DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0007/2024, em 03/07/2024.
PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa L ANDRADE CONSTRUCOES LTDA CNPJ
nº 38.415.288/0001-38.
OBJETO CONTRATUAL: Continuação da obra de reforma e melhorias para a Escola Luciano
Freire de Farias no município de Piancó-PB, atendendo o Convenio 349/2022-SEE/PB.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor - reprogramação (acréscimo)
FUNDAMENTAÇÃO: Art.124, II "d" Lei Federal nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 14/2025 cujo Objeto é:
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Material de Consumo
Administrativo destinado as Diversas Secretárias da Prefeitura. Informações: O edital está
disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou
Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs
(Horário de Brasília) do dia 15/04/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3424- 1014 ou
através do e-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de
segunda a sexta feira.
Salgadinho-PB, 31 de março de 2025.
JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa para os serviços de locação de transporte escolar,
da rede municipal de ensino de diversas localidades rurais e urbanas, e transporte
universitário deste município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Abril
de 2025. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 15 de Abril de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº
14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM
de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br
Salgado de São Félix - PB, 28 de Março de 2025.
MARIA JULIANA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00066/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2025 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical da artista "RAFAELA SANTOS",
a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de
2025, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São
João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA,
CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa RAPHAELA SANTOS PRODUCOES LTDA, CNPJ sob
o n° 35.442.671/0001-97. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 06 (seis) meses, 18/03/2025 a 18/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00074/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00017/2025 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Profissionais
Especializados em Licitações e Contratos, através de Assessoria e Consultoria Técnica
Administrativa, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, junto as comissões de
licitações, secretarias municipais e todos os agentes envolvidos nas contratações públicas,
visando o cumprimento dos atos vinculados aos processos licitatórios no Município de
Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa LIMA &
AZEVEDO CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 27.498.437/0001-53. VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta
e quatro
mil reais). DOTAÇÃO:
02.020 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO -
04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da SMG. Elemento de
Despesa: 3390.35 - 1.500.0000 - Serviços de Consultoria - 3390.39 - 1.500.0000 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses,
(19/03/2025 a 19/03/2026).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00075/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00018/2025 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical da banda "SEU DESEJO", a ser
realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 20 de junho de 2025,
com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João
no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CNPJ
nº 09.090.689/0001-67, e a empresa SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n° 28.214.459/0001-07. VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 06 (seis) meses, 19/03/2025 a 19/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00076/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00019/2025 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista "PABLO A VOZ
ROMÂNTICA", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21
de junho de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento
"Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa AD PRODUCAO MUSICAL LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o n° 26.337.395/0001-06. VALOR: R$ 550.000,00 (quinhentos e
cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, 19/03/2025 a 19/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00078/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00021/2025 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical dos artistas "LUAN FORRÓ
ESTILIZADO, RAÍ SAIA RODADA E ZEZO COM O PROJETO A VONTADE", a ser realizado no
Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2025, com duração
de 1h20 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município
de Santa Luzia-PB". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LUZIA, CNPJ nº
09.090.689/0001-67, e a empresa ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 23.626.845/0001-92. VALOR: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 06 (seis) meses, 21/03/2025 a 21/09/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 00016/2025 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2025, que tem
como objeto: Contratação de show artístico musical da artista "RAFAELA SANTOS", a ser
realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de 2025,
com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João
no município de Santa Luzia-PB", em favor de: RAPHAELA SANTOS PRODUCOES LTDA.
inscrita no CNPJ sob o n° 35.442.671/0001-97, Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 18 de março de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 00017/2025 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art.
74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
00017/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços
Profissionais Especializados em Licitações e Contratos, através de Assessoria e Consultoria
Técnica Administrativa, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, junto as comissões de
licitações, secretarias municipais e todos os agentes envolvidos nas contratações públicas,
visando o cumprimento dos atos vinculados aos processos licitatórios no Município de
Santa Luzia/PB, em favor da empresa LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº
27.498.437/0001-53, Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Para assinar o
contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 18 de março de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 00018/2025 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00018/2025, que tem
como objeto: Contratação de show artístico musical da banda "SEU DESEJO", a ser
realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 20 de junho de 2025,
com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João
no município de Santa Luzia-PB", em favor de: SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 28.214.459/0001-07, Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 18 de março de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 00019/2025 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00019/2025, que tem
como objeto: Contratação
de show artístico musical do artista
"PABLO A VOZ
ROMÂNTICA", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21
de junho de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento
"Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB", em favor de: AD PRODUC AO
MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.337.395/0001-06, Valor Total: R$ 550.000,00
(quinhentos e cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 18 de março de 2025
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 00021/2025 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00021/2025, que tem
como objeto: Contratação de show artístico musical dos artistas "LUAN FORRÓ ESTILIZADO,
RAÍ SAIA RODADA E ZEZO COM O PROJETO A VONTADE", a ser realizado no Parque de
Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2025, com duração de 1h20
min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa
Luzia-PB", em favor de: ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
23.626.845/0001-92, Valor Total: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Para assinar o
contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 20 de março de 2025
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE CAIANA/PB
A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será
realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor
preço por item.
Objetivo: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO, COM VISTAS À
MELHORIA DO DESEMPENHO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS
INICIAIS E ANOS FINAIS) NA PROVA SAEB E PROJETO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL E
RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAMEM, conforme especificações no edital.
Abertura das propostas dia 15 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de
Brasília), através do site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter o
texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br
e e-mail: cplsjcaiana@gmail.com: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min
São Jose de Caiana-PB, 31 de Março de 2025.
THAINA APARECIDA SILVA DE SOUZA
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