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em locação de banheiros químicos, containers e lixeiras para atender as demandas do
Centro Tecnológico Vandeci Rack- Ji-Paraná/RO, localizada no km 333 da BR-364, 11 km de
Ji-Paraná, sentido Presidente Médici, local de realização da 12ª Edição da Rondônia Rural
Show Internacional e 6ª Feira do Agronegócio do Leite do Estado de Rondônia - Rondoleite,
conforme especificações constantes nos autos. VALOR ESTIMADO: R$ 2.322.175,38 (dois
milhões, trezentos e vinte e dois mil cento e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
DATA ABERTURA: 08 de Abril de 2025, às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO
ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
CÓDIGO UASG
SUPEL:
925373.
EDITAL:
consulta
e
retirada
somente
nos
endereços
eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às
13h30min (horário de Rondônia).
Porto Velho-RO, 24 de Março de 2025.
GRAZIELA GENOVEVA KETES
Pregoeira
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