DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na
Praça Santa
Ana, S/Nº
-
Centro -
Alagoa Nova
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE TACHAS, TACHÕES, COLA, SINALIZADORES E AFINS PARA SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL DE VIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de
Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 11 de Abril de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 31 de Março de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, sediadas localmente, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES
E
QUENTINHAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Abril de 2025. Início da fase de
lances: 10:01 horas do dia 11 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 31 de Março de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE SOFTWARES ESPECIFICOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Abril de 2025. Início da
fase de lances: 08:01 horas do dia 15 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 31 de Março de 2025
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO
CORRETIVA,
PREVENTIVA
E
CALIBRAÇÃO,
COM
FORNECIMENTO
DE
PEÇAS,
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO
HOSPITALARES,
FISIOTERAPÊUTICOS,
LABORATORIAIS
E
ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01
horas do dia 16 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 31 de Março de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
sediadas localmente, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Abril
de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 16 de Abril de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 31 de Março de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR PERCENTUAL DE
DESCONTO PELA ABC FARMA PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025.
DOTAÇÃO: 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.303.0083.2069 MANTER O PROGRAMA
DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA
500 RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE
RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE
CONSUMO 621 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES
DO GOVERNO ESTADUAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT
Nº 00121/2025 - 31.03.25 - MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
R$ 195.000,00; CT Nº 00122/2025 - 31.03.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 212.500,00.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão
Eletrônico nº 00022/2025, para o dia 15 de Abril de 2025 às 11:00 horas; e do início da fase de
lances para o dia 15 de Abril de 2025 às 11:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF.
Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém
- PB. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Belém - PB, 31 de Março de 2025.
LUIS SEBASTIÃO ALVES
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR PERCENTUAL DE DESCONTO
PELA ABC FARMA PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO
MUNICIPIO DE BELÉM -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 212.500,00;
MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 195.000,00.
Belém - PB, 31 de Março de 2025.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16379/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16199/2024. Partes: Sms/Pmcg E Contrat Servicos Medicos
Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 72.000,00.
Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Maria Veronica Guimaraes De Sousa. Data Da Assinatura: 28/03/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16367/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16202/2024. Partes: Sms/Pmcg E Caio Cezar Quintas De
Medeiros Vieira Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 72.000,00.
Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Caio Cezar Quintas De Medeiros Vieira. Data Da Assinatura: 31/03/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16355/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16084/2022. Partes: Sms/Pmcg E Endogastro Serviços De
Endoscopia E Cirurgia Geral Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos,
Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos
Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo
Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por
Igual Período (Até 29/03/2026) E Igual Valor (R$ 550.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neyara Do Socorro E Silva
Pedrosa Trajano. Data Da Assinatura: 28/03/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16447/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16178/2022. Partes: Sms/Pmcg E Kjv Serviços Médicos
E Anestesiologia Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com
Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência,
De
Forma Complementar,
Em
Regime
De Atendimentos
Ambulatoriais,
Cirurgias,
Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais
E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De
Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$
112.500,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Karolinne Souto De Figueiredo. Data Da Assinatura: 31/03/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde