DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100251
251
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica errata referente ao AVISO DE
LICITAÇÃO do Pregão eletrônico SRP n° 90008/2025, circulada no D.O.U. Pág. 705, quarta-
feira, 26 de março de 2025; D.O.E. Pág. 151, quarta-feira, 26 de março de 2025; AMA. Pág.
4, quarta-feira, 26 de março de 2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE PROJETOS DE ROBÓTICA ,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 08/04/2025 às 09:00 horas,
2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:
980403, às 09:00hs.
LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 10/04/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio
do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs.
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica errata referente ao AVISO DE
LICITAÇÃO do Pregão eletrônico SRP n° 90016/2025, circulada no D.O.U. Pág. 705, quarta-
feira, 26 de março de 2025; D.O.E. Pág. 151, quarta-feira, 26 de março de 2025; AMA. Pág.
4, quarta-feira, 26 de março de 2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉC N I CO S
HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 08/04/2025 às 14:00 horas,
2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:
980403, às 09:00hs.
LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 10/04/2025 às 14:00 horas, 2025 por meio
do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs.
MANUELLA BAIA AFONSO.
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica errata referente ao AVISO DE
LICITAÇÃO do pregão eletrônico SRP 90023/2025, circulada no D.O.U. Pág. 705, quarta-
feira, 26 de março de 2025; D.O.E. Pág. 151, quarta-feira, 26 de março de 2025; AMA, Pág.
4, quarta-feira, 26 de março de 2025, cujo objeto:
AQUISIÇÃO
DE
CESTAS
BÁSICAS,
COMBUSTÍVEL
E
ÁGUA
MINERAL,
OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS EM ESTADO DE NECESSIDADE DECORRENTE DAS
CONSEQUÊNCIAS DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
ONDE SE LÊ: pregão eletrônico SRP 90023/2025.
LEIA-SE: pregão eletrônico SRP 90019/2025.
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 -PMA
O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
DE ALMEIRIM, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que realizará às
08:00 horas do dia 12 de maio de 2025, licitação na modalidade Concorrência, do tipo
Menor Preço Global, com Objeto: Construção de uma Escola Mista de 8 salas no Município
de Almeirim-PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
14.133/21, e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 -
Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da
publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 31 de março de 2025.
ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240130; Processo licitatório nº
032.2023-FMS, PREGÃO ELETRONICO; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU,
inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA
AVANCADA LTDA, inscrito no CNPJ 12.951.863/0001-23; O presente Termo Aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 01 de abril de 2025 até 31
de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240131; Processo licitatório nº
032.2023-FMS, PREGÃO ELETRONICO; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU,
inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e R S LOBATO NETO LTDA, inscrito no CNPJ
38.028.373/0001-43; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato início dia 01 de abril de 2025 até 31 de maio de 2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 4º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230049; Processo licitatório nº
A/2023-001PMA, CARONA; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, inscrito no CNPJ
sob o nº 01.613.194/0001-63 e NOBE SOFTWARE DE GESTAO INTEGRADA LTDA- ME,
inscrito no CNPJ 14.108.730/0001-15; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato com início dia 01 de abril de 2025 até 31 de dezembro de
2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 4º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220008; Processo licitatório nº
008/2021-FMS, PREGÃO ELETRONICO; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU,
inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE
DIAGNOSTICOS LTDA, inscrito no CNPJ 13.620.194/0001-70; O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 01 de abril de 2025
até 31 de março de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. LUIZ
CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - PMA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TURISMO (SEMUT) E DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEMUCEL)
DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA. Contratada: MARCOS DA SILVA ROCHA, Pessoa física, Valor
Global de R$ 54.648,00 (Cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais), com valor
mensal de R$ 4.554,00 (Quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), Pelo Que Ratifico
nesta data do dia 18 de março de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 - PMA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
POSTO DA POLÍCIA MILITAR DA COMUNIDADE DE BELO MONTE DO PONTAL =, DO
MUNICIPIO DEANAPU - PA. Contratado: JOÃO BATISTA FERREIRA SALGADO, Valor Global de
R$ 26.130,00 (vinte e seis mil, cento e trinta reais), com valor mensal de R$ 2.177,50 (Dois
mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos), Pelo Que Ratifico nesta data do dia
25 de março de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 - FMAS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. Contratado: MARCIO DOS SANTOS DA
SILVA, Valor Global de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais), com valor mensal de
R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), Pelo Que Ratifico nesta data do dia 25 de
março de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 - FMAS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E AO POSTO DE ATENDIMENTO
DO CADÚNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. Contratada: EDNA DOS SANTOS DIAS, Valor Global
de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), com valor mensal de R$ 6.500,00 (Seis mil e
quinhentos reais), Pelo Que Ratifico nesta data do dia 24 de fevereiro de 2025, o Presente
Processo de Inexigibilidade.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250328. Origem: Concorrência Eletrônica nº 1/2025. Contratante:
Município de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: Estruturação
da rede de serviços do sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro
de Referência de Assistência Social - CRAS. Valor Total: R$ 847.192,28. Vigência:
25/03/2025 a 20/12/2025. Data da Assinatura: 25/03/2025.
CONTRATO Nº 20250337. Origem: Credenciamento nº 2/2024. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Contratada: Medco Ltda. Objeto: Contratação de serviços especializados em
atendimento médico, bem como realização de consultas, exames e emissão de laudos,
destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender as demandas da
Policlínica Municipal Jorge Erinaldo Alves, em Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$
331.990,46. Vigência: 27/03/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 27/03/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Prefeito do Município de Augusto Corrêa/PA, no uso de suas atribuições
legais, atendendo o disposto no artigo 71 inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e
HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025, que versa sobre a
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Suas -
Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de acordo com as
condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO
vencedora a proposta apresentada pela empresa: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ: nº
06.789.584/0001-02. Valor: R$ 847.192,28 (oitocentos e quarenta e sete mil, cento e
noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Por ter apresentado o menor preço.
Augusto Corrêa/Pa, 31 de março de 2025.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99012/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL (COBERTURA COMPREENSIVA), PARA VEÍCULOS TIPO
AMBULÂNCIAS E MASTER FURGÃO, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Data de abertura da sessão:
16/04/2025 às 09h00min.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia
01/04/2025 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP)
e
www.gov.br/compras
(UASG980425);
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da
Prefeitura Municipal
de Barcarena)
e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
(Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura
Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP:
68.445-000, Barcarena/PA.
ALEX DOS SANTOS GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 - SESMA/PMB/PA
CONVALIDAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO GDOC Nº
19593/2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA do Município de Belém, Estado do
Pará, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas em lei, e, considerando as Atas de
Reuniões exaradas pela Comissão Permanente de Chamada Pública da Secretaria Municipal
de Saúde de Belém/PMB, designada através da Portaria nº 081/2025 - SESMA/PMB, 24 de
janeiro de 2025, publicada no D.O.M em 27/01/2025, que presidiu os trabalhos referentes
a CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024 - SESMA/PMB/PA, cujo objeto refere-se ao
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS MÉDICAS PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS,
COM
FORNECIMENTO DE
PROFISSIONAIS PLANTONISTAS,
PARA
O SERVIÇO
DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), e, considerando, também, os princípios
estatuídos pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 109.446 de 25
de janeiro de 2024, no que se refere à princípios da legalidade, da impessoalidade, da
moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade
administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação
Fechar