DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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216
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2025
P.A N° 069/2025.
Forn. de refeições aos pacientes TFD na cidade de Juazeiro-BA. Abertura:
11.04.2025 ÀS 14H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br.
Curaçá/BA, 31 de março de 2025
BRUNO CAIK C. ARAUJO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
Fica acrescida a exigência de Composição de custos no envio da proposta de
preços referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2025, cujo objeto é a confecção de
fardamento escolar, incluindo a confecção, entrega e garantia de uniformes padronizados.
Abertura: 08.04.2025 ÀS 15H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br.
Curaçá/BA, 31 de março de 2025
BRUNO CAIK C. ARAUJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 - SRP
AVISO Nº 21/2025
Aquisição de aparelhos de climatização e refrigeração, ar condicionado split
com serviço de instalação completa (nos termos do Manual do produto) e ventiladores de
parede visando atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura
Municipal de Dias d'Ávila/BA. Sessão de Abertura: 14/04/2025 às 09:00h.
Dias D'Ávila-Bahia, 26 de Março de 2025.
DAIANA SOUSA SANTOS
Secretária de Administração e Transportes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025
AVISO Nº 22/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 11/2025 - REGISTRO DE PREÇOS.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em que
compreende todos os procedimentos inerentes ao serviço de realização de exames
laboratoriais de Análises Clínicas, Citopatológica e Anatomopatológica, em sendo: coleta,
processamento, armazenamento, realização e distribuição de resultados de exames, 24
(vinte e quatro) horas durante 7 (sete) dias por semana, ininterruptamente, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dias d'Ávila/BA. Sessão de
Abertura: 15/04/2025 às 09:00h.
Dias D'Ávila-Bahia, 26 de Março de 2025.
RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 062/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 002/2025, para CREDENCIAMENTO
de PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS (MÚS I CO S )
PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO NO ANO DE
2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O
recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00h do dia 01 de abril às 12:00h
do dia 31 de dezembro de 2025, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel
Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-
se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00
às 
12:00
horas. 
Comissão
de 
licitação
fone: 
(77)
3448-2114 
ou
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 31 de março de 2025
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 61/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 006/2025, para
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO. O edital com as condições referentes à
futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais.
Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão,
obrigatoriamente, 
enviar 
proposta 
ao 
endereço 
de 
e-mail
licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e
contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 03/04/2025. A sessão ocorrerá no dia
04/04/2025 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A
Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa
enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para
apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 31 de março de 2025
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 8/2025
O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 005/2025, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 200 UNIDADES DE CAVALETES EM
CONCRETO ARMADO PARA HIDRÔMETROS COM CAIXA EM PVC E TAMPA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO SAAE. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-
se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta e
documentos de habilitação ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou
protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do
dia 03/04/2025. A sessão ocorrerá no dia 04/04/2025 às 10:00h no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da
proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados.
Dom Basílio - BA, 31 de março de 2025
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 058/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE
ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO DE BOX DE COMÉRCIOS GERAIS
LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. O recebimento da
documentação e da proposta ocorrerá no dia 15/04/2025 às 09h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 31 de março de 2025
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 052/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE TONNER, CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento
da documentação e da proposta ocorrerá no dia 15/04/2025 às 08h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 31 de março de 2025
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 053/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no
dia 11/04/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O
EDITAL, 
na 
íntegra 
poderá 
ser 
consultado 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às 
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 31 de março de 2025
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 054/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO
EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia
11/04/2025 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O
EDITAL, 
na 
íntegra 
poderá 
ser 
consultado 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às 
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 31 de março de 2025
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 055/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no
dia 11/04/2025 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O
EDITAL, 
na 
íntegra 
poderá 
ser 
consultado 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às 
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 31 de março de 2025
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 056/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS
VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O
recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 11/04/2025 às 11h00min,
por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser
consultado 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às 
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 31 de março de 2025
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação