DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O município de Tamboril do Piauí-PI, através da CPL, torna público para os
licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Registo
de preço contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza
pública (varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos), em ruas e vias públicas do
município de Tamboril do Piauí-PI. Data da sessão: 15/04/2025.
Horário: 09h. E-mail: licitacaotam-boril@gmail.com Obtenção do edital: No
departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí/PI, bem com
através
dos
endereços
eletrônicos
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
e
https://licitanet.com.br/.
LUÍS ANDRE IDALINO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 028/2025; Processo nº 030/2025; Pregão Eletrônico nº 010/2025; Contratante:
Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Imediata Locações LTDA, CNPJ:
45.768.754/0001-24. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar para o município de Valença do Piauí - PI; Valor: R$ 1.799.950,00 (um
milhão setecentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais). Fonte de Recurso:
FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / QSE / PROERT / Recursos Próprios / Emenda de
Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 24 de março de 2025. Vigência: 24 de março de
2025 a 25 de março de 2026. Valença do Piauí - PI, 24 de março de 2025. Marcelo Costa
e Silva, Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 030/2025, Procedimento nº 010/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que
teve como vencedor as empresas: IMEDIATA LOCACOES LTDA, CNPJ: 45.768.754/0001-24
autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Valença do Piauí - PI, 24 de março de 2025.
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 030/2025, procedimento nº
010/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa
Imediata Locações LTDA, CNPJ: 45.768.754/0001-24, com valor de R$ 1.799.950,00 (um
milhão setecentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais).
Valença do Piauí - PI, 24 de março de 2025.
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
TIPO: MENOR PREÇO.OBJETO: Contratação De Empresa, Por Meio De Registro De
Preços, Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Para Atender
As Necessidades Do Município De Vera Mendes - Pi.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei
complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas.data da sessão: 14/04/2025 às 09h00min.
O
pregão
será
realizado
na
forma
eletrônica
através
do
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, edital na íntegra: à disposição para consulta
dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de
licitações do tce/pi e , e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa, Por Meio De Registro De
Preços, Para O Fornecimento De Medicamentos E Dietas Enterais Para Atender As
Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Vera Mendes - Pi.legislação:
lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 15/04/2025 às 09h00min.
O
pregão
será
realizado
na
forma
eletrônica
através
do
site:
.https://www.portaldecompraspublicas.com.br. edital na íntegra: à disposição para consulta
dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de
licitações do. tce/pi e , e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
P R EG O E I R A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: O objeto da presente
Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais
de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da
rede pública municipal de ensino; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
credenciados: FRANCISCO BATISTA DE MESQUITA - R$ 15.973,00; FRANCISCO DE FREITAS SILVA
- R$ 25.743,00; JANAINA FERREIRA DA SILVA BEZERRA - R$ 12.970,00; KAUAN PAULO DE
MESQUITA - R$ 16.503,00; MARIA APARECIDA DOS SANTOS - R$ 10.087,00.
Antônio Martins - RN, 31 de Março de 2025
JESSICA ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP
Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao Pregão
Eletrônico N° 002/2025 - SRP, que indicou como vencedora as empresas: CIRUFARMA
COMERCIAL LTDA CNPJ: 40.787.152/0001-09 VENCEDORA Do item 01; CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA CNPJ: 08.674.752/0001-40 VENCEDORA Dos itens 11, 24 e 32; DISMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10.538.476/0001-34 VENCEDORA Dos
itens 04, 07, 08, 09, 13, 19, 21, 23, 25, 30, 46, 47, 48, 53 e 54; DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS BACKES LTDA CNPJ: 25.279.552/0001-01 vencedora dos itens 45 e 52;
Drogafonte Ltda CNPJ: 08.778.201/0001-26 vencedora dos itens 02, 05, 06, 16, 17, 26, 27,
31, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 41, 42 e 49; F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI CNPJ:
07.055.280/0001-84 vencedora do item 03; PHARMAPLUS LTDA CNPJ: 03.817.043/0001-52
vencedora dos itens 10, 15, 20 e 22. Aprovo a instrução do processo e confirmo o
Julgamento e Classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames
legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas
venho Adjudicar e Homologar o Resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2025 SRP.
Brejinho/RN, 25 de Fevereiro de 2025.
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 006/2025, com aplicação de critério
de regionalismo, cujo objeto trata do Registro de Preços visando a Contratação de empresa
especializada para a prestação de empresa especializada para a prestação de Serviço de
Comunicação Multimídia (SCM), por meio de link compartilhado de internet banda larga,
via cabo ou fibra óptica, incluindo a disponibilização de armazenamento em nuvem (Cloud
Computing) com ambiente virtual, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 09/04/2025. Horário: 10h00min. Local: portal de
compras públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização
do edital:
28/03/2025. Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.
Caiçara do Rio do Vento/RN, 26 de março de 2025
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 15 de abril de 2025, às
08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do
tipo menor preço POR LOTE, objetivando registro de preços para contratação de pessoa
jurídica especializada para oferecer serviços complementares ao ensino fundamental da
educação básica na rede municipal de ensino, destinado a suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
no
site
www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 01 de abril de 2025.
Em 31 de março de 2025
MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 021/2025,
cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de insumos
odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Programa
Saúde Bucal do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a
disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail:
licitacaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no
horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às
08h:01m (horário de Brasília) do dia 14/04/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão
ser
solicitados
pelo
telefone:
(84)
3488-2478
ou
através
do
e-mail:
licitacaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Corá/RN, 31 de março de 2025
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
Agente de Contratação - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025. ÓRGÃO
GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA CULTURA - CNPJ: 30.590.374/0001-
75. FORNECEDOR: THAIS EMANUELLE DA SILVA - CNPJ: 41.343.866/0001-82 - Com
endereço Rua Padre Cícero s/n Lote 353, 0 Quadra 014, Centro, Extremoz/RN CEP:
59575000. OBJETO: O presente termo de referência objetiva firmar condições para
credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, através
de chamada pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do cadastramento
de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino fundamental 1 e do
ensino fundamental 2, do município de Extremoz/RN no ano letivo de 2025/2026. VALOR
ESTIMADO GLOBAL: R$ 3.032.792,00 (três milhões, trinta e dois mil, setecentos e noventa
e dois reais). VIGÊNCIA: 31/03/2025 à 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021,
Art. 78, I (PNCP INATIVA). Extremoz/RN, em 31 de março de 2025. Kátia Regina de Borba
- P/Órgão Gestor. Thais Emanuelle da Silva - P/Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público
que no dia 14 de abril de 2025, às 14h00, fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônica nº 007/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Constituição de
registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na
execução de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos
de ar-condicionado do tipo Split, visando atender às necessidades das diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no termo de referência e demais exigências do instrumento
convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
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