DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.042/2022
MEMORANDO: 23.622/2025.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.006/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E AMBIENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO
MATEUS E DR JOÃO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS NOVAIS, EM
JOÃO PESSOA/PB.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: Construtora Econ Emp. e Construções Ltda.
OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços, com alteração do valor
contratual em R$ 339.853,09.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro /Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e
Epitácio Alves de Almeida/ Construtora Econ Emp. e Construções Ltda.
João Pessoa, 14 de março de 2025
Maria América Assis de Castro, Secretária Municipal de Educação e Cultura
Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 11.022/2023
MEMORANDO INTERNO: 28.568/2025.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.040/2024 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA E BLOCO DE BANHEIROS NA ESCOLA ÍNDIO
PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 27.043.529/0001-49.
OBJETO: É objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo para execução dos serviços
e contratual em 04 (quatro) meses.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro/Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Patricia
Souza Fernandes da Silva/ PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
João Pessoa, 14 de março de 2025
Maria América Assis de Castro, Secretária Municipal de Educação e Cultura
Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.015/2025/SEINFRA
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 11.055/2024/SEINFRA - DOC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.715/2024
CHAVE: 59PH-RZRQ-5GRV-F57C
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB.
CONTRATADA: ANTUNES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 22.455.563/0001-07
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 35 RUAS,
LOCALIZADAS NOS BAIRROS DE MANGABEIRA E JOSÉ AMÉRICO, EM JOÃO PESSOA/PB - LOTE XVII BN.
VIGÊNCIA: O prazo contratual decorre de mais 06 (seis) meses após conclusão do prazo de execução.
VALOR TOTAL: R$ 7.582.088,36 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL,
OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de imposto; 1.7.04 - Transferência da União
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Eduardo Américo Antunes de Oliveira -
Antunes Engenharia Ltda
Data da Assinatura: data da assinatura eletrônica
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.055/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 31.715/2024
CHAVE CGM:59PH-RZRQ-5GRV-F57C
Modalidade: Concorrência pública nº 11.055/2024
Tipo: Menor Preço
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução
dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de 35 ruas Localizadas nos Bairros de
Mangabeira e José Américo em João PessoaPB Lote XVII BN.
Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº
14.133/2021, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando
vencedora da licitação à empresa ANTUNES ENGENHARIA LTDA CNPJ 22.455.563/0001-07
com proposta no valor de R$ 7.582.088,36 (Sete milhões, quinhentos e oitenta e dois mil,
oitenta e oito reais e trinta e seis centavos).
João Pessoa, 18 de março de 2025.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infraestrutura /PMJP
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNICA TIPO TRATOR AGRÍCOLA
DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO, RECURSO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº
921522 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Abertura da sessão pública: 08:40
horas do dia 11 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 11 de Abril
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitacaopmlastro@gmail.com. Edital: www.lastro.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Lastro - PB, 27 de Março de 2025
CARLOS DAVID LACERDA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço,
para: portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNICA TIPO
CAMINHÃO COM OPERACIONAL BASCULANTE DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE
LASTRO, RECURSO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 965016 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 11 de Abril de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: licitacaopmlastro@gmail.com. Edital:
www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Lastro - PB, 27 de Março de 2025
CARLOS DAVID LACERDA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNICA TIPO CAMINHÃO COM
OPERACIONAL BASCULANTE DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO, RECURSO
ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 965016 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.. Abertura
da sessão pública: 10:30 horas do dia 11 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:40
horas do dia 11 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmlastro@gmail.com. Edital:
www.lastro.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp
Lastro - PB, 27 de Março de 2025
CARLOS DAVID LACERDA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia destinada a executar obra
civil pública de pavimentação em paralelepípedo na tua projetada, serra do cabral a
gaspar, no município de mogeiro, conforme convenio 939624 do Ministério da integração
e do desenvolvimento regional. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Abril
de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 17 de Abril de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº
14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das
08:00 
as 
12:00
horas 
dos 
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
E-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br. 
Edital:
https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Mogeiro - PB, 31 de Março de 2025.
SILVANA GRACIANO BENTO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA
CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA MANOEL CATARINO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE
NATUBA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL:
Tomada de Preços nº 00004/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00045/2021
- Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 9º Aditivo
- prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 31.03.25
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de
pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município, nos termos do Convênio
nº 863858/Caixa CR 1048180-28. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00090/2022 - Compacta Construcoes, Servicos e
Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180
dias. ASSINATURA: 31.03.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Abril
de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar
Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
(COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS), NOS VEÍCULOS DE
PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL
(PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS) DA PREFEITURA DE NOVA OLINDA-PB.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº
130/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 3459-1066. E-mail: licitanovaolindapb@gmail.com. Edital:
licitanovaolindapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Nova Olinda-PB, 28 de março de 2025
CHARLES GENESIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na
Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, às 13:00 horas do dia 15 de Abril de 2025,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de
Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, NAS
MEDIAÇÕES ENTRE NOVA OLINDA E CAPITAL DO ESTADO - JOÃO PESSOA-PB (MAIS
LOCALIZADOS NA BR 230 ENTRE A CIDADE DE JUAZEIRINHO E SOLEDADE), DESTINADOS A
FROTA DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL,
VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
SEJAM CONTRATADOS, LOCADOS À DISPOSIÇÃO OU VINCULADOS A ATIVIDADE PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Decreto Municipal nº 130/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83)
3459-1066. 
E-mail:
licitanovaolindapb@gmail.com. Edital: licitanovaolindapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Nova Olinda-PB, 28 de março de 2025
CHARLES GENESIO DA SILVA

                            

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