DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100228
228
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PE
Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 010/2025-PE.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução pedagógica do tipo
laboratório didático móvel de matemática, para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do município de Palhano, Estado do Ceará: até às 8:30 AM, do dia 14/04/2025.
Abertura das propostas: 14/04/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local
do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP
62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano/CE, 31 de março de 2025.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA N.º CPAF/150125.01/SME
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO 
-
Termo
Original:
Contrato
Nº202500327.01,20250401.02,20250327.03,20250327.04,20250327.05,20250327.06,
20250327.07,20250327.08,20250327.09 -
Processo Originário: Chamada
Pública N.º
CPAF/150125.01/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar
destinado a compor a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do
Município de Pires Ferreira/CE - Contratada: PROPONENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRA
ORDEM - GRUPO INFORMAL ( COMPOSIÇÃO : FRANCISCO OCELIO AGAPITO FERNANDES -
Valor: R$ 23.310,80 - ANTONIA RODRIGUES OTAVIANO ARAUJO - Valor: R$ 36.392,00 -
ANTONIA MELO DO NASCIMENTO - Valor: R$ 28.701,20 - JOSE HENRIQUE DE ARAUJO -
Valor: R$ 27.104,00 - LUCAS CHAGAS GOMES - Valor: R$ 39.997,80 - ANTONIA SIMÃO DE
SOUSA - Valor: R$ 39.863,60 - ANTONIO JOSÉ DE NASCIMENTO PAIVA - Valor: R$ 39.863,60
- JOSE ARIMATEIA DE PAIVA LINHARES - Valor: R$ 39.863,60) - VALOR TOTAL PROPOSTO DO
GRUPO R$ 275.096,60 (duzentos e setenta e cinco mil e noventa e seis reais e sessenta
centavos- REPRESENTANTE, LUCAS CHAGAS GOMES - PROPONENTE CLASSIFICADO EM
SEGUNDA ORDEM - GRUPO FORMAL - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DA SERRA E DO SERTÃO - Valor: R$ 492.390,00 (quatrocentos e noventa e dois mil trezentos
e noventa reais) REPRESENTANTE, LUIS FERNANDO ARAUJO DE SOUSA - Data da Assinatura
do Contrato: 27/03/2025 - Vigência: 31/12/2025 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE).
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.001/2025-PE
A Secretaria de Desenvolvimento Social de Quixadá, através da sua Pregoeira,
torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.001/2025-PE. Objeto: Registro de
preço para aquisição possível de compras de Cesta básica, destinado a famílias vulneráveis
que são assistidas pela Secretaria de Assistência Social de Quixadá, conforme especificações
e quantidades constantes no presente termo de referência.
O edital e seus anexos poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
e
https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Martias, s/n, Campo Velho.
Quixadá/CE, 31 de março de 2025.
VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AV I S O
PREGÃO Nº 0002/2025
Aviso de Adendo Nº 01 Referente ao Edital do Pregão Nº 0002/2025.SECULT.
Órgão: Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de Cultura Esporte e Juventude.
Telefone:(85) 40425536. E-mail:culturaeesporte@quixere.ce.gov.br.Endereço: Rua Padre
Zacarias, 332, Centro, CEP: 62.920-000, Quixeré - Ceará.
Edital: 0002/2025. Aviso: O Agente de Contratações informa a publicação do
Adendo Nº 01 Vinculado ao edital do Pregão Nº 0002/2025. SECULT está disponível no site
PNCP e o site do Município de Quixeré.
Quixeré, 31 de março de 2025.
PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1/2025
A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do
Decreto Municipal Nº 03/2025, de 15 de janeiro de 2025, licitação na modalidade Pregão,
na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando registro de preços para
futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos para suprir às demandas de
diversas secretarias do município de Saboeiro-CE. A sessão será realizada através do Portal
"Licita Saboeiro" (http://licitasaboeiroce.com.br), com data de abertura para 14 de Abril de
2025, às 09:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na
plataforma de realização do certame, no portal da Aprece, no Portal de Licitação do TCE e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Saboeiro/CE, 31 de março de 2025.
FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JUNIOR
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 55/2025-SMS. Extrato do Cont. Nº 0055/2025-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: 
MSB 
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES 
LTDA 
- 
EPP, 
CNPJ 
N°
05.696.303/0001-04. Da Fundamentação: Edital PE N° PE23052 - SMS, e A.R.P.032/2024
- SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. Objeto: aquisição de materiais de consumo e insumos odontológicos III,
destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$
1.516,10 (mil quinhentos e dezesseis reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. Data da Ass: 14/03/2025. Signatários: Represent.
da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Leonardo
Moreira Ramos de Vasconcelos. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Secretaria de Infraestrutura E Serviços Públicos - Extrato do Termo de
Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 023/2023-CP. Objeto: Contratação
de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086098-54, no município
de Tauá/CE. Vencedora: Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, inscrita
no CNPJ nº 05.502.041/0001-08. Valor Global: R$ 2.137.900,00 (dois milhões e cento e
trinta e sete mil e novecentos reais). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e
Adjudicada à empresa sobredita, no dia 31 de março de 2025.
Tauá/Ce, 31 de março de 2025.
TARSIS CAVALCANTE MOTA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.06.01 - PE - ADM
O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
torna público nova data para abertura do edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.03.06.01 - PE
- ADM, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de
limpeza, higienização e utensílios de cozinha destinados as diversas secretarias do
Município de Tejuçuoca/CE.
O referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados
e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br
e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação.
A sessão pública se realizará no dia 14 de abril de 2025 às 09 horas, Data do
Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 01 de abril de 2025 a partir das
08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 11
de abril de 2025 às 09h00, Data da Disputa de Preços: 14 de abril de 2025 às 09:00 horas;
Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 31 de março de 2025.
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 3/2025-DIV
Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 03/2025-
DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) agente de contratação de
aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 03/2025-DIV, que tem como objeto:
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente (papel
alcalino a4) para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal
de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias -
https://novobbmnet.com.br/, 
https://www.tiangua.ce.gov.br/ 
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias 
dar-se-á
até 
às
08h30min 
do
dia 
14/04/2025.
Abertura 
das
Propostas14/04/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 14/04/2025
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao
endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810.
Tianguá/CE, 31 de março de 2025.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2025
O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
as 
10:48,
do
dia
15 
de
abril
de
2025, 
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 010/2025. Objeto: Contratação de
empresa para locação de veículos visando garantir as atividades administrativas,
operacionais e estratégicas das diversas Secretarias do Município de Tururu/CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php https://www.tururu.ce.gov.br/.
Tururu/CE, 31 de março de 2025.
AMANDA BARBOSA DE MESQUITA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.28.1
O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n°
2025.03.28.1, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é aquisição de instrumentos musicais,
equipamentos áudio e vídeo e cadeiras destinados a Secretaria Municipal de Cultura de
Umari/CE, com recursos oriundos da Lei Federal n° 14.399/2022. Abertura: 14 de abril de 2025,
a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 02 de abril de 2025, às 9h00min.
Maiores
informações 
e
acesso
ao
edital 
nos
sítios
eletrônicos:
licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3578-1161.
Umari/CE, 28 de março de 2025.
CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2025-SEDUC/SRP
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico PE 02/2025-SEDUC/SRP, cujo objeto Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material impresso padronizado, prova PAIC, a ser realizado no ensino
fundamental para a Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará/CE. O sistema
receberá o cadastro das propostas até 14 de abril de 2025, às 09:30h, abertura e classificação
às 09:45h, disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília).
O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no
site: 
www.novobbmnet.com.br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim
de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará/CE, em 31 de março de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

                            

Fechar