DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 20601/2022 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal De Caraúbas. CONTRATADO: JOTAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Décima do Contrato Inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei
Federal 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 87.536,84
(oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). O custo
total do Contrato Inicial, prescrita na sua Cláusula Quarta, com o referido acréscimo, fica
alterado para a quantia total de R$ 637.057,79 (seiscentos e trinta e sete mil e cinquenta
e sete reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025.
SIGNATÁRIOS: Nerivan Alvares de Lima / Jario Thaygo dos Santos Farias.
Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 20501/2022 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal De Caraúbas. CONTRATADO: JOTAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Décima do Contrato Inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei
Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto Do Termo Aditivo: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 81.185,09
(oitenta e um mil, cento e oitenta e cinco reais e nove centavos). O custo total do Contrato
Inicial, prescrita na sua Cláusula Quarta, com o referido acréscimo, fica alterado para a
quantia total de R$ 630.706,04 (seiscentos e trinta mil, setecentos e seis reais e quatro
centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Nerivan Alvares de
Lima / Jario Thaygo dos Santos Farias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Agente de contratação do município de Caturité - PB, Torna Pública para
conhecimento dos interessados, a realização de Credenciamento de Pessoas Físicas para
Prestação de Serviço de Coleta, Transporte e Distribuição de Água Potável, para Consumo
Humano, através de Carros Tanques Pipas, para atender ao Município de Caturité. A sessão
pública ocorrerá através do acesso ao portal de compras públicas no endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br Edital
nos sites
do https://tce.pb.gov.br/, e
www.portaldecompraspublicas.com.br
os
interessados
poderão
inscrever-se
para
Credenciamento, a partir da data de 02 de abril de 2025 até o dia 16 de abril de 2025,
sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência
do Credenciamento. Maiores informações licitacaturite@gmail.com
Caturité - PB, 31 de março de 2025.
HELDER FRANCISCO NUNES
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras para: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva em Geral, com Fornecimento e Aplicação de Peças Originais e/ou Genuínas das
Máquinas Pesadas do Município de Caturité - PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas
do dia 16 de abril de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 16 de abril de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras para: Aquisição de Material de Uso Clinico. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 16 de abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 16 de abril de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caturité - PB, 31 de março de 2025.
DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação
e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 23 de abril de 2025, no endereço: Rua 15
de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada
a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital:
www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 28 de março de 2025.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º (SETIMO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Contratada: DELGADO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 43.625.211/0001-22
Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE TANTO DA ZONA URBANA
QUANTO RURAL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB
Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços.
Valor do aditivo: R$ 62.415,33
Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 1.002.542,76
Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00011/2022.
Recursos: PRÓPRIOS
Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993.
Assinatura: 31/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 1.2025
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de
READEQUAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência
Eletrônica nº
00001/2025. DOTAÇÃO:
RECURSOS
PRÓPRIOS: 12.00
-
20.606.2005.1053 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 27/09/2025.
PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 310/2025 -
27.03.25 - R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - R$ 298.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
AQUISIÇÕES
PARCELADAS
DE
CARNES
E
LATICÍNIOS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DA
MERENDA ESCOLAR,
DIVERSOS SETORES
DA ADMINSITRAÇÃO
MUNICIPAL BEM COMO OS FUNDO DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARABIRA/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 18/2025. DOTAÇÃO: 01.00; 04.122.1002.2002;
04.122.1002.2003;
01.30;
04.124.2001.2149;
02.00;
04.122.1002.2005;
03.00;
04.122.1002.2008; 04.00; 04.1231002.2014; 06.00; 08.245.2003.2021; 08.245.2003.2029;
08.245.2003.2034;
08.245.2003.2028;
08.00;
12.361.2001.2041;
12.365.2001.2050;
12.361.2001.2042; 12.306.2001.2040; 12.361.2001.2046; 09.00; 23.695.2009.2060; 10.00;
15.452.1002.2061;
11.00;
15.452.1002.2063;
12.00;
20.606.2005.2067;
13.00;
27.812.2004.2073;
14.00;
22.662.1002.2076;
15.00;
14.4221002.2079;
16.00;
10.301.2002.2089;
10.301.2002.2088;
10.302.2002.2090;
10.304.2002.2095;
17.00;
26.122.1002.2096; 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO - 500/660/502/569/600.
VIGÊNCIA: até 27/03/2026. PARTES
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARABIRA e: CT Nº 311/2025 - 27.03.25 - ROSA MARIA DA SILVA - R$ 1.008.100,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Material médico Hospitalar para utilização em todas as instituições
prestadores de serviço de saúde com atendimento aos usuários municipais, durante o ano
de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 23/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos/Recursos de Custeio: 16.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SEC
DE SAUDE SESAU 10.302.2002.2090 - MANUTENÇÃO ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 10.301.2002.2088 - MANUTENÇÃO ASPS -
BLC CUSTEIO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAB) 10.301.2002.2089 - MANTER AS ATIV. DO SE R V I ÇO
PUBLICO DE SAUDE - FUS 10.302.2002.2090 - MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA
SERVIÇO ATEND MOVEL URGENCIAS 10.302.2002.2091 - MANTER AS ATIV. DOS SERVIÇO S
AMBULATORIAIS E HOSPITALAR 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01
- MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 25/03/2026. PARTES CONTRATANTES: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DA GUARABIRA e: CT Nº 296/2025 - 25.03.25 - NACIONAL
COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - R$ 642.999,99; CT Nº 297/2025 - 25.03.25 - RAMON
ANTONIO NUNES DA SILVA 09546935409 - R$ 134.217,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2025, que objetiva:
Contratação de empresa para realizar manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos odontológicos de todas as UBS, e no CEO do município de Guarabira-PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ERICA KELLY
CARVALHO DE LIMA - R$ 62.689,90. Fica a empresa vencedora do certame convocada para
a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório.
Guarabira/PB, 28 de março de 2025.
DAISY SIMÕES CAMPOS
Gestora
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Licitatório nº 00030/2025 - Pregão Eletrônico - SRP Objeto: Contratação
de empresa especializada em gestão de mão de obra para prestação de serviços de
conservação, limpeza e apoio administrativo. O Município de Guarabira, torna público que o
Processo Licitatório nº 00030/2025 foi revogado, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei
nº 14.133/2021, por razões de conveniência e oportunidade da Administração Pública, a fim
de que sejam promovidas as adequações necessárias ao edital.
Guarabira/PB, 28 de março de 2025.
MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Pregão Eletrônico nº 00005/2025. Tipo menor preço. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios com entrega parcelada destinado a composição da merenda escolar da rede
municipal de ensino de Imaculada/PB. Sessão pública: 11/04/2025 às 09h (horário de Brasília,
DF), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Pregão Eletrônico nº 00006/2025. Tipo menor preço. Fundo Municipal de Saúde de
Imaculada. Objeto: aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender a demanda
das Unidades de Saúde do Município. Sessão pública: 14/04/2025 às 09h (horário de Brasília, DF), no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações:
das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmi2021@gmail.com.
Editais: site acima, www.imaculada.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br e www.gov.br/pncp.
JOSÉ GILSON PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 94/2023
1. Processo: Tomada de Preço Nº 00001/2023, 2. Aditivo: 00001/2025, 3. Nº de Ordem do
Aditivo: 09º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00094/2023, 5. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itabaiana/PB, 6. Contratado: MD2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 21.484.295/0001-99, 7.
Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 13/03/2025 para o dia 11/06/2025. 8.
Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93, 9. Data de Assinatura: 11/03/2025.
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