DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 070/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 070/2024:
SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM
30 (CONJUNTO DE SONDA ENDOBRONQUIAL (TIPO CARLEANS), COM GANCHO CARINA,
DUPLO LÚMEN, PARA INTUBAÇÃO BRONQUIAL SELETIVA (DIREITO), TAMANHO CH37...),
revogando os atos que o atribuíram à empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº º 28.387.424/0001-70,
conforme o processo administrativo digital nº 31406/2025. Maiores informações em:
www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail:
licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE ADESÃO
O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão
a Ata de Registro de Preços nº 295/2025, da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO
DO TOCANTINS, COM O OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 295/2023 DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS QUE TEM COMO OBJETO O
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UM POLÍGRAFO PARA HEMODINÂMICA, PARA
ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RIO VERDE-GO. EMPRESA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ sob nº 58.295.213/0021-
11, com o valor total de R$ 237.403,00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br,
na Sala de Licitação da Saúde. Fone 64-3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE ADESÃO
O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 295/2023, da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO
TOCANTINS, COM O OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2023,
PROCESSO 21342/2025, DA PREFEITURA DE RIO VERDE, PARA AQUISIÇÃO DE UM
POLÍGRAFO
PARA
HEMODINÂMICA,
PARA
ATERNDER
O
HOSPITAL
MUNICIPAL
UNIVERSITARIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE-GO, Empresa: PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ sob nº 58.295.213/0021-11, com o valor total de R$
237.403,00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da
Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 27 de março de
2025. THIAGO DOS SANTOS SOUZA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de repasse para transferência do recurso referente ao incremento temporário para
o custeio dos serviços de atenção especializada à saúde; Processo 17737/2025; Partes:
Fundo Municipal de Saúde e Hospital Evangélico de Rio Verde; Objeto: referente ao custeio
dos serviços de atenção especializada à saúde através da Emenda Parlamentar Federal nº
50410002, proposta nº 36000609522202400, nº 3.862, de 17 de maio de 2024; Valor: R$
200.000,00 (duzentos mil reais); Data de assinatura: 06/03/2025; Data da vigência
06/03/2025 a 06/03/2026; Signatários: Thiago dos Santos Souza pelo FMS e Mário Lúcio
Brasileiro pelo HPDG.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de repasse para transferência do recurso relativo ao auxílio financeiro às entidades
privadas sem fins lucrativos que complementam o sistema único de saúde - SUS; Processo
34019/2025; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do
Câncer de Rio Verde; Objeto: referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes
de exercícios anteriores a 2018, conforme a portaria GM/MS nº 6.402, de 29 de dezembro de
2024; Valor: R$ 58.902,96 (cinqüenta e oito mil novecentos e dois reais e noventa e seis
centavos); Data de assinatura: 14/03/2025; Data da vigência 14/03/2025 a 31/12/2025;
Signatários: Thiago dos Santos Souza pelo FMS e Ana Paula Marques Rizzi pelo HCRV.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de repasse para transferência do recurso relativo ao auxílio financeiro às entidades
privadas sem fins lucrativos que complementam o sistema único de saúde - SUS; Processo
34040/2025; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção a Maternidade e
Infância de Rio Verde; Objeto: referente à diferença entre os saldos financeiros
remanescentes de exercícios anteriores a 2018, conforme a Portaria GM/MS nº 6.402, de
29 de dezembro de 2024; Valor: R$ 34.766,84 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta e
seis reais e oitenta e quatro centavos); Data de assinatura: 13/03/2025; Data da vigência
13/03/2025 a 31/12/2025; Signatários: Thiago dos Santos Souza pelo FMS e Joel Salvo da
Silva pela APMI.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de repasse para transferência do recurso relativo a ampliação das ações e serviços
de saúde; Processo 36348/2025; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de
Proteção a Maternidade e Infância de Rio Verde; Objeto: referente Portaria SAES/MS nº
2.324, de 6 de dezembro de 2024 que estabelece procedimentos relativos ao programa
mais acesso a especialistas - componente cirurgias.; Valor: R$ 244.283,26 (duzentos e
quarenta e quatro mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos); Data de
assinatura: 13/03/2025; Data da vigência 13/03/2025 a 31/12/2025; Signatários: Thiago dos
Santos Souza pelo FMS e Joel Salvo da Silva pela APMI.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de repasse para transferência do recurso relativo ao auxílio financeiro às entidades
privadas sem fins lucrativos que complementam o sistema único de saúde - SUS; Processo
34037/2025; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Evangélico de Rio Verde; Objeto:
referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a
2018, conforme a portaria GM/MS nº 6.402, de 29 de dezembro de 2024; Valor: R$
46.450,09 (quarenta e seis mil quatrocentos e cinqüenta reais e nove centavos); Data de
assinatura: 14/03/2025; Data da vigência 14/03/2025 a 31/12/2025; Signatários: Thiago dos
Santos Souza pelo FMS e Mário Lúcio Brasileiro pelo HPDG. Termo de repasse para
transferência do recurso relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins
lucrativos que complementam o sistema único de saúde - SUS; Processo 34026/2025;
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Pestalozzi de Rio Verde; Objeto: referente
à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018,
conforme a portaria GM/MS nº 6.402, de 29 de dezembro de 2024; Valor: R$ 6.991,94
(seis mil novecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos); Data de
assinatura: 13/03/2025; Data da vigência 13/03/2025 a 31/12/2025; Signatários: Thiago dos
Santos Souza pelo FMS e Eurípedes da Silva Martins pela Associação Pestalozzi.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.433.328/0001-18. Contratada: CONSTRUTORA ANDRADE NETTO
LTDA - ME, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF N. 53.009.531/0001-
01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS)- PORTE II, NA QUADRA.09, S/N, SETOR. ALTO ALEGRE,
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GOIÁS- RECURSOS: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE
CRESCIMENTO- ATENÇÃO BÁSICA-COMPONENTE REQUALIFICA UBS- PROPOSTA Nº
11.433.3280001/24-002. Prazo de vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze)
meses. O valor global do presente contrato é de R$ 1.904.578,64 (um milhão,
novecentos e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMS 14.15.10.301.0048.1.002-4.4.90.51.00-102
RECURSOS: PROGRAMA
DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO-
ATENÇÃO BÁSICA-
COMPONENTE REQUALIFICA UBS- PROPOSTA Nº11.433.3280001/24-002. Fundamento: O
presente contrato é oriundo do Processo Administrativo nº 933/2025, fundamentando-
se nos termos da Concorrência 001/2025, fundamentada no artigo 28, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021, modalidade concorrência, observado as cláusulas e disposições
do presente contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de 01 (uma) Ambulância
Furgão tipo A simples remoção, de acordo com a Emenda Parlamentar Federal
destinada pelo Senador Vanderlan Cardoso, conforme proposta nº. 11433.328000/1240-
05, atendendo as demandas da área da saúde do Município de São Miguel do
Araguaia-Go. Data e hora de realização: às 09:00h do dia 14/04/2025. Plataforma: bolsa
de licitações do brasil - bll.org.br. Disponibilidade do edital: www.saomigueldoaraguaia.
go.gov.br. Informações: licitacao@prefsma.com.br; contato: (62) 3977-7111.
São Miguel do Araguaia - GO, 31 de março de 2025.
ANDREZA MARIA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3373/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 16.529.743/0001-93,
torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº
008/2025, tendo por objeto, AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA, DECORAÇÃO E BUFFET E
LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA O EVENTO DOCE PÁSCOA 2025., de acordo com
o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 03/04/2025 às 09:00 horas do dia
15/04/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia
15/04/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no
Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis/GO., 31 de Março de 2025.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
A Comissão de licitação do Fundo Municipal de Saúde Silvania, torna público
para conhecimento dos interessados que se encontra aberta nesta Secretaria inscrições para
credenciamento de profissionais, conforme a lei 14.133/21, art. 79, na área de Saúde para
posterior CREDENCIAMENTO (PESSOA JURÍDICA) Objeto Prestação serviços na Confecção de
Próteses Dentarias, NO TERMO DO EDITAL, sendo que inscrições ficaram abertas entre os
dias 01 de abril até 31 de dezembro de 2025. Maiores informações ou esclarecimentos
serão prestados através do telefone, (062) 99635-2428 como também cópia do edital, no
site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento.
Silvania, 31 de março de 2025.
JESSYCA LANNA MORAES MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Vicentinópolis/Secretaria Municipal da Educação,
Estado de Goiás, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE (Agricultura Familiar), para o ano de 2025.
O recebimento dos envelopes referentes à documentação e a proposta de
preço dar-se-á na sede da Prefeitura Municipal. Os Grupos Formais/Informais/Individuais
deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda a partir de
02/04/2025 até as 16:00 horas do dia 24/04/2025. Os interessados poderão adquirir
informações
no
site:https://vicentinopolis.megasofttransparencia.
com.br/contratos-
convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio
ou
e-mail:
licitacaovct2@gmail.com.
Maiores informações no fone:(64)3691-1557.
VCT, 31 de março de 2025.
JORGE MARIANO NETO
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica (Processo Administrativo nº. 2025003064-CPLPMA do tipo: Menor global, para
execução dos serviços de construção do Centro administrativo do Municipio de Araioses. O
certame se realizará ás 10:00 hs do dia 15 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br,
sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr
- endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 27 de março de 2025.
GILSON VERAS NUNES
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202503059-CPLPMA do tipo: Menor preço
global para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de
castração de animais, (castramóvel), para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses.
O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 11 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do
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