DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 05/2025 - DECISÃO - Recebimento e julgamento
das propostas técnica e documentos de habilitação: 28/03/2025; OSC participantes:
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IESA, inscrito no CNPJ
nº 58.246.156/0001-37; OBJETO: seleção de entidade de direito privado, sem fins
lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração, em regime de mútua
cooperação com a secretaria municipal de educação de Piaçabuçu/AL, para prestar apoio
ao projeto operacionalização do programa Piaçabuçu educação em ação, para fortalecer o
sistema municipal de educação, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste
edital e nos seus anexos. Julgamento: [...] Sendo assim, considerando que a Instituição
proponente foi a única interessada ao processo seletivo. Considerando que obteve por
consequência maior nota (70 PONTOS DE 100) e que apresentou toda documentação
mínima exigida, a Comissão Especial de Chamamento Público declara o INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IESA, inscrito no CNPJ nº
58.246.156/0001-37 VENCEDORA, conforme previsão do item 13.3 do edital, bem como
para interposição de recursos em detrimento ao art. 24, VIII, da Lei nº 13.019/14, no prazo
de 05 (cinco) dias, e não havendo recurso, pela conveniência do ente poderá convocar a
empresa para celebração do convênio objeto do presente processo administrativo
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 06/2025 - DECISÃO Recebimento e julgamento das
propostas técnica e documentos de habilitação: 28/03/2025; OSC participantes: INSTITUTO
DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IESA, inscrito no CNPJ nº
58.246.156/0001-37; OBJETO: seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos,
objetivando a formalização de termo de colaboração, em regime de mútua cooperação
com a secretaria municipal de saúde de Piaçabuçu/AL, para prestar apoio ao projeto
Piaçabuçu saúde para todos, para fortalecer o sistema municipal de saúde, conforme
critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos. Julgamento: [...]
Sendo assim, considerando que a Instituição proponente foi a única interessada ao
processo seletivo. Considerando que obteve por consequência maior nota (70 PONTOS DE
100) e que apresentou toda documentação mínima exigida, a Comissão Especial de
Chamamento Público declara o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL - IESA, inscrito no CNPJ nº 58.246.156/0001-37, VENCEDORA, conforme previsão do
item 13.3 do edital, bem como para interposição de recursos em detrimento ao art. 24,
VIII, da Lei nº 13.019/14, no prazo de 05 (cinco) dias, e não havendo recurso, pela
conveniência do ente poderá convocar a empresa para celebração do convênio objeto do
presente processo administrativo
Piaçabuçu-AL, 28 de março de 2025.
JOSÉ ERINALDO NUNES CASTRO
Presidente CECP
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Considerando o levantamento da necessidade urgente da administração em
contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços nº 318/2023-
CLC/PGE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 125/2023, PROCESSO nº 10/PGE/2023.
Considerando, a Autorização para adesão pelo Prefeito Municipal de Itaubal, expedida
através do oficio nº 0125/2025-GAB/PMI. Considerando, o aceite da Empresa FAB VIAGENS
E TURISMO EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 08.641.928/0001-67, Valor de R$ 226.510,05
(duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e cinco centavos). Data da Assinatura:
14/03/2025. Vigência: 12 meses, fornecedora do objeto em questão, emitido através do
email: fab.turismo@hotmail.com, do dia 11 de fevereiro de 2025. Considerando, o parecer
jurídico n° 005/2025-PROGEM, que opina pela utilização das referidas atas em questão.
Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária,
inclusive os comprovantes de regularidade fiscal Decido Pela Adesão à Ata de Registro de
Preço Nº 318/2023-CLC/PGE, para fins de fornecimento de bens, previsto na planilha
orçamentária. Conforme dados abaixo:
.
.OBJETO
.Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de
Agenciamento de Viagens, Compreendendo a Emissão, Reserva,
Remarcação e Cancelamento de Bilhete de Passagens Aéreas
Nacionais e demais serviços correlatos, visando atender as
necessidades
dos
órgãos
e
entidades
que
integram
a
Administração Pública no Município de Itaubal-AP.
.
.E M P R ES A
.FAB VIAGENS E TURISMO EIRELI.
.
.CNPJ
.08.641.928/0001-67.
.
.E N D E R EÇO
.Rua Paraná, nº 474, Loja B, Cep: 68.901-260, Santa Rita,
Macapá/AP.
.
.VIGÊNCIA DA ATA
.12 meses.
.
.VALOR TOTAL DA ADESÃO
.R$ 226.510,05 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e dez reais
e cinco centavos).
JAISOM DA COSTA PICANÇO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO
CONTRATO N°187/2022 - SEMOB/PMM
PROCESSO Nº 3401.0248/2024 - SEMOB/PMM. TERMO DE DISPENSA Nº 002/2022-
SEGOV/PMM. EMPRESA CIMENTOS DO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
28.017.335/0002-12. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO :
Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 12/01/2025 até 11/07/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA:
Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 12/01/2025 até 11/07/2025.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 - CPL/SEGOV/PMM
O Agente da Comissão de Licitação informa o adiamento da presente licitação,
marcada anteriormente para o dia 14/04/2025 conforme a publicação do DOU de sexta-
feira, 28 de março de 2025, ISSN 1677-7069, seção 3, pagina 210; A comissão de licitação
informa que a nova data de abertura da sessão será dia 15/04/2025, o horário e local da
sessão continuará no mesmo endereço informado na publicação anterior.
Macapá-AP, 31 de março de 2025.
EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 0090/2025 - SEMSA/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE NÚMERO 962785/2024 - POLICLÍNICA
DO NOVO PAC, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus
anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.
UASG Nº 980605.
Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h30 min. (horário de Brasília).
Macapá-AP, 31 de março de 2025.
ANDERSON MARCELO AMORAS TÁVORA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-CCL/SEGOV/PMM
O MUNICÍPIO DE MACAPÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA, CNPJ nº 18.604.334/0001-30, com sede na Av. Henrique Galúcio, nº 1249,
Bairro Central, Macapá-AP, representado neste ato através de sua Secretária a Senhora
ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ, Decreto nº 0149/2025 - GAB/PMM, no uso de suas
atribuições legais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/1993 e
posteriores alterações e conforme o que no Processo nº 1996/2024-SEMSA/PMM.
HOMOLOGAR nos termos da legislação em vigor, o valor atualizado referente ao Processo
Licitatório nº 1996/2024-SEMSA/PMM, na modalidade Concorrência Nº 001/2025-
CCL/SEGOV/PMM, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA REFORMA DA UBS SANTO ANTÔNIO DA PEDREIRA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE
MACAPÁ - AP - tendo como vencedora a Empresa S F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.488.373/0001-65, com sede na Rua. Veiga Cabral, nº 1420,
Bairro: Nossa Senhora de Assunção, CEP: 68.904-000 Mazagão - AP, cujo Valor Global é R$
368.017,71 (Trezentos e sessenta e oito mil, dezessete reais e setenta e um centavos). Pelo
presente, a empresa vencedora da modalidade supramencionada fica informada da decisão
estabelecida neste Termo de Homologação. Data de Assinatura: 31/03/2025.
Macapá-AP, 31 de março de 2025.
ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ
Secretária Municipal de Saúde de Macapá
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CPL/PMMZ
Repetição
Processo Administrativo Nº 10327/24.
O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, torna público que realizará a presente Licitação
na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 002/2025-CL/PMMz, Processo n°
10327/24, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Cujo
objeto é a contratação de empresa na área de engenharia/arquitetura para construção do
centro multiuso na comunidade de Mazagão Velho no município de Mazagão-AP, convênio
937611/2022, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A
sessão de abertura será no dia 14/04/2025, às 09h00min, no endereço eletrônico
www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.
Mazagão-AP, 31 de março de 2025.
EFRAN PEREIRA PACHECO
Coord. da Central de Licitações-PMMz
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-CCP/FMS/SEMSA
O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-
40, torna público o pregão eletrônico nº 008/2025-CCP/FMS/SEMSA do processo
administrativo nº 2573/2024-GAB/SEMSA/PMVJ, Benefício REGIONAL/LOCAL de objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de pequenos reparos com serviços de
manutenção preventiva e corretiva, instalação e conservação de imóveis, englobando
substituição de materiais elétricos, hidráulicos, sanitários, pinturas, alvenaria e carpintaria
para atender as necessidades tanto na zona urbana e rural das unidades básicas em saúde
e departamentos da secretaria municipal de saúde do município de Vitória do Jari/AP.
Abertura das propostas: 16/04/2025 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados
nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos
Vitória do Jari-AP, 31 de março de 2025.
IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
Pregoeira
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, comunica o ADIAMENTO da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 26/03/2025, ISSN: 1677-7069 Nº 58, com abertura das
Propostas: 04/04/2025, às 08h00min.
Nova data de abertura da sessão e recebimento das propostas: 10/04/2025 até
as 08h00min (horário local)
Benjamin Constant-AM, 27 de março de 2025.
LENNO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Contratações - CMPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato nº 54/2021 Publicado no
Diário Oficial da União, dia 08 de outubro de 2021, Seção 3 Nº 188 página 219, Onde
se lê: 3. OBJETO: Serviços de Construção de Complexo Esportivo II no Município de
Coari conforme Projeto Básico, oriundo do Contrato nº 54/2021-PMC, e TERMO DE
CONVÊNIO Nº 886632/2019 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Leia -se: 3. OBJETO: Serviços
de Construção de Complexo Esportivo II no Município de Coari conforme Projeto
Básico, oriundo do Processo 2013/2021 e Contrato nº 54/2021-PMC, e TERMO DE
CONVÊNIO Nº 886633/2019 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. Fica retificada as demais
informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata.
No Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato nº 56/2021 Publicado no
Diário Oficial da União, dia 15 de outubro de 2021, Seção 3 Nº 195 pagina 229, Onde
se lê: DO DISTRATO: Conforme disposto na Cláusula Décima terceira do presente
instrumento, torna rescindido o Contrato nº. 56/2021, a partir do dia 06 de 2025 de
2025, não subsistindo nenhuma pendência financeira e/ou quaisquer obrigações entre
CONTRATANTE RESCINDENTE e CONTRATADA RESCINDIDO. Leia -se: DO DISTRATO:
Conforme disposto na Cláusula Décima terceira do presente instrumento, torna
rescindido o Contrato nº. 56/2021, a partir do dia 06 de março de 2025, não
subsistindo
nenhuma
pendência
financeira
e/ou
quaisquer
obrigações
entre
CONTRATANTE RESCINDENTE e CONTRATADA RESCINDIDO. Fica retificada as demais
informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata.
Coari-AM, 28 de março de 2025.
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO
Prefeito
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