DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº70/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIE.
OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa
especializada para serviços de locação de máquinas e veículos pesados , AMPARO LEGAL:
inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE
PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/03/2025 a 10/03/2026.
CONTRATADA: I.S GUIMARÃES & CIA LTDA - ME - CNPJ n.º 08.805.639/0001-56
Colinas/MA - 10 de março de 2025; ONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva . Assessor de
Relações Institucionais e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Coroata, situada na Praça José
Sarney, S/N, Centro, Coroatá - MA, o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2025, conforme
especificações detalhadas no Edital. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. LEGISLAÇÃO: conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e
Resolução FNDE n.º 26/2013 com as alterações da Resolução FNDE nº 04/2015. DATA PARA A
ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ: 21 DE ABRIL DE
2025, AS 17h00 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA) NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA.
LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMADA PUBLICA: Sala da
Prefeitura Municipal de Coroata, situada na Praça José Sarney, S/N, Centro, Coroatá - MA, no
DIA 21 DE ABRIL DE 2025, AS 17:00 HORAS. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Praça José
Sarney, S/N, Centro, Coroatá - MA. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, pelo e-mail cpl-coroata@hotmail.com, Prefeitura Municipal de Coroata.
RICARDO PONTES SALES
Agente de Contratação
AVISOS DE ADIAMENTOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2025
A Prefeitura Municipal de Coroatá comunica o adiamento da abertura referente
ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada em obras relacionada a construção de UBS tipo 1 no Povoado Fazendinha do
Municipio de Coroatá/MA, anteriormente prevista para o dia 04 de abril de 2025, passando
a ocorrer no dia 07 de abril de 2025, no mesmo horário e local. Mais informações podem
ser obtidas junto pelo e-mail cpl-coroata@hotmail.com.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2025
A Prefeitura Municipal de Coroatá comunica o adiamento da abertura referente
ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada na construção do espaço esportivo comunitario no Municipio de Coroata/MA,
anteriormente prevista para o dia 04 de abril de 2025, passando a ocorrer no dia 07 de
abril de 2025, no mesmo horário e local. Mais informações podem ser obtidas junto pelo
e-mail cpl-coroata@hotmail.com.
Coroatá-MA, 28 de março de 2025.
SAMYA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Extrato do Termo de Adjudicação da Licitação Na Modalidade Concorrência
Eletrônica nº 003/2024- Processo Administrativo Nº 125/2024. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 05.733.472/0001-77 e CIRCULO ENGENHARIA LTDA -
03.258.238/0001-32. OBJETO: Contratação de empresa para Reforma do Mercado
Municipal de Cururupu para atender as necessidades do Município de Cururupu - MA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VA LO R
GLOBAL ADJUDICADO: R$ 2.649.551,37 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil,
quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos). AUTORIDADE COMPETENTE:
Genilde Matos Maia - Secretária de Fazenda, Planejamento e Administração-ordenadora de
despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 26/03/2025.
GENILDE MATOS MAIA
Secretária de Fazenda, Planejamento e Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Extrato do Termo de Homologação da Licitação Na Modalidade Concorrência
Eletrônica nº 003/2024- Processo Administrativo nº 125/2024. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 05.733.472/0001-77 e CIRCULO ENGENHARIA LTDA -
03.258.238/0001-32. OBJETO: Contratação de empresa para Reforma do Mercado
Municipal de Cururupu para atender as necessidades do Município de Cururupu - MA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VA LO R
GLOBAL ADJUDICADO: R$ 2.649.551,37 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil,
quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos). AUTORIDADE COMPETENTE:
Genilde Matos Maia - Secretária de Fazenda, Planejamento e Administração-ordenadora de
despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/03/2025.
GENILDE MATOS MAIA
Secretária de Fazenda, Planejamento e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de
Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 006/2025, do tipo menor preço global, em regime de execução de
Empreitada por preço global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica
especializada para a Construção de uma unidade escolar com 09 salas de aula, padrão
FNDE, no Loteamento Bella Vista, bairro Nancynopolis, no Município de Itapecuru
Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 17 de abril de 2025, às 10h
(dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura
e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:
www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para
Controle de Contratações Públicas do
Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA)
(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
PAULO ROBERTO ROMA BUZAR
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 011/2025, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por
objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de produtos de Higiene pessoal, cama, visando atender demanda de crianças e
adolescentes acolhidos na Unidade de Acolhimento Institucional, vinculada a Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está
prevista para o dia 16 de abril de 2025, às 10h (dez horas) - horário local de Itapecuru-
Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente
por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através
do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão
(SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos
através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
GILLANDIA SANTOS DA SILVA AROUCHE
Secretaria Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025, do tipo menor preço por global, em
regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada em Manutenção e limpeza de
poços, redes e reservatórios do Município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame
está prevista para o dia 17 de abril de 2025, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-
Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente
por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e
através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do
Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão
ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
IURY GUSTAVO MENDONÇA DE SOUSA
Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais
de expediente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital
à realizar-se às 10:00 horas do dia 15 de abril de 2025. A sessão publica de julgamento
será realizada
eletronicamente no
Portal de Compras
do Município
no site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para
todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal
de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser
obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da
Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de
2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
Joselândia-MA, 28 de março de 2025.
ELCILENE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL, para REGISTRO DE PR EÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para a execução de serviços de tapa buraco no município, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00
horas do dia 16 de abril de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no
Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário
marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do
Município
no
endereço
eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia,
no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Portal de
Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na
sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça
do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas,
podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL, objetivando a Contratação de
empresa para a execução de obra de modernização da Escola Municipal Antônio Mendes Pereira na
sede do município, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 16 de abril de
2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do
Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está
disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço
eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Portal de
Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na
sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça
do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas,
podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
Joselândia-MA, 28 de março de 2025.
EVANDRO AMADOR RODRIGUES
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