DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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277
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROPOSTAS:
01 de
abril de
2025 às
08h15min. FIM
DE RECEBIMENTOS
DAS
PROPOSTAS: 14 de abril de 2025 às 13h15. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João
Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-
feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/
https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=746
Felipe Guerra/RN, 31 de março de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025 - LICITAÇÃO Nº 046/2025. O
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES,
FILTROS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA VEICULAR PERTENCENTE A
ESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 15/04/2025. Data e horário do início
da disputa: 08h00min do dia 15 de abril de 2025, através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários
deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis.
Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como
através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser
através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do
site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
Jardim de Angicos/RN, 31 de março de 2025.
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO
INTERTRAVADO DO ACESSO AO IERN, NESTA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2025, nos termos do Art. 75,
inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de
Jardim de
Piranhas e:
CT Nº
00079/2025 -
28.03.25 -
SERRANA
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 20.870.919/0001-43 - R$ 87.743,60 (oitenta
e sete mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00023/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DO ACESSO AO IERN,
NESTA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei
14.133/21.
AUTORIZAÇÃO: Secretário
Municipal de
Obras
e Serviços
Urbanos.
RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 27/03/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00023/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO
INTERTRAVADO DO ACESSO AO IERN, NESTA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SERRANA
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 87.743,60.
Jardim de Piranhas-RN, 27 de Março de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2025 - LICITAÇÃO Nº 050/2025. O
Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará
licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote,
conforme adiante: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para atender às necessidades do Município de Lajes/RN. INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 01/04/2025. INÍCIO DA
SESSÃO: às 09h01min do dia 11/04/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e
Decreto
Municipal
nº
011/2023.
RETIRADA
DO
EDITAL:
www.lajes.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: pregoeiro@lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 31 de março de 2025.
TONYZETTE DARLYTON DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO DE DESPESA: Nº 007/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2025.
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNIC O.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CATETERES HIDROFÍLICOS E
ACESSÓRIOS PARA CATETERISMO URETRAL INTERMITENTE PARA USO NAS UNIDADES
SUBORDINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA. A Secretária
Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso
IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório,
tendo como vencedora a empresa: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA - CNPJ:
04.237.235/0003-14, vencedora dos Itens: 0001 - R$ 19,60; 0002 - 19,60; 0003 - 19,60;
0004 - 18,30; 0005 - 18,30; 0006 - 18,30; 0007 - 18,30; com valor global de R$
2.274.000,00 (dois milhões e duzentos e setenta e quatro mil reais).
Macaíba/RN, 28 de março de 2025
SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 05/2025, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (ALTEPLASE E TENECTEPLASE) NA APRESENTAÇÃO DE SERINGA
PRÉ-CARREGADA
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
UNIDADE
DE
PRONTO
ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES (UPA-MACAÍBA) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 09/04/2025 às 09h00min, através do
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo:
376667.
O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 28 de março de 2025
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Republicação
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público a Republicação do edital do Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por
item, Processo Licitatório nº. 06/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENE PESSOAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN E SECRETARIAS, em razão de
alteração das especificações técnicas do Termo de Referência. A sessão pública dar-se-á no dia
10/04/2025
às
09h00min,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 373648. O Edital e seus Anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 28 de março de 2025
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento no art. 86 da Lei
Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Ratifica o procedimento de
Adesão n° 05/2025, referente à Ata de Registro de Preços nº 08/2024-SME, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 06/2024, cujo objeto é a Aquisição de panificação para o fornecimento
e abastecimento dos equipamentos para compor e suprir as necessidades alimentares e
nutricionais através do cardápio elaborado para crianças, adolescentes, adultos e pessoas
idosas, atendidos nos equipamentos da política municipal de assistência social. Órgão
Gerenciador:
Secretaria Municipal
de
Educação,
CNPJ: 30.035.964/0001-36. Órgão
Aderente: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Fornecedor:
Leve Refeições Coletivas EIRELI, CNPJ: 17.822.035/0001-09. Valor Total de R$ 91.900,00
(noventa e um mil e novecentos reais). Data da assinatura:19 de março de 2025.
ETEVALDO ALMEIDA SILVA
Secretário
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 16/2025. Processo Administrativo n° 143/2024. Adesão nº 05/2025. Objeto:
Aquisição de panificação para o fornecimento e abastecimento dos equipamentos para
compor e suprir as necessidades alimentares e nutricionais através do cardápio elaborado
para crianças, adolescentes, adultos e pessoas idosas, atendidos nos equipamentos da
política municipal de assistência social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social,
CNPJ:
14.928.192/0001-05.
Contratada:
Leve
Refeições
Coletivas
EIRELI,
CNPJ:
17.822.035/0001-09. Valor: R$ 91.900,00 (noventa e um mil e novecentos reais). Vigência
do contrato: 06 (seis) meses. Período: 19/03/2025 a 19/09/2025. Data da assinatura do
contrato: 19/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 04/2024. Pregão nº 11/2023-SMC. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal
de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI -
CNPJ 28.113.594/0001-66. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor: R$ 3.228.500,00 (três
milhões,
duzentos e
vinte
e
oito mil
e
quinhentos
reais). Data
da
assinatura:
26/03/2025.
Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 03/2024. Pregão 07/2023-SMC. Objeto: Promover a renovação
contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura -
CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: GRID Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA -
CNPJ 27.997.819/0001-21. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor: R$ 72.498,00 (setenta e
dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Data da assinatura: 20/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 05/2025 - Contrato nº 09/2021-SMS, Inexigibilidade nº 01/2021. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Serviços de Assistência
Médica e Ambulatorial LTDA - CNPJ 14.775.280/0001-14. Vigência: 22/02/2025 a
22/02/2026. Valor: R$ 34.217.073,00 (trinta e quatro milhões, duzentos e dezessete mil e
setenta e três reais). Data da assinatura: 21/02/2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 1/2025-SEMASC
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL no
uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de
2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo,
RATIFICA o Processo Administrativo nº 12/2025, referente à Dispensa de Licitação nº
01/2025 - SEMASC, cujo objeto se trata de Aquisição de Smartphone, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e seus equipamentos,
no valor total de R$ 55.799,70 (cinquenta e cinco mil e setecentos e noventa e nove reais
e setenta centavos) em favor de GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - CNPJ: 30.195.733/0001-90,
com o valor total de R$ 55.799,70 (cinquenta e cinco mil e setecentos e noventa e nove
reais e setenta centavos).
Mossoró-RN, 27 de março de 2025.
ETEVALDO ALMEIDA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
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