DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00013/2025, para Contratação
de prestação de serviços de refeições prontas (tipo quentinha), destinadas a diversas
secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José de
Espinharas-PB, a empresa: RITA DE CASSIA ARAUJO VITAL 13557301478 - CNPJ
48.706.785/0001-49; VALOR: R$ R$ 200.500,00.
São José de Espinharas, 28 de Março de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00013/2025, para
Contratação de prestação de serviços de refeições prontas (tipo quentinha), destinadas a
diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São
José de Espinharas-PB. a empresa: RITA DE CASSIA ARAUJO VITAL 13557301478 - CNPJ
48.706.785/0001-49; VALOR: R$ 200.500,00.
São José de Espinharas, 31 de Março de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO DE VALOR
CONTRATO N° 00226/2023-CPL
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023
OBJETO: Contratação de empresas prestadoras de serviços de saúde, na especialidade de
confecção de próteses dentárias, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS), a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. CONTRATADO:
CENTER DENT ODONTOLOGIA E SAÚDE LTDA, CNPJ: 20.627.681/0001-20. OBJETO ADITIVO
DE REAJUSTAMENTO: VALOR TOTAL DE R$ 33.750,00 (Trinta e três mil, setecentos e
cinquenta Reais) valor revisado sendo alterado o montante aos itens do processo, o valor
atual do contrato o total de R$ 112.500,00 (Cento e Doze Mil e Quinhentos Reais),
passando ao valor total do contrato para R$ 146.250,00 (Cento e quarenta e seis mil,
duzentos e Cinquenta Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei
Lei nº 8.666/93, atualizada. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025, que objetiva a
Contratação de serviços de locação de caminhão caçamba (truck), com motorista, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da
Prefeitura de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: 58.536.122 VINICIUS CAMILO GOMES DOS RAMOS- CNPJ:
58.536.122/0001-87 - R$ 71.910,00. CONVOCAMOS o representante da empresa
mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade
fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em
favor
da 
empresa,
para
posterior
assinatura 
do
contrato.
E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 31 de março de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025, que objetiva a
Aquisição de Medicamentos (na forma de drágeas, injetáveis), Medicamentos por Ordem
Judicial, Material de Fisioterapia e de Materiais Médico-hospitalar, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB; HO M O LO G O
o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALVES DE SOUSA SILVA COM. E
SERV. DE LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 10.906.080/0002-83 - R$ 735.209,30; B. D. R.
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 35.800,00; CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS
PARA SAUDE EIRELI - CNPJ: 07.626.776/0001-60 - R$ 127.930,00; DL MEDICAMENTOS LTDA
- CNPJ: 48.058.173/0001-97 - R$ 1.223.708,40; HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E DE LABORATORIO LTDA - CNPJ:
30.410.223/0001-98 - R$ 5.217.340,29; MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 06.132.785/0001-32 - R$ 252.940,00; NNMED - DISTR I B U I C AO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39 - R$
1.196.525,60; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME
- CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 671.204,80; PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA - CNPJ:
35.397.052/0001-28; R$ 120.918,75. CONVOCAMOS os representantes das empresas
mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de
regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor
homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 31 de março de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2024
A Prefeitura Municipal de Serraria, inscrita no CNPJ nº 08.790.172/0001-18, representada
pelo Prefeito Eneias Pereira da Silva, e a empresa Arruda Projetos LTDA, CNPJ nº
08.508.574/0001-87, representada por Renato Ferreira Arruda Câmara, firmam o Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 0056/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica nº
00001/2024, cujo objeto é a execução de serviços de implantação de pavimentação no
perímetro urbano do município de Serraria/PB, conforme disposto no Contrato de Repasse
nº 939890/2022/MDR/CAIXA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se
nos artigos 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021, que permitem a prorrogação contratual para
garantir a plena execução do objeto pactuado, conforme parecer jurídico e justificativa
técnica anexos. MOTIVAÇÃO: A prorrogação do prazo contratual justifica-se em razão de
fatores supervenientes que impactaram o andamento dos serviços durante a execução.
PRAZO: O contrato será prorrogado por 90 (noventa) dias. DEMAIS CONDIÇÕES: As demais
cláusulas e condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. DATA DA
ASSINATURA: 31 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00015/2025, para o dia 25 de Abril de 2025 às 09:00 horas; e do
início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira
da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Site:
http://bnc.org.br/sistema/.
Tacima - PB, 31 de março de 2025
SHEILA DE ARAÚJO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para conclusão da
Unidade de Atenção Especializada em Saúde "Hospital Municipal Dr. Manoel Nogueira
Neto" na cidade de Uiraúna/PB, conforme convênio n° 918052/2021 junto ao Ministério da
Saúde. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Maio de 2025. Início da fase
de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06, e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
E-mail: 
cpl@uirauna.pb.gov.br. 
Edital:
www.uirauna.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp
Uiraúna - Pb, 31 de Março de 2025.
RIKELMY BARBOSA SILVA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
026/2025 pregão eletrônico nº 018/2025 SRP nº 017/2025, tipo: menor preço por item,
Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas
aquisições de MATERIAIS ESPORTIVOS, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação Esporte e Cultura do Município de Amaporã - PR.
Valor Máximo de R$ 60.090,55 ABERTURA: 15/04/2025, as 09h00min, na
plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no
site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 31 de março de 2025.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
029/2025 pregão eletrônico nº 017/2025 SRP nº 016/2025, tipo: menor preço por item,
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA DE
ACORDO COM A RESOLUÇÃO SESA Nº 782/2024, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde.
Valor Máximo de R$ 31.123,96 ABERTURA: 14/04/2025, as 09h00min, na
plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no
site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 31 de março de 2025.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem
por objeto Aquisição de câmaras de conservação para a guarda científica de vacinas, com
recurso das Resoluções SESA nº 1431/2023, SESA Nº 860/22; SESANº1106/23; SESA Nº
515/24; SESA 1697/24 e Portaria 3720 de 06/05/24 Proposta 124001 em atendimento
Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do
dia 16 de abril de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de
Licitações e Contratos, Rua Garças, 750,
Centro, Arapongas, Paraná e no site
https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do
Pregão e o código UASG 987427.
Informações 
complementares
através 
do
e-mail
licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .
Arapongas, 28 de março de 2025.
JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025
UASG: 987445
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 17/04/2025, às
08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará
a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA ,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
BANDEIRANTES/PR.
A retirada
do edital
poderá
ser feita
nos sítios
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
através do link:https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
palavra-chave: 
987445,
https://www.bandeirantes.pr.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/21/pregao-eletronico/ e
também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 31 de março de 2025.
Bandeirantes - PR, 28 de março de 2025.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração

                            

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