DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO de Valor ao Contrato Nº 286/2023 Processo Licitatório Nº 030/2023 Tomada de
Preços Nº 003/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado: TORI
ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.069.076/0001-05. OBJETO: contratação de
empresa especializada para execução de serviços de engenharia para conclusão de uma
creche pro infância - tipo 01 conforme especificações técnicas e condições constantes no
projeto básico Pelo presente fica aditivado o percentual de 12,98% em relação ao valor
global do contrato nº 286/2023, de acordo com a justificativa técnica de termo aditivo de
valor 002 emitida pelo setor de engenharia deste órgão, que resulta no valor de R$
222.445,70. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no
instrumento principal de avença. MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO CONTRATANTE
TORI ENGENHARIA CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 096/2025 Processo Licitatório Nº 069/2024 Concorrência Nº 005/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Contratado: Cavalcanti, Andrade E Alcantara
Construtora LTDA - ARBITRIUM ENGENHARIA CNPJ nº 42.876.135/0001-65 OBJETO:
contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para projeto básico
para construção de uma quadra esportiva coberta no distrito de santa rosa - zona rural.
dotação orcamentária- prefeitura municipal. pODER: 02 poder executivo oRGÃO: 07
secretaria municipal de cultura, desportos e turismo. Funcional: 08.243.0403.1981.0000 -
CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CAMPOS, QUADRAS E ESTÁDIO DE FUTEBOL
Natureza de despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Valor Total: R$ 1.147.996,48.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da emissão da
ordem de serviços. Fundamentação Legal: artigo 28, inciso II, da Lei Federal n° 14.133 de
01 de abril de 2021. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. SEBASTIÃO
BENEDITO
DOS
SANTOS
CONTRATANTE
CAVALCANTI,
ANDRADE
E
ALCANTARA
CONSTRUTORA LTDA CONTRATADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo Nº: 028/2025. Comissão de contratação. Compras. Homologação do
Pregão Eletrônico nº 010/2025, para Contratação de empresa especializada em fornecimento
de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Escola Municipal José Gonçalves
do Nascimento. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: J L ARAUJO TAV A R ES
58.999.598/0001-54, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10
- 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32,
no valor global de: R$ 30.970,75; BQS DISTRIBUIDORA LTDA 33.613.876/0001-62, vencedora
e habilitada para os itens: 12 - 26, no valor global de: R$ 2.036,96.
Solidão, Em 31 de março de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Nº: 033/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto:
Fornecimento de Material Permanente com a ampliação para período integral, a Escola
Municipal José Gonçalves do Nascimento necessita de material permanente e mobiliário
para adequação dos espaços, garantindo um ambiente funcional e adequado ao ensino.
Valor Global Estimado: R$ 91.755,12. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 14/04/2025,
às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e
anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de
Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário
de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; e e-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 31 de março de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Nº: 028/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de limpeza, para
atender as necessidades da Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento. Data do
julgamento: Início em 31/03/2025 as 08:00 hs. Empresas participantes: J L AR AU J O
TAVARES 58.999.598/0001-54 e BQS DISTRIBUIDORA LTDA 33.613.876/0001-62. Resultado
do Julgamento: J L ARAUJO TAVARES 58.999.598/0001-54, vencedora e habilitada para os
itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21
- 22 - 23 - 24 - 25 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32, no valor global de: R$ 30.970,75; BQS
DISTRIBUIDORA LTDA 33.613.876/0001-62, vencedora e habilitada para os itens: 12 - 26, no
valor global de: R$ 2.036,96. Empresa inabilitada/desclassificada: Não Houve. Itens
Desertos/fracassados: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura
de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com;
site: www.solidao.pe.gov.br.
Em 31 de março de 2025.
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo
Nº:
013/2025.
CDC. Credenciamento
Nº
00002/2025.
Serviço.
Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços Médicos Complementares,
por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de
Tabira/PE. Valor: R$ 5.922.772,32. Data e Local da Sessão de Abertura: 30/04/2025 às
08:15h. Av Raimundo Ferreira, SN, Joao Cordeiro, Tabira - PE. . Tabira, 28/03/2025.
AURYSIA LIBERAL PEREIRA
Presidenta da Comissão.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - REPUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Registro de Preços para contratação futura e parcelada de empresa especializada
para fornecimento de refeições (buffet) sob demanda para reuniões, eventos, treinamentos,
convenções e congêneres de interesse desta municipalidade, o fornecimento deverá estar de
acordo com as especificações mínimas constantes na planilha de especificações no valor de
R$ 83.450,00 (oitenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais).
A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230,
com
data
de
abertura agendada para 15 de abril de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.aguabranca.pi.gov.br,
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Compras,
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId =230. Agua Branca -
PI, 17 de março de 2025. José Ribeiro da Cruz Júnior, prefeito municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - REPUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021
e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para prestação de serviços
eventuais de dedetização nas Escolas Municipais de Água Branca no valor de R$
78.834,06 (setenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e seis centavos). A
sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://
www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230, com data de abertura
agendada para 15 de abril de 2025 às 07:40. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.aguabranca.pi.gov.br,
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Compras,
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId =230.
Água Branca - PI, 17 de março de 2025.
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº CP002.2025. A Prefeitura Municipal de Barro Duro,
realizará Concorrência Pública nº 002/2025, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério
de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021, Lei
nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 004/2023 de 07 de março de
2023, e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
efetuar os serviços de ampliação da Unidade Básica de Saúde Benjamin de Arêa Soares na
Localidade Brejão, Zona Rural do Município de Barro Duro-PI.
Recebimento das propostas: do dia 01/04/2025 a partir das 09:00h até o dia
16/04/2025 às 07h. Abertura das propostas: dia 16/04/2025 a partir das 08h. Início da
sessão de lances às 09h o dia 16/04/2025 (Horário de Brasília), no site no sítio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Barro Duro https://
transparencia.barroduro.pi.gov.br/ e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
www.tcepi.tc.br.
Barro Duro - PI, 18 de março de 2025.
ADRIANO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí, através do seu Prefeito
Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei
Federal nº 14.133/2023 e demais normas pertinentes, que realizará Licitação na
Modalidade Credenciamento nº 003/2025, ficando aberto o prazo até o dia 11 de abril de
2025, às 12:00h, para apresentação do Termo de Adesão e Documentos de habilitação
através do e-mail: prefmunidebelavistadopi@gmail.com, ou presencialmente no Setor de
Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal (Praça Vereador Raul Alcides dos
Reis, nº 10, Bairro Centro).
OBJETO: Contratação de facilitores de oficinas a serem ofertadas ao público
assistido pela Proteção Social Básica, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social
e Cidadania de Bela Vista do Piauí-PI. Valor Previsto: R$ 117.907,00 (cento e dezessete mil,
novecentos e sete reais)R$ 117.907,00 (cento e dezessete mil, novecentos e sete reais).
Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no Mural de
Licitações do TCE/PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/).
Bela Vista do Piauí-PI, 31 de março de 2025.
FRANCISCO DE SOUSA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí - PI, através de seu Agente de
Contratação, instituído pela Portaria Nº 028/2025, torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará Chamada Pública, em sessão pública. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os alunos
da rede municipal de ensino do Município de Bom Princípio do Piauí-PI, conforme quantidades,
condições e especificações constantes no Edital de Chamada Pública. - DATA LIMITE PARA
RECEBIMENTOS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA ATÉ O DIA
25/04/2025, às 10:00h (dez horas).
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí - PI, através de seu Agente de
Contratação, instituído pela Portaria Nº 028/2025, torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará Chamada Pública, em sessão pública. OBJETO: Credenciar editoras,
titulares de direito autoral e/ou seus representantes legais para a apresentação de livros
didáticos destinados à Educação Infantil, que serão utilizados pelas crianças matriculadas na
rede municipal de ensino de Bom Princípio do Piauí-PI. - DATA LIMITE PARA RECEBIMENTOS
DOS DOCUMENTOS ATÉ O DIA 09/04/2025, às 10:00h (dez horas).
Bom Princípio do Piauí - PI, 31 de março de 2025.
KELSON VIEIRA
Agente de Contratação
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