DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
PA 88/25. Objeto: aquisição de utensílios doméstico, para atender as demandas do
município. Sessão: 11/04/25, às 9h. Menor preço por lote. Informações e Edital:
http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario
//
www.licitanet.com.br.
São Gabriel-BA, 31 de março de 2025.
VANESSA CALAZANS VASCONCELOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos - Bahia, torna público que receberá
no taçperíodo de 01 de abril a 25 de abril de 2025, das 08 às 12 horas, em dias úteis, na
sala de Reuniões da Comissão de Contratação/Licitações, situada na Avenida Hanibal
Pedreira, 01 - Centro - São Gonçalo dos Campos - Bahia, documentos de pessoas físicas
interessadas para inscrição profissionais formados em comunicação, publicidade, marketing
o que tenham atuado na área com o intuito de constituir subcomissão técnica para a
contratação de Agência de Propaganda, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010,
conforme Processo Administrativo nº 044/2025.
Edital
e
seus
Anexos
estão
disponíveis
no
site:
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
Maiores
informações
pelo
E-mail
licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br.
São Gonçalo dos Campos - BA, 31 de março de 2025.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Presidente da Comissão de Contraão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0032/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até
15/04/2025 à 08H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 15/04/2025 às
09:00h00min. OBJETO: Aquisição de ventiladores, destinados as unidades escolares da Rede
Municipal de Ensino, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município
de Saubara, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência
e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento. VALOR: R$
78.814,00 (setenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais).TIPO: menor Preço MODO DE
DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br
no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser
retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura
através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0035/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até
15/04/2025 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 15/04/2025 às
10:00h00min. OBJETO: Aquisição
de pedra bruta para a execução
de obras de
infraestrutura, incluindo pavimentação, construção de equipamentos públicos e
recuperação de áreas urbanas e rurais no município de Saubara, tudo em conformidade
com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que
constituem partes integrante deste instrumento. VALOR: R$ 458.154,000 (quatrocentos e
cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais). TIPO: menor Preço MODO DE
DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br
no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser
retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura
através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0016/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até
02/04/2025 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 15/04/2025 às
15:00h00min. OBJETO:
Aquisição de materiais
para revestimento,
incluindo pisos
cerâmicos, argamassa e rejunte, destinados à manutenção e melhoria da infraestrutura de
prédios públicos e espaços de interesse social no município de Saubara, tudo em
conformidade com as especificações constantes no termo de referência. VALOR:
R$136.404,50 (cento e trinta e seis mil e quatrocentos e quatro reais e cinquenta
centavos). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do
endereço eletrônico
http:// ww.bll.org.br no
Portal: BLL
COMPRAS Informações
Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico
http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http://
https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
Saubara, 31 de março de 2025.
NAIANE ROCHA DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA, inscrito no CNPJ sob nº
47.190.136/0001-75, através da Comissão/Equipe de Licitação, designada pela Portaria
nº 075/2025, que obedecerá às disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal nº
14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de
Dezembro de 2006 e suas alterações, Lei Complementar 147, de 07 de Agosto de 2014
e Lei Complementar 155, de 27 de Outubro de 2016, TORNA PÚBLICO o Edital de
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025FMS, cujo objeto é o Credenciamento de LABORATÓRIO
DE
ANÁLISE CLINICAS
para
a
realização de
COLETA
E
ANÁLISE DE
EXAMES
LABORATORIAIS na área de saúde, para atendimento aos usuários do SISTEMA ÚNI CO
DE SAÚDE (SUS) no âmbito deste Município de Seabra/BA. Valor estimado da
contratação: R$ 1.525.328,24. O início do recebimento da documentação para
credenciamento, de forma presencial, será a partir do dia 01/04/2025, das 08:30h às
11:30h de segunda à sexta-feira, no seguinte endereço: Rua da Consolação, Bairro Boa
Vista, Seabra-Bahia. Os documentos também poderão ser entregues de forma
eletrônica através do e-mail: licitação.seabrapms@gmail.com. O período de vigência do
edital
será
por
tempo
indeterminado,
e
estará
disponível
no
site
www.transparencia.seabra.ba.gov.br/licitacoes. Outras informações pelo telefone: (75)
3331-1421/1422, das 08:00h às 12:00h das 14:00h as 17:00h, ou através do e-mail:
licitacao.seabrapms@gmail.com.
Seabra-BA, 31 de março de 2025.
ANDRÉA MILENA PESSOA BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e através do Pregoeiro e Equipe
de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os
interessados que realizará a seguinte Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR
LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa para Fornecimento,
de forma parcelada, de Computadores, Impressoras, Cartuchos, periféricos e suprimentos
de informática em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital de nº 011/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 04/2025 e seus anexos, que compõem a
integra do Processo Administrativo n° 045/2025. Recebimento das propostas no endereço
eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 01.04.2025 - Análise das
propostas dia 11.04.2025, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa
dia 11.04.2025 às 09:00 horas no mesmo site.
O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico
acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/.
Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone
(34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail
(cpl.pmsd.ba@gmail.com) - Gelson C. dos Santos - Pregoeiro.
Em 31 de março de 2025.
GELSON C. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-003/2025
INEXIGIBILIDADE Nº I-007-2025
A Comissão de Contratação comunica a todos que está aberto o processo de
credenciamento de Pessoa Jurídica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO
FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA
PRETA - BA, regida pelo Edital de Credenciamento CR-003-2025. A documentação poderá
ser entregue a partir do dia 02/04/2025 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00 na Prefeitura Municipal
de Serra Preta ou enviadas via email: licitacao@serrapreta.ba.gov.br. Edital no site Oficial
da Prefeitura ou na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta, situada na Av. Dr.
Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro - Serra Preta-BA. Tel (75) 3697-2154.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento
referente ao Pregão Eletrônico Nº 002/2025: Processo Administrativo nº 019/2025,
Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 002/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
GRAFICOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA.
Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedoras do certame
as empresas: SOBRE MEDIDA MONTAGEM E REVESTIMENTO INDUSTRIAL LTDA, inscrito(a)
no CNPJ/MF sob o nº 11.416.000/0001-93, com proposta para o Lote 01 com o valor de R$
135.874,70(Cento e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta
centavos), para Lote 02 com valor de R$ 203.723,66(Duzentos e três mil, setecentos e vinte
e três reais e sessenta e seis centavos). A empresa CL SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrito(a)
no CNPJ/MF sob o nº 26.775.574/0001-25 com proposta para o Lote 03 com o valor de R$
33.700,00(Trinta e três mil e setencentos reais).
Tanquinho-BA, 31 de março de 2025.
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 019/2025. Pregão Eletrônico nº 002/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais
em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o
Pregão Eletrônico Nº 002/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
GRAFICOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA.
Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame
a empresa: SOBRE MEDIDA MONTAGEM E REVESTIMENTO INDUSTRIAL LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 11.416.000/0001-93, com proposta para o Lote 01 com o valor de R$
135.874,70(Cento e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta
centavos), para Lote 02 com valor de R$ 203.723,66(Duzentos e três mil, setecentos e vinte
e três reais e sessenta e seis centavos). A empresa CL SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrito(a)
no CNPJ/MF sob o nº 26.775.574/0001-25 com proposta para o Lote 03 com o valor de R$
33.700,00(Trinta e três mil e setencentos reais).
Tanquinho-BA, 31 de março de 2025.
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025
Pregão Eletrônico nº 002/2025. Processo Administrativo nº 019/2025 Contratação: Licitação:
Processo Administrativo nº 019/2025. Modalidade: Pregão eletrônico nº 002/2025, objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO -
BAHIA. Empresa vencedora: SOBRE MEDIDA MONTAGEM E REVESTIMENTO INDUSTRIAL LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.416.000/0001-93. Data de assinatura contratual:
31/03/2025, vigência: até 31/03/2026. Contrato nº 055/2025. Valor R$ 339.598,36(Trezentos e
trinta e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos). Dotações
orçamentarias: 2.02.01 - Secretaria Municipal De Gestão Administrativo-2.007 - Manutenção
Dos Serviços Tecnicos E Administrativos Da Sec. De Administração-.3.9.0.39.00 Outros Serviços
De Terceiros - Pessoa Juridica - 3.3.9.0.30.00.00 - Material De Consumo - 1.500.0000-3.01.01 -
Secretaria Municipal De Educação E Cultura-2.009 - Manutenção Dos Serviços Tecnicos E
Administrativos Do Fundo Da Educação-2.014- Manutenção Dos Festejos E Atividades Culturais-
2.011 - Manutenção Do Ensino Fundamental-2.008 - Manutenção Do Ensino Infantil - Pré -
Escola-3.3.9.0.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica-- 3.3.9.0.30.00.00 - Material
De Consumo-1.500.0000 - 1.500.1001-1.540 - 1.541 - 1.542 -1.550 - 1.551-4.01.01 - Secreataria
Municipal De Saúde- 2025 Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde-2.26 - Manutenção Das
Ações Da Atenção Primaria Em Saúde-2027 Manutenção Das Ações Da Atenção Especializada
Em Saúde-3.3.9.0.30.00.00 - Material De Consumo - 1.500.1002 - 1.659-5.01.01 - Secretaria
Municipal De Assistencia Social-2.031 - Manutenção Dos Serviços Tecnicos E Administrativos Da
Secretaria Municipal De Assistencia-2.033 - Bloco De Gestão Do Suas - Igd-Suas-2.034 - Bloco
Da Proteção Social Basica-2.036 - Bloco De Gestão Do Programa Bolsa Familia E Cadastro Único-
2066 - Manutenção Das Ações Do Programa Criança Feliz-3.3.9.0.39.00 Outros Serviços De
Terceiros - Pessoa Juridica-3.3.9.0.30.00.00 - Material De Consumo - 1.500.0000 - 1.660 - 1661.
Fundamentação: Lei 14.133/2021.
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