DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100254
254
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202503190002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-047-PE/SRP; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): COSTA IMPRESSOES LT DA ;
VALOR TOTAL: R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 19 de
março à 30 de abril de 2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2025.
CONTRATO Nº 202503210001; ORIGEM: Pregão Nº 013/2024-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R. V. DA S. MARQUES LTDA; VALOR TOTAL: R$
89.383,50 (oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA:
21 de março à 30 de setembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO:
Nº 202503250002;
ORIGEM:
Pregão
Nº 026/2024-SRP;
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): E M TORRES COMERCIO;
VALOR TOTAL: R$ 60.797,00 (sessenta mil, setecentos e noventa e sete reais); VIGÊNCIA:
27/03/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0015 - PE-SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE
HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; E SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. A abertura será no dia
10/04/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em:
www.ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA
torna pública o aviso de
PRORROGAÇÃO da abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 90007/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRAT AÇ ÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS
E CONSULTAS ESPECIALIZADAS OBJETIVANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA-PA. com
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
11/04/2025 às 09:00 horas, com base no Princípio da Conveniência e da Oportunidade da
Administração, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo
Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, Edital e anexos poderão ser
obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do
Governo 
Federal 
(www.gov.br/compras),
Portal 
TCM/PA, 
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público o aviso torna pública o aviso de PRORROGAÇÃO de CHAMA DA
PÚBLICA Nº 001.2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE NO MUNICÍPIO DE SANTA
BÁRBARA DO PARÁ/PA. A data da abertura da sessão pública será no dia 14/04/2025 às
09:00hs, no auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Av 14 de julho s/n,
Bairro Centro, BAIRRO: SANTA RITA DE CASSIA CEP: 68.580-000. O Edital e anexos poderão
ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2025.001 - FME
Repetição
O Fundo Municipal de Educação do Município de Jacareacanga-PA, comunica aos
interessados que realizará no dia 23/04/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2025.001 - FME, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO
DOS 30% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE JACAREACANGA, DURANTE O ANO
LETIVO DE 2025, NOS MOLDES DA LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº
26 DE 17/06/2013, conforme especificações contidas no Termo de Referência, nos moldes
da LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013.
O
edital 
estará
disponível 
nos
sites 
do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
Mural de Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Inexibilidade nº 6/2025-00011. Contrato nº 20250107. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Sinara Layane da
Silva Duarte. Valor de R$35.000,00. Vigência do contrato: 27/03/2025 a 31/12/2025. Data
de assinatura: 27/03/2025.
Origem: Inexibilidade nº 6/2025-00012. Contrato nº 20250108. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Kamila Costa
Ribeiro. Valor de R$17.000,00. Vigência do contrato: 27/03/2025 a 31/12/2025. Data de
assinatura: 27/03/2025.
D ES P AC H O S
Objeto: Ratificação de inexibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito
processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do
processo administrativo que trata da contratação da senhora: SINARA LAYANE DA SILVA
DUARTE, pelo Valor global de R$35.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2025-00011, cujo
objeto é: Locação de imóvel para fins não residenciais, visando o funcionamento de local de
apoio para atendimento das demandas do gabinete do prefeito municipal de Mãe do Rio - PA.
Ratifico, em 27 de março de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação,
fundamentada no Art. 74, Inciso V, da Lei federal 14.133/2021, determinando que se
proceda a publicação do devido extrato.
Objeto: Ratificação de inexibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito
processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta
do processo administrativo que trata da contratação da senhora: KAMILA COSTA RIBEIRO,
pelo Valor global de R$17.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2025-00012, cujo objeto
é: Locação de imóvel para fins não residenciais, onde irá funcionar a base da guarda
municipal de Mãe do Rio - PA. Em atendimento às necessidades da secretaria municipal de
administração deste município.
Ratifico, em 27 de março de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação,
fundamentada no Art. 74, Inciso V da Lei federal 14.133/2021, determinando que se
proceda a publicação do devido extrato.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90123/2024--CPL/DGLC/SEPLAN
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
(SRP) 
Nº 
90123/2024--CPL/DGLC/SEPLAN, 
PROCESSO 
Nº
05050560.000453/2024-21-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E UTILIDADES, PARA OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL
DE URGÊNCIA-SAMU, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ -PA, NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495.
Onde sagraram vencedoras as empresas: LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF, sob o Nº 48.849.683/0001-82, vencedora dos Itens: 01, 11 e 13 perfazendo o
Valor Total de R$ 19.288,83 (Dezenove mil e duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e
três centavos), K R G BENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 18.932.464/0001-00,
vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 2.399,15 (Dois mil trezentos e
noventa e nove reais e quinze centavos), MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E
PESQUISAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 04.724.729/0001-61, vencedora dos Itens:
03, 05, 06, 07 e 08 perfazendo o Valor Total de R$ 36.932,00 (Trinta e seis mil, novecentos
e trinta e dois reais), BH LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº
22.283.196/0001-01, vencedora do Item: 10 perfazendo o Valor Total de R$ 62.627,97
(Sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), LIFE
MEDICAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº
30.021.452.0001/10, vencedora do Item: 04 perfazendo o Valor Total de R$ 102.400,00
(Cento e dois mil, e quatrocentos reais), 3S VISION HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº
37.581.390/0001-40, vencedora do Item: 12 perfazendo o Valor Total de R$ 6.392,00 (Seis
mil, trezentos e noventa e dois reais), INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 90.909.631/0002-00, vencedora do Item: 14 perfazendo o
Valor Total de R$ 263.970,00 (Duzentos e sessenta e três mil, novecentos e setenta reais),
pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 31 de março de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025-CPL/PMM
Chamada Pública n° 01/2025-CPL/PMM. Processo n° 050505273.000002/2024-52/PMM.
O Município de Marabá, através da Coordenação Permanente de Licitação,
torna público para ciência dos interessados, que receberá documentação de habilitação,
projeto de venda e proposta visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PEREC Í V E I S
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS
MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA,
CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. Através de Fornecedores Individuais, Grupos Informais
e Grupos Formais da Agricultura Familiar, nos termos da Lei n° 11.947/2009 e Resolução n°
06/2020 e alteração, ambas do FNDE, e Lei n° 14.133/2021. Data de início de recebimento
do Projeto de Venda, Proposta e Documentos de Habilitação: 01 de abril de 2025. Data e
horário limite para entrega do Projeto de Venda, Proposta e Documentos de Habilitação:
24 de abril de 2025, 18h. Integra do Edital e Informações: licitacao@maraba.pa.gov.br ou
na sede da Coordenação Permanente de Licitação, localizada no prédio da Secretaria
Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP sito à Rodovia Transamazônica, Km 5,5,
Nova Marabá - Marabá - Pará. Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal da
Transparência do Município de Marabá, Mural de Licitações do TCM/PA e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Código da UASG: 927862.
Marabá, 31 de março de 2025.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº 01-2025- PROC. ADMINISTRATIVO N° 00240201/25
Publicados dia 31/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, OBJETO DO PRESENTE
INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS
PROFESSORES DO SOME, VILA MARTINS PINHEIRO, MARACANA/PA.
Exercício: 2025
Contrato: 00240201-25
Contratada: ROSO BOTELHO TEIXEIRA
Valor Total: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 12.122 0018 2.013 Manutenção da
Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de
terceiros pessoa física, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado
oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº 02-2025 Proc. Administrativo N° 27022025/01
Publicados dia 07/03/2025 no quadro de avisos da prefeitura, com a Locação
de Imovel Para o Funcionamento do Centro do Atendimento Especializado -
CAEE.
Exercício: 2025
Contrato: 20250028
Contratada: MARIA DO AMPARO MEDEIROS GONÇALVES
Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
Dotação 
Orçamentária: 
Exercício
2025 
Atividade 
12 
122
0018 
2.012
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Pessoa Física Subelemento: 3.3.90.36.15, no valor
de R$ 7.000,00. (sete mil reais) mensais. Vigência dos contratos: 07 de março
de 2025 a 07 de março de 2026.

                            

Fechar