DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250271
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): J. E. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais
hospitalares, produtos para saúde, acessórios médicos, saneantes e curativos especiais
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas,
Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$1.714.821,73 (um milhão, setecentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e
um reais e setenta e três centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 27 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250272
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): ORTOMEDICA DIST. DE PROD. ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA
OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais hospitalares,
produtos para saúde, acessórios médicos, saneantes e curativos especiais para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.878.970,47 (um milhão oitocentos e setenta e oito mil, novecentos e
setenta reais e quarenta e sete centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 27 de março de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-001SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do
Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS,
Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o
extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
HOSPITALARES, PRODUTOS PARA SAÚDE, ACESSÓRIOS MÉDICOS, SANEANTES E CURATIVOS
ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL DA DISPENSA: R$ 10.557.912,88, (dez milhões, quinhentos e cinquenta e sete
mil reais, novecentos e doze reais e oitenta e oito centavos)
EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS:
1.PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95 - R$
4.652.506,59 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e seis reais e
cinquenta e nove centavos);
2.ORTOMEDICA DISTIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
14.229.621/0001-56 - R$1.878.970,47 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil,
novecentos e setenta reais e quarenta e sete centavos);
3.HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.028.477/0001-22 -
R$ 2.311.614,09 (dois milhões, trezentos e onze mil, seiscentos e quatorze reais e nove
centavos);
4.J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.897.117/0001-73 - R$ 1.714.821,73 (um milhão,
setecentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e três centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII c/c § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores.
Declaração de dispensa de licitação emitida pela Gerência de Contratações Públicas e
ratificada pelo Sr. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde.
Parauapebas - PA, 25 de março de 2025.
MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-001SEMSA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Ref.: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2025-001SEMSA
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
HOSPITALARES, PRODUTOS PARA SAÚDE, ACESSÓRIOS MÉ-DICOS, SANEANTES E CURATIVOS
ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMAN-DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO
MUNICÍPIO DE PARAUA-PEBAS, ESTADO DO PARÁ.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
e considerando o regular processamento da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2025-001SEMSA ,
promovido por este órgão, bem como o atendimento às exigências legais previstas na Lei
nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis, resolve:
1. ADJUDICAR o objeto da contratação às empresas:
1.PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-
95 - R$ 4.652.506,59 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e seis
reais e cinquenta e nove centavos);
2.ORTOMEDICA DISTIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 14.229.621/0001-56 - R$1.878.970,47 (um milhão, oitocentos e setenta e oito
mil, novecentos e setenta reais e quarenta e sete centavos);
3.HIPERFAR
MATERIAIS
HOSPITALAR
E
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
36.028.477/0001-22 - R$ 2.311.614,09 (dois milhões, trezentos e onze mil, seiscentos e
quatorze reais e nove centavos);
4.J. E. COMERCIO E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 10.897.117/0001-73 - R$
1.714.821,73 (um milhão, setecentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e um reais e
setenta e três centavos), conforme proposta apresentada e demais documentos constantes
nos autos.
2. HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, atestando a regularidade de
todos os atos processuais, conforme pareceres técnicos e jurídicos constantes no processo,
autorizando-se a formalização dos contratos, nos termos da legislação vigente.
Parauapebas-PA, 25 de março de 2025.
MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Espécie: Ata de Registro 002/2025 PMPD, firmada em 21/03/2025. b) Órgão Gerenciador:
Prefeitura municipal de Pau D´Arco e Demais Fundos. c) contratado: CASTRO GAS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 08.490.94/0001-30; GRC DISTRIBUIDORA
E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 46.853.521/0001-92.
d) Objeto: Registro De Preço Para Aquisição De Gás De Cozinha Líquido P13kg, Água Mineral
E Vasilhames Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De
Administração, Secretaria Municipal De Saude, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Assistência Social, Secretária Municipal de Esporte, Secretária Municipal de
Obras, Secretária Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Secretaria De Produção E Desenvolvimento Econômico, Secretaria De Finanças E Fazenda E
Gabinete do Prefeito do Município de Pau D'arco - PA, conforme termo de referência anexo
I do edital. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no Decreto nº 11.462, de
31/03/2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 002/2025 PMPD (21/03/2025 até
21/03/2026); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 263.464,53 (duzentos e sessenta e três mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). h) Signatários: pelos
Contratante a Sr. Vanessa Dos Santos Castor, Sr. Caio Almeida Miranda, Sr. River Nunes De
Sá, Sra. Maria Cleudiane Da Silva Alves, Exmo Sr. Prefeito Domingos Guedes Neto, e pelos
Contratados: CASTRO GAS LTDA, neste ato representado pelo Sr. MARIA DE JESUS TAVARES
DE CASTRO, GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, neste ato representado pelo Sr.
UELISSON CARDOSO DO NASCIMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
a) Espécie: Contrato nº 011/2025 Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato nº
011/2025 Fundo Municipal de Educação, Contrato nº 011/2025 Fundo Municipal de Meio
Ambiente, Contrato nº 011/2025 Fundo Municipal de Saúde e Contrato nº 013/2025
Prefeitura Municipal de Pau D'Arco, Firmados em 21/03/2025, entre a Prefeitura, Fundo
Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Meio
Ambiente e Fundo Municipal de Saúde de Pau D'Arco/PA e a empresa CASTRO GAS LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 08.490.94/0001-30. GRC DISTRIBUIDORA
E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 46.853.521/0001-92.
b) Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Gás de Cozinha Líquido P13kg, Água Mineral
E Vasilhames Destinados A Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de
Administração, Secretaria Municipal de Saude, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Assistência Social, Secretária Municipal de Esporte, Secretária Municipal de
Obras, Secretária Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Secretaria de Produção E Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Finanças E Fazenda E
Gabinete do Prefeito do Município de Pau D'arco - PA, conforme termo de referência anexo
I do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) Vigência: O prazo de
vigência da contratação é de 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. e) Valor
Contratual: Contrato nº 011/2025 Firmado entre Fundo Municipal de Educação e a empresa
CASTRO GAS LTDA, com o valor total global de R$ 42.567,50 (quarenta e dois mil,
quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Contrato nº 011/2025 Firmado
entre Fundo Municipal de Educação e a empresa GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ,
com o valor global de R$ 13.846,50 (treze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e
cinquenta centavos). Contrato nº 011/2025 Firmado entre Fundo Municipal de Meio
Ambiente e a empresa CASTRO GAS LTDA, com o valor total global de R$ 1.590,30 (mil
quinhentos e noventa reais e trinta centavos). Contrato nº 011/2025 Firmado entre Fundo
Municipal de Meio Ambiente e a empresa GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, com o
valor global R$ 2.805,02 (dois mil, oitocentos e cinco reais, e dois centavos). Contrato nº
011/2025 Firmado entre Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa CASTRO GAS
LTDA, com o valor total global de R$ 35.655,75 (trinta e cinco mil e seiscentos e cinquenta
e cinco reais e setenta e cinco centavos). Contrato nº 011/2025 Firmado entre 18.112,50
(dezoito mil e cento e doze reais e cinquenta centavos). Contrato nº 011/2025 Firmado
entre Fundo Municipal de Saúde e a empresa CASTRO GAS LTDA, com valor total global de
R$ 52.498,90 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa
centavos). Contrato nº 011/2025 Firmado entre Fundo Municipal de Saúde e a empresa GRC
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, com o valor global R$ 13.577,00 (treze mil, quinhentos e
setenta e sete reais). Contrato nº 013/2025 Firmado entre Prefeitura Municipal de Pau
D'Arco, e a empresa CASTRO GAS LTDA com valor total global de R$ 23.216,20 (vinte e três
mil e duzentos e dezesseis reais e vinte centavos). Contrato nº 013/2025 Firmado entre
Prefeitura Municipal de Pau D'Arco e a empresa GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA com
o valor global R$ 56.877,56 (cinquenta e seis mil e oitocentos e setenta e sete reais e
cinquenta e seis centavos). Valor total global de todos os contratos R$ 100.546,88 (cem mil,
quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). f) Dotação Orçamentária:
Ação: Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito. Fonte: 1500.00.00 Descrição do
Recurso: Impostos Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação:
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração. Fonte: 1500.00.00
Descrição do Recurso: Impostos Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo.
Ação: Manutenção da Secretaria de Produção e Desenvolvimento Econômico. Fonte:
1500.00.00 Descrição do Recurso: Impostos Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de
Consumo. Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços
Urbanos. Fonte: 1500.00.00 Descrição do Recurso: Impostos Fonte: 1700.00.00 Descrição do
Recurso: Outros Convênio da união. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Ação: Manutenção do
Fundo Municipal de Educação. Fonte: 1500.10.01. Descrição do Recurso: Impostos Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção do Fundo Municipal de
Meio Ambiente. Fonte: 1500.00.00 Descrição do Recurso: Impostos Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção das Atividades do Fundo Municipal
de Saúde. Fonte: 1500.10.02 Descrição do Recurso: Impostos Fonte: 1600.00.00 Descrição
do Recurso Transferência SUS-Bloco de manutenção Fonte: 1631.00.00. Descrição do
Recurso Transferência de convênio - união/saúde. Fonte: 1632.00.00 Descrição do Recurso
Transferência de Covênio - Estado/Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo. Ação: Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Fo n t e :
1600.00.00
Descrição do
Recurso: Transferência
SUS-Bloco
de manutenção
Fonte:
1632.00.00 Descrição do Recurso: Transferência de Convênio - Estado/Saúde Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção das Atividades da
Secretaria Municipal de Finanças. Fonte: 15000000 Descrição do Recurso: Impostos
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Signatários: Pelos Contratantes,
Sra. Vanessa Dos Santos Castor, Sr. Caio Almeida Miranda, Sr. River Nunes De Sá, Sra. Maria
Cleudiane Da Silva Alves, Exmo. Sr. Prefeito Domingos Guedes Neto e pelas Contratadas:
CASTRO GAS LTDA, CNPJ: 08.490.94/0001-30 e GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
46.853.521/0001-92
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ 01.611.858/0001-55 torna
público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição
de Materiais de Expedientes Para atender as necessidades do Órgão Gerenciador e Órgãos
Participantes do Município de Placas/Pa. Tipo menor preço unitário. A audiência pública
ocorrerá
no
dia
14/04/2025
ÀS
09h00m
(Horário
de
Brasília),
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital poderá ser adquirido no
mesmo
endereço
ou
no
portal
da
transparência
do
Município
de
Placas:
https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas-PA, 31 de março de 2025.
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2/2025-FME
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA,
CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2/2025-FME. PROCESSO Nº 022/2025-FME.
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA COM
13 (TREZE) SALAS DE AULAS - PADRÃO FNDE - ESTRADA MOZ / MAJARI PA 364 , S/N, BAIRRO:
BEATA - PORTO DE MOZ - PA - CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 202142414-1,
FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO POR INTERMÉDIO DO FNDE E O MUNICÍPIO DE
PORTO DE MOZ/PA - EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL
DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE
MOZ.
Abertura:
15/04/2025,
ÀS
15:00HS.
Informações:
E-MAIL:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 28 de março de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Agente de Contratação
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