DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16-2/2025-FME
Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO DE MOZ
no dia 24 de março de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-002-PMPMZ
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO DE MOZ, CNPJ: 30.148.602/0001-51.
CONTRATADA(O): AUTO POSTO XINGU LTDA, CNPJ: 50.514.233/0001-80
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM E
ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA.
VALOR TOTAL: R$ 507.127,05 (quinhentos e sete mil, cento e vinte e sete reais e cinco
centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2.043 - Manutenção da Educação Infantil FUNDEB 30%
"VAAT,"Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 12 122 0002 2.080 -
Manutenção da Secretaria de Educação "25%", Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo, 2.085 - Custeio do Programa Mais Educação
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 2.088 - Custeio do
Transporte Escolar-PNATE Federal
3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 2.089 - Manutenção do Transporte Escolar-Estadual,
3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 2.090 - Ações Vinculadas ao QSE "Salário Educação,"
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
VIGÊNCIA: 24 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17-2/2025-FME
Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO DE MOZ
no dia 24 de março de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-002-PMPMZ
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO DE MOZ, CNPJ: 30.148.602/0001-51.
CONTRATADA(O): EDILEUZA P. DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 27.611.734/0001-63.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM E
ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA.
VALOR TOTAL: R$ 908.880,75 (novecentos e oito mil, oitocentos e oitenta reais e setenta
e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2.043 - Manutenção da Educação Infantil FUNDEB 30%
"VAAT,"Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 12 122 0002 2.080 -
Manutenção da Secretaria de Educação "25%", Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo, 2.085 - Custeio do Programa Mais Educação
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 2.088 - Custeio do
Transporte Escolar-PNATE Federal
3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 2.089 - Manutenção do Transporte Escolar-Estadual,
3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 2.090 - Ações Vinculadas ao QSE "Salário Educação,"
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
VIGÊNCIA: 24 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28.
CONTRATADA: IZ EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 45.274.804/0001-17. 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 125/2024. Processo Licitatório nº 103/2023, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 041/2023. Objeto: contratação 2º (segunda colocada) de empresa para
prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em grupo da Rede Municipal de
Redenção/PA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.
Assinatura: 30/01/2025. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a
modificação contratual para fins de alteração da sociedade empresarial, referente ao
Contrato nº 125/2024, a qual passa a ter como único socio e administrador, o Sr. DELMAR
DA ROSA, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, empresário, residente e
domiciliado na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 55, Capuava, Redenção-PA; bem como o
reequilíbrio econômico-financeiro dos itens, com um aumento na tabela de preço,
corrigindo o valor unitário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43.
CONTRATADA: IZ EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 45.274.804/0001-17. 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 126/2024. Processo Licitatório nº 103/2023, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 041/2023. Objeto: contratação 2º (segunda colocada) de empresa para
prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em grupo da Rede Municipal de
Redenção/PA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer -
FUNDEB. Assinatura: 30/01/2025. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por
objeto a modificação contratual para fins de alteração da sociedade empresarial, referente
ao Contrato nº 126/2024, a qual passa a ter como único socio e administrador, o Sr.
DELMAR DA ROSA, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, empresário, residente
e domiciliado na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 55, Capuava, Redenção-PA; bem como o
reequilíbrio econômico-financeiro dos itens, com um aumento na tabela de preço,
corrigindo o valor unitário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Adm. nº 018.2025-000001 Modalidade: Concorrência n.º 001/2025 Forma de
Julgamento: Menor Preço/Preço Global Regime de Execução: Indireta / Empreitada por
Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia
para a Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Sede do município de Rio
Maria. Ref: Contrato de Repasse n.º 96357/2024/MESP/CAIXA. Entrega dos Envelopes:
09h45m do dia 16/04/2025. Abertura dos Envelopes: 10h00m do dia 16/04/2025.
REGIMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais alterações
posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006. Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de
agosto de 2014. INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos
junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria,
660,
Centro, CEP:
68.530-000,
Rio
Maria -
PA
ou
gratuitamente na
página
https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ Rio Maria - PA,
MARCO ROLIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FME
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de
engenharia na reforma e ampliação da EMEF Adolfo Soares de Moraes.
O Presidente da Comissão Especial de Contratação no uso das suas atribuições
torna público a SUSPENSÃO da abertura da sessão pública referente a Concorrência
Eletrônica nº 001/2025 FME marcada para o dia 02/04/2025 às 09:00h, para readequação
do Processo Licitatório. A nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu
a publicação original. Informações: 94- 99205-6538 ou cplrondondopara@gmail.com.br
Rondon do Pará, 28 de março de 2025.
MILTON FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 015/2024 FMAS Objeto: Aquisição de Brinquedos para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Data de
assinatura: 14/03/2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o):
P Silva Santos Magazine Ltda Contrato nº 20250150 Valor total R$ 37.800,00
Pregão Eletrônico nº 018/2024 FMAS Objeto: Aquisição de Agua e refrigerante para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Data de
assinatura: 14/03/2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): A
Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20250159 Valor total R$ 16.025,00
Pregão Eletrônico nº 002/2025 FMS Objeto: Aquisição de material de expediente para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Data
de assinatura:
14/03/2025 Contratante: Fundo
Municipal de
Assistência Social
Contratada(o): P Silva Santos Magazine Ltda Contrato nº 20250152 Valor total R$ 17.277,80
Contratada(o): C Ribeiro da Silva - ME Contrato nº 20250153 Valor total R$ 18.481,60
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-62 FMAS Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada: J I Comercio de Artigos
de Informática Ltda. Data de assinatura: 24/03/2025 Objeto: Objeto Alteração contratual nos
termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20240442
Alteração no valor de R$ 614,70 Contrato Adm. nº 20240443 Alteração no valor de R$ 452,10
Contrato Adm. nº 20240444 Alteração no valor de R$ 614,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.14.02 - PMSIP.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar
terrestre e fluvial, com condutor, para alunos da rede municipal e estadual de ensino no
Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS
AUTOMOTIVAS LTDA, com CNPJ Nº 12.965.774/0001-36; com vigência de 06 (seis) meses,
ou seja, 14/02/2025 a 14/08/2025; o valor global do presente contrato é de R$
5.871.956,40 (cinco milhões, oitocentos e setenta e um mil, novecentos e cinquenta e seis
reais e quarenta centavos); Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2025. OSMALIA BORGES
DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.25.03 - PMSIP.
Contratação de prestação de serviço de dedetização (desinsetização, desratização e
descupinização), controle de pombos, controle de morcego, limpeza, desinfecção e
higienização; Contratada: A S DE OLIVEIRA SERVICOS LIMITADA, CNPJ N.º 00.995.582/0001-
93; com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 25/02/2025 a 25/02/2026; o valor global do
presente contrato é de R$ 46.074,00 (quarenta e seis mil e setenta e quatro reais); Data
de assinatura: 25 de fevereiro de 2025. CLAUDINE YUKARI WATANABE SASAKA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.25.05 - PMSIP.
Contratação de prestação de serviço de dedetização (desinsetização, desratização e
descupinização), controle de pombos, controle de morcego, limpeza, desinfecção e
higienização; Contratada: A S DE OLIVEIRA SERVICOS LIMITADA, CNPJ N.º 00.995.582/0001-
93; com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 25/02/2025 a 25/02/2026; o valor global do
presente contrato é de R$ 403.532,80 (quatrocentos e três mil, quinhentos e trinta e dois
reais e oitenta centavos); Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2025. OSMALIA BORGES
DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.25.06 - PMSIP.
Contratação de prestação de serviço de dedetização (desinsetização, desratização e
descupinização), controle de pombos, controle de morcego, limpeza, desinfecção e
higienização; Contratada: A S DE OLIVEIRA SERVICOS LIMITADA, CNPJ N.º 00.995.582/0001-
93; com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 25/02/2025 a 25/02/2026; o valor global do
presente contrato é de R$ 120.229,00 (cento e vinte mil e duzentos e vinte e nove reais);
Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2025. WANESSA THAIS CARDOSO KATO -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.25.07 - PMSIP.
Contratação de prestação de serviço de dedetização (desinsetização, desratização e
descupinização), controle de pombos, controle de morcego, limpeza, desinfecção e
higienização; Contratada: A S DE OLIVEIRA SERVICOS LIMITADA, CNPJ N.º 00.995.582/0001-
93; com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 25/02/2025 a 25/02/2026; o valor global do
presente contrato é de R$ 33.110,00 (trinta e três mil e cento e dez reais); Data de
assinatura: 25 de fevereiro de 2025. ROSÂNGELA LEAL
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.17.001
PROCESSO nº 162/2025
OBJETO: Contratação de prestação de serviço de dedetização (desinsetização, desratização e
descupinização), controle de pombos, controle de morcego, limpeza, desinfecção e higienização;
FAVORECIDO: A S DE OLIVEIRA SERVICOS LIMITADA / CNPJ n.º 00.995.582/0001-93.
VALOR TOTAL: R$602.945,80 (seiscentos e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e
oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso VIII do artigo 75 da Lei n. 14.133/21.
JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE
Prefeito