DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.01.0003
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público a Concorrência:
Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO QUEIJO, NO
DISTRITO DE ITAICI, NESTE MUNICIPIO - PLANO DE AÇÃO 09032024-068270 / 2024,
ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202443830005.
UASG: 985673 Nº DA COMPRA: 90003
Data de abertura: 22/04/2025 às 13:00h.
Íntegra 
dos 
editais:
Sala 
de 
Licitações/https://munizfreire-
es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 
/
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras
Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contato licitacao@munizfreire.es.gov.br.
Muniz Freire-ES, 19 de março de 2025.
REGIANE DE FATIMA CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
ID 2025.051E0700001.01.0001
O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica
SRP, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de gêneros alimentícios
para o programa da merenda escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino. Início de entrega
das propostas: 02/04/2024, 08:30h; abertura das propostas: 14/04/2024, 08:31h.
O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no
portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-
es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na
sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail
licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel (28) 3199-0456.
Muqui-ES, 31 de março de 2025.
MARINA BATISTA MUCHULI SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - SRP
ID CidadES: 2025.068E0700001.02.0005
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo
modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM
conforme processo administrativo nº 000829/2025, formalização de registro de preços para
futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS ALUNOS
MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, NO EXERCÍCIO DE 2025
E SUBSEQUENTES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de
Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 11/04/2025 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 11/04/2025 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 28 de março de 2025.
VALERIA CRISTIANI BUZZATO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através da Pregoeira vem a público
informar que, em prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico para
Registro de Preço nº 004/2024, destinada ao registro de preço para eventual e futura
aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas das unidades básicas e
especializada da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura, e
como melhor proposta a apresentada pelas empresas conforme segue homologadas.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Mediante indicação da pregoeira e parecer jurídico HOMOLOGO a proposta
elaborada pela empresa ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CLEAN MED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIFAPI COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
GTMED
DISTRIBUIDORA 
DE
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES
E
ODONTOLOGICOS LTDA, HOLPEMED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS MEDICOS
LTDA, IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, KYLIMP HOSPITALAR LTDA,
LICITANDO COMERCIO E SERVIÇO ME, PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, TARGET MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VITA SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, VIVAMED COMERCIO
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
MATERIAL 
HOSPITALAR 
LTDA 
e 
VIXMED 
MATERIAIS 
E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
ID: 2024.071E0500001.01.0005
Vargem Alta-ES, 31 de março de 2025.
ELIESER RABELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO ADITIVO Nº 007/2025 AO CONTRATO Nº 000002/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO MARMIM.
DA VIGÊNCIA: prazo de execução até dia 25 de agosto de 2025 e o prazo de vigência até
dia 24 de outubro de 2025.
DA GARANTIA CONTRATUAL: A empresa deverá renovar a garantia contratual, levando em
conta o novo prazo de vigência do contrato.
DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Resumo do Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 61/2024.
Código CidadES n° 2025.073E0500003.16.0002
O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 061/2024, Pregão
Eletrônico nº 202/2023, Processo licitatório nº 54.077/2023 do Município Vila Velha, por
intermédio da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação - SEMTI, para contratação da
empresa SUPRISERVICE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.607.073/0001-34,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, MEDIANTE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPRESSÃO,
CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO ESTRUTURADAS, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SUPORTE E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E SOLUÇÕES E
SOFTWARES PARA DIGITALIZAÇÃO, no valor total de R$ 243.396,00 (duzentos e quarenta e
três mil trezentos e noventa e seis reais). Processo administrativo nº 1424/2025.
Viana-ES, 28 de março de 2025.
GILMAR JOSÉ MARIANO
Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600009.02.0006
O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação
- SEMED torna público de acordo com as disposições da Lei Federal 14.133/2021, as Atas
de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 006/2025.
Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios a serem
utilizados na alimentação escolar e nas instituições/centro de acolhimento atendidos pela
semas/PMVV, com entrega parcelada, em cronograma fornecido pela secretaria municipal
de educação - SEMED, com coparticipação das unidades de ensino e pelo fundo municipal
de assistência social - FMASVV. Ata De Registro De Preços N° 076/2025-Lote 01: Frigorifico
Frilara Ltda Item 1.1 - Quantidade: 67.650 - Valor unitário: R$ 23,28 (vinte e três reais e
vinte e oito centavos);Item 1.2 - Quantidade: 99.650 - Valor unitário: R$ 18,65 (dezoito reais
e sessenta e cinco centavos); Ata De Registro De Preços N° 077/2025-lotes 02 e 03:
Comercial Juliana Ltda Item 2.1 - Quantidade: 70.400 - Valor unitário: R$ 16,48 (dezesseis
reais e quarenta e oito centavos); Item 3.1 - Quantidade: 116.200 - Valor unitário: R$ 16,80
(dezesseis reais e oitenta centavos); Ata De Registro De Preços N° 078/2025-lote 04: Heitor
Farias Tonani Item 4.1 - Quantidade: 62.850 - Valor unitário: R$ 23,30 (vinte e três reais e
trinta centavos); Do prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação.
Vila Velha-ES, 20 de março de 2025.
CARLA LIMA DE MORAES CABIDEL
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento nº 199/2024. Processos:
7148854/2023 (Licitatório) / 327372/2025 (SEME). Pregão Eletrônico nº 19/2024. Ata de
Registro de Preços nº 44/2024. ID CIDADES: 2024.077E060 0022.02.0010. Contratada: WMS
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios
(isca suína). Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato pelo período de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias. Valor do Aditivo: R$ 916.920,00 (novecentos e dezesseis mil e
novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 14.01.12.3 61.0001.2.0001 e
14.01.12.365.0001.2.0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso:
1.500.0000.0000.
Nota de
Empenho:
1154-000,
1155-000. Vigência:
26.03.2025 a
25.03.2026. Data de assinatura do Termo: 21.03.2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico
(CGM): 88/2025 e 83/2025, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 149/2023. Processo Administrativo nº
2019411/2020. Contratado: CONSÓRCIO MCRIT CONCREMAT CERTARE, constituído pelas
empresas MULTICRETERI MCRIT AIE (empresa líder) / CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S/A e CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto do Contrato:
Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do
Município de Vitória. Objeto do Aditivo: 1.1. Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato pelo
período de 07 (Sete) meses. 1.2. Prorrogar o Prazo de Execução do Contrato pelo período
de 05 (Cinco) meses. Vigência: de 03/06/2025 a 02/01/2026. Data de assinatura do Termo:
21/03/2025. Parecer Jurídico (PGM): 267/2025, respectivamente, constantes dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal
nº 8.666/93. Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 044/2021. Pregão
Eletrônico nº 93/2020. Processo Administrativo nº 6464599/2019. CONTRATADA: PLANTAR
SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de controle
e monitoramento de mosquitos no Município de Vitória. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o
prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 26/03/2025
a 25/03/2026, conforme o Anexo I deste Termo Aditivo. VALOR DO ADITIVO: R$
2.401.710,48 (dois milhões, quatrocentos e um mil, setecentos e dez reais e quarenta e
oito centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2028 - Elemento de Despesa:
3.3.90.39.73 - Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002. Data de assinatura do Termo:
21/03/2025. Nota de Empenho: 1231-000. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM):
296/2025 e 228/2025, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - PROCESSO Nº
9587567/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0028. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO 
FUTURA
E 
EVENTUAL
AQUISIÇÃO 
DE
MEDICAMENTOS 
(ISOSSORBIDA,
FENOBARBITAL, ESCOPOLAMINA, IBUPROFENO e MICONAZOL). Início de entrega das
propostas: dia 02/04/2025. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 15/04/2025.
Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 15/04/2025. Informações no
e-mail: lapassos@vitoria.es.gov.br. Telefone: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 24 de março de 2025
LUCAS AZEVEDO PASSOS
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde

                            

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