DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo de Compra n.° 037/2025 - Processo Licitatório n.° 010/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em
atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultural, para o ano de 2025, tendo
como fonte a receita, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE) e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que
a vencedora do referido processo foi a proponente: OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI,
referente aos itens 02 a 20 e 22 a 51. Os itens 01, 21, 52 e 53 foram fracassados.
Coronel Fabriciano, 28 de março de 2025.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL Nº 25/2025 PE Nº 5/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços na área da assistência
social junto ao município de Coronel Murta/MG, em atendimento a secretaria de
assistência social e habitação. Data da Sessão: 08:30 horas de 15/04/2025. PAL 026/2025
PE 006/2025 Aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria de Agricultura do
Município de Coronel Murta, conforme Plano de Trabalho do Convênio Transferegov nº
2628/2024. Data da Sessão: 09:00 horas de 15/04/2025. Solicitação de Edital - LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.-
Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br -
Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal
JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação de Contrato. Contrato nº 088/2024. Processo Licitatório nº
165/2024 - Concorrência nº 008/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para a Execução de Obra de Pavimentação em Asfalto CBUQ em
trecho da Estrada Rural do Bairro Posses, conforme Memorial Descritivo, Cronograma
Físico/financeiro, Planilha Orçamentária e Projetos, fornecidos pela Secretaria Municipal de
Obras. Valor: R$ 395.875,69 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco
reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 03/04/2025 a 01/08/2025. Signatários:
Município de Córrego do Bom Jesus e Ouropav Construtora e Loteadora Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na
Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público que realizará a
Chamada Pública nº 001/2025 na modalidade Dispensa nº 010/2025. Para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. A abertura das propostas e início da sessão
será dia 23/04/2025 ás 09h00min na sala de licitações.
Cruzília MG, 26 de março de 2025.
JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025 - PREGÃO Nº 8/2025
O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº 09/2025 - Pregão Nº 08/2025, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública
de Educação do Município de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 15/04/2025 às
09h00. através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br,
site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33)99912-1893. Luana Silva Melo
Palmares Lopes - Agente de Contratação.
LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Agente de
Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Ta do Ct 136/2024 - Pl 175/2024
Contratada: PMMX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária,
acréscimo de R$ 5.890,19, o que equivale a um aumento em percentual de 6,27%.
Divinópolis, 21 de março de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de
Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Ta do Ct 120/2024 - Pl 203/2024
Contratada: GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA EIREL. Objeto: a prorrogação da vigência
contratual até 19/05/2025. Divinópolis, 25 de março de 2025. Paulo José Silva (Secretário
Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2025. O Município de Dom Bosco -MG, torna
público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Transportes, o Processo Licitatório n.º 036/2025, Concorrência
Eletrônica n.º 001/2025, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de
engenharia civil para prestação de serviços de Construção de calçadas nas Ruas Gentil Rosa,
Antônio Barbosa e Isolina Maria, situadas no Bairro Centro, perímetro urbano de Dom Bosco
- MG. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 15/04/2025. Data
e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 15/04/2025. Disponibilização do edital na
plataforma
www.bnc.org.bre
site
http://www.dombosco.mg.gov.
Informações
complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 9.9746-0028.
PAULO HENRIQUE GONÇALVES DA CRUZ
Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Transportes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2025. O Município de Dom Bosco -MG, torna
público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal
de Obras e Infraestrutura, o Processo Licitatório n.º 037/2025, Concorrência Eletrônica n.º
002/2025, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil
para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais Porto do
Saco, Novo Progresso, Tamboril e Santo Antonio no Município de Dom Bosco-MG, Recursos
Oriundos CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 952064/2023. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 13h00 do dia 15/04/2025. Data e horário do início da disputa:
14:h00min do dia 15/04/2025. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.bre
site http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas
através dos telefones: (38) 9.9746-0028.
MARCOS AURÉLIO REZENDE CHAVES
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Concorrência
Eletrônica 002/2025, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura
para execução de obra de reforma da cozinha, despensa e adequações em banheiros na
escola municipal Nossa Senhora da Saúde. Abertura das propostas: Dia 24/04/2025 às 09H.
Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143,
Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-
licitacao e/ou http://licitar.digital/.
Dom Silvério, 27 de março de 2025
LETÍCIA PIVATO NEVES
Assessora de gabinete II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 007/2025,
tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de óleo diesel
combustível automotivo - bs 10 para abastecimento da frota municipal. Abertura das
propostas: Dia 17/04/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à
Praça
Presidente
Vargas,
nº
143,
Centro,
Dom
Silvério/MG,
ou
pelo
site
https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.
Dom Silvério, 27 de março de 2025.
LETÍCIA PIVATO NEVES
Assessora de gabinete II
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 067/2025
MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar, para possibilitar o acesso
de alunos residentes nas comunidades rurais de Santa Luzia, Fazenda Velha, Lucianos,
Serrinha e imediações á rede escolar do município a pedido da Secretaria Municipal de
Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 22/04/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Promoção Humana/FMAS, torna público que realizará no período de 01/04/2025
à 31/03/2026, credenciamento de empresas especializadas na emissão de bilhetes de
passagens rodoviárias para itinerantes, visando o atendimento da demanda da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Promoção Humana/FMAS, de acordo com a Lei Municipal
nº 1.884 de 04/12/2019. O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br.
Fronteira/MG, 31 de março de 2025.
YARA FERNANDA CARVALHO
Gestora Municipal de Assistência Social e Promoção Humana
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Promoção Humana/FMAS, torna público que realizará no período de 01/04/2025
à 31/03/2026, credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços
funerários, com fornecimento de urna funerária e serviços correlatos, à pessoas de baixa
renda deste Município, conforme Lei Municipal nº 1.884 de 04/12/2019. O edital poderá
ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br.
Fronteira/MG, 31 de março de 2025.
YARA FERNANDA CARVALHO
Gestora Municipal de Assistência Social e Promoção Humana
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 012/2025 Processo Administrativo nº. 007/2025, Chamada Publica 01/2025.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros),
destinados à execução do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para
atendimento dos alunos matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal.
Fornecedor: GEOVANA APARECIDA DA SILVA Valor: R$32.275,70 Validade: 31/12/2025.
CONTRATO Nº 013/2025, Processo Administrativo nº. 007/2025, Chamada Publica 01/2025.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros),
destinados à execução do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para
atendimento dos alunos matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal.
Fornecedor: MARCO VINICIUS DA SILVA RODRIGUES, Valor: R$37.001,45 Validade:
31/12/2025.