DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA,
torna pública aos interessados que pretende realizar a Locação de Licença de Uso do
Software - Sistema Gerenciador de Regimes Próprios de Previdência Social, incluindo o
software para realização de Prova de Vida online, com prestação de serviços envolvendo
manutenção, treinamento, atualizações servidor online e suporte técnico do IPRESA -
Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA, conforme condições e
especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados
apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na
oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa.
GIOVANNI SPINDULA THOMAZ
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°3/2025
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA,
torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação dos serviços de Locação
de Suporte técnico, hospedagem, inserção de conteúdo, manutenção, atualização e
treinamento aos usuários do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do
Araguaia - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência,
podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a
proposta mais vantajosa.
GIOVANNI SPINDULA THOMAZ
Presidente
AVISO DE DISPENSA DELICITAÇÃO N° 4/2025
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA,
torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação dos serviços de
Assessoria e consultoria especializada nas áreas previdenciária, econômica e atuarial,
incluindo a compensação financeira entre RPPS e RGPS com treinamentos e atualizações
constantes garantindo a adaptação as normativas vigentes e a otimização da gestão
previdenciária, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência,
podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a
proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no
Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da
compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de
01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente
de Licitações do Instituto de Previdêcia de Santana do Araguaia - PA, situada na Av.
Celestino Rodrigues, S/N, Centro, Município de Santana do Araguaia - PA, CEP: 68. 560-000,
pelo o e-mail: ipresasantanapa@hotmail.com de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs.
O
termo
de
referência
da 
dispensa
estará
disponível
nos
Sites:
https://www.ipresa.com.br//transparencia/portal?home e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.
GIOVANNI SPINDULA THOMAZ
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 051/2024 - Pregão Eletrônico n°
002/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ.
Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor em razão de
acréscimo no quantitativo, com limite previsto na lei, conforme Artigos 124 inciso I alínea
"b" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SEMED
Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas: desinsetização,
descupinização, desratização, controle de pombos, dedetização, sanitização e controle de
morcegos para atender as necessidades da SEMED, dos Órgãos a ela vinculados e das
Unidades de Educação. Disponibilidade do Edital: 01/04/2025 no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 01/04/2025
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 15/04/2025 às 9:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br
VANDERLEI SILVA AGUIAR
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022 - SEMINFRA - Objeto: Extrato da
publicação do 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2022-SEMINFRA. Publicado na
Edição do Diário Oficial da União, Seção 3, nº 42, no dia 28 de fevereiro de 2025 - página
438. Onde se lê: "Execução: 01.03.2024 a 01.05.2025.". Leia-se: "Execução: 01.03.2025 a
01.05.2025.". As demais informações permanecem inalteradas. Santarém (PA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, Firmado Entre a Prefeitura Municipal de São
Francisco do Pará e a Empresa: R L Teixeira Comercio Serviços e Produções Ltda Cnpj nº
41.356.552/0001-14, Modalidade: Pregão Eletrônico Srp nº 002/2025. Objetivo: Registro de
Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Equipamentos Para Eventos, Para
Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do
Pará/Pa. Valor Total Registrado: R$ 2.095.525,00 (dois milhões noventa e sete mil
quinhentos e vinte e cinco reais) Validade: 12 (doze meses). Antonio Ronaldo Nobre do
Nascimento - Prefeito de São Francisco do Pará.
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com
a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto:
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos em Assessoria Contábil Com
Finalidade de Atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO
Nº 021/2025: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cnpj nº 22.405.201/0001-01 e a
Empresa C B Brasil Contabilidade Ltda, CNPJ nº 02.732565/0001-99. Valor Global: R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Ordenador: Everaldo Marques Alves Cavalgante.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com
a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Locação
de Imóvel Para Funcionamento Sede da Secretaria Municipal de Agricultura de São
Francisco do Pará. CONTRATO Nº 022/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará,
CNPJ nº 05.125.992/0001-05 e a Ilma Rosa Abreu de Carvalho, CPF nº 166.XXX.XXX-91.
Valor Global: R$ 16.698,00 (dezesseis mil seiscentos e noventa e oito reais). Ordenador:
Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com
a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. Objeto:
Locação de Imóvel Para Funcionamento da Casa dos Conselhos Municipais de São Francisco
do Pará. CONTRATO Nº 024/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, CNPJ nº
05.125.992/0001-05 e o Francisco de Assis Pereira, CPF nº 146.XXX.XXX-20. Valor Global:
R$ 11.000,00 (onze mil reais). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250184; origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2025-0001; Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; contratada: Emanuela Pantoja Freitas;
objeto: Contratação de empresa para a impressão e entrega em domicílio dos carnês de
IPTU ano 2025 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de São
Miguel do Guamá-PA; valor total: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil, quinhentos reais);
vigência: 19 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; data da assinatura: 19 de
fevereiro de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 20250179 Origem: Pregão nº 90012-2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): IMPERIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI OBJETO:
Aquisição de materiais de construção do tipo: areia, seixo e aterro, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PAValor total:
R$ 59.130,00 (cinquenta e nove mil, cento e trinta reais) Vigência: 17 de Março de 2025
a 31 de Dezembro de 2025 data da assinatura: 17 de Março de 2025
Contrato nº: 20250189 Origem: Pregão nº 90019-2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Saúde CONTRATADA(O): R Belmiro dos Santos Me Objeto: Contratação de Serviços de
coffee break, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
São Miguel do Guamá/Pa.Valor total: R$ 29.641,00 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta
e um reais) Vigência: 17 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 data da assinatura:
17 de Março de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº: 20240330. Origem: Pregão nº 90016/24;
CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRATADA(O): JD produções e eventos LTDA; objeto: Serviços
de locação de palco, som e iluminação para realização dos eventos municipais, através das
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria Municipal De Educação
De São Miguel Do Guamá/Pa; vigência: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de
licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico
nº 90010/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais
legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peixes para realização de entregas
na semana santa, destinados as famílias atendidas pelos programas e serviços da Secretaria
de Assistência Social no município de São Miguel do Guamá/PA.
A abertura da sessão pública será em 11/04/2025 às 08:30 horas no seguinte
endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551,
às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico
www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de
solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-0001
Extrato de Autorização de Contratação Direta. Paulo Henrique de Carvalho Vieira,
Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da dispensa 7/2025-0001,
Contratada: 
Emanuela
Pantoja 
Freitas
85964948200, 
Cnpj:
22.029.172/0001-20;
Contratação de empresa para a impressão e entrega em domicílio dos carnês de IPTU ano
2025 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de São Miguel do
Guamá-PA, pelo valor global de R$ 24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos reais), com
fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250217. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2025-SRP-PE
A Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, para atender às necessidades da
Prefeitura Municipal de Soure/PA e as Secretarias que compõem a esfera municipal,
conforme especificação em anexo. Assinatura da Ata: 27 de março de 2025. Vigência: O
prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser
prorrogado, por igual período. Empresa adjudicada e homologada: BARROS E PENA LTDA
EPP, CNPJ nº 05.768.261/0001-70, Valor total vencedor: R$ 2.614.444,50 (dois milhões,
seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).
A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no
portal da transparência da Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250148 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-018PMT. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVI S ÃO
VEICULAR PREVENTIVA DE 90.000 KM (NOVENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO
MMC/TRITON L200
SPORT HPE-S
- PLACA RWR6F50
PERTENCENTE A
FROTA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ ,
CNPJ: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: MARCOVEL VEICULOS COMERCIO LTDA, CNPJ:
06.949.667/0001-11, com o valor total de R$ 6.536,64 (seis mil, quinhentos e trinta e seis
reais e sessenta e quatro centavos), Vigência: 28 de março de 2025 até 27 de abril de
2025. Data de assinatura: 28 de março de 2025. Tucumã - PA, 31 de março de 2025. CELSO
LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.