DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PE
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 08/2025PE.
Objeto: Formação de ata de registro de preço para possível aquisição de combustível para
as Secretarias Municipais, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PE LO
MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): POSTO PINTO PETROLEO LTDA, item
1, 2, Valor do vencedor R$ 1.845.500,00; GILDO ALVES DE CARVALHO, item 3, valor do
vencedor R$ 830.250,00; valor total R$ 2.675.750,00; Conforme ata de sessão anexada aos
autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21
Severiano Melo 28 de março de 2025
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS. Início da Disputa dia 14/04/2025 as
08h45min.
O edital
encontra-se disponível
na
página http://www.bll.org.br. Mais
informações
pelos
telefones
(55)
3419-1001
ou
1002,
e
pelo
e-mail.
licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.
Barra do Quaraí, 31 de março de 2025.
NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY
Respondendo pela Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 15/04/2025,
às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 24/2025, conforme Edital n.º 24/2025, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de
obra, destinados à construção de uma Creche Municipal, conforme Memorial Descritivo e
demais documentos deste processo, bem como especificações do Programa PROI N FÂ N C I A
- Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de
Educação
Infantil.
A
sessão
pública
será
realizada
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital
disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121.
Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
Proc. Licit. 031/2025
Execução de
obra, sob
regime de
empreitada por
preço global,
com
fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção de ponte de concreto
sobre o Rio Palomas, Comunidade Jubaré, interior do município, com utilização de recursos
da Defesa Civil Processo nº REC-RS-4301925-20240510-03 (Com Inversão de Fases).
Abertura: 25/04/2025 às 9h. Edital e informações: na Prefeitura, (54)98423-1430,
licitacao@barradorioazul.rs.gov.br ou www.barradorioazul.rs.gov.br.
ANDERSON FERNANDO BAGATINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do
FNDE relativas ao PNAE. Período da Chamada Pública: 02/04/2025 à 22/04/2025. Abertura:
9h do dia 23/04/2025. Local: Centro Administrativo, sito a Av. Heraclides Lima Gomes, nº
2750. Informações: fone 55 3197 0063, e-mail compras@boavistadoincra.rs.gov.br ou no site
oficial www.boavistadoincra.rs.gov.br. Regime de Execução: Execução indireta, empreitada
por preço unitário. Legislação aplicável: Lei nº 11.947/09, Resolução FNDE nº 06/2020.
Boa Vista do Incra-RS, 27 de março de 2025.
GILMAR LAURINDO BELLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Comunicamos a Concorrência Eletrônica nº. 001/2025, Processo de Compras nº
046/2025 para Construção de Duas UBSs (Parque Fragata e Armazém Brasil), que será
realizada no dia 12 de maio de 2025, às 09h30min. Informações na SMF, no horário da
07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou compras@capaodoleao.rs.gov.br.
Capão do Leão/ RS, 31 de março de 2025.
PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Prefeito de Capela de Santana/RS, no uso de suas atribuições legais, torna
público a errata do Pregão Eletrônico nº 01/2025, cujo objeto: materiais do Projeto de
Revitalização da Iluminação Pública Parcial, da Av. Cel Orestes Lucas no município de Capela
de Santana/RS. As alterações foram divulgadas pela mesma forma que se deu o texto original,
estando disponíveis para consulta dos interessados, ficando alterada a data da sessão de
abertura para recebimento das propostas para o dia 10/04/2025, às 08:30h, para fins de
ajustes na pauta de licitações do setor de licitações. Maiores informações: fone (51)3698-
1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e email: compras@capeladesantana.rs.gov.br.
Capela de Santana, 28 de março de 2025
OZIEL CARLEBE RANGEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA, CNPJ Nº 89.713.903/0001-23. Termo
Aditivo: nº 03/2025 de 31/03/2025 ao Contrato nº 31/2024. Objeto: Prorrogação de
vigência do Contrato nº 31/2024, bem como concessão de reequilíbrio econômico-
financeiro de serviços, o qual tem por objeto a execução de obras de Pavimentação
Asfáltica de Trecho da Estrada Geral de Linha São Jacó, objeto do Termo de Convênio FPE
nº 2023/4985 firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano através do Programa Pavimenta, Processo nº
22/2600-0000592-0, conforme contemplado no contrato inicial. Vigência: 90(noventa) dias
a contar de 02/04/2025. Valor Reequilíbrio: R$ 103.325,71. Base Legal: Processo
Administrativo nº 248/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024. MÁRCIO ANDRÉ DA
COSTA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 163/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA
CONTRATADA: RENOVA TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 12.298.636/0001-40
PROCESSO CORRESPONDENTE: Concorrencia Eletronica n 005/2024
ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025
VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da Ordem de Inicio.
OBJETO: execucao de obra de drenagem nas Ruas Pio XII, Luiza Joana Cichelero e Ivo
Edmor Demartini, numa extensao de 405 (quatrocentos e cinco) metros, com colocacao de
mao de obra, materiais e equipamentos necessarios.
VALOR: R$ 1.626.900,00 (um milhao, seiscentos e vinte e seis mil e novecentos reais).
Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
CONTRATADO: APOMEDIL S.A VEÍCULOS (CNPJ 91.157.859/0001-64) - OBJETO: adesão a ata
de registro de preços (CONSISA- Pregão nº 03/2024 ATR nº 12/2024) objetivando aquisição
de veículo tipo van 15+1 lugares com acessibilidade para a Secretaria Municipal de Saúde.
(EMENDA PARLAMENTAR Nº 41840009, PROPOSTA Nº 12137715000124005). Valor Total:
R$ 363.900,00. Vigência do contrato: 120 dias a contar de sua assinatura. Data de
assinatura do contrato 26/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão a Ata Registro de Preços de Outro Órgão nº 002/2025. Processo Licitatório nº
030/2025. Contrato nº 156/2025. O Município de Chapada/RS comunica aos interessados
que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 045/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº
045/2024, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai -
CIRAU. Objeto: Fornecimento pela Contratada de 01 Veículo Automotor novo tipo
Caminhão, Marca/Modelo Volkswagen Truck e Bus Indust. e Com. Volkswagen
Constellation 18260 4x2. Contratado: Sulpasso Comercio de Caminhoes Ltda. Valor: R$
470.000,00. Vigência: 12 meses a contar de 22/11/2024. Data da Homologação:
21/11/2024. Data: da Adesão: 18/03/2025. Gelson Miguel Scherer - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL Nº 1/2025 - CHAMADA PÚBLICA
PA nº 067/2025.
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação
Escolar-PNAE. Abertura: dia 11/4/2025, às 9h, na Prefeitura.
Chuvisca/RS, 31 de março de 2025.
MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 8/2025
PA nº 066/2025.
Exclusividade de Comercialização de Chopp Durante a 39ª Festa do Fumo e 16ª
Agrifest
de
Chuvisca.
Abertura:
dia
16/4/2025,
às
9h,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Prefeitura, Av. 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025,
site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.
Chuvisca/RS, 31 de março de 2025.
MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis/hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE (menor preço por item). Abertura: 15/04/2025, às 9h, na sala de
licitações,
Av.
Fioravante
Franciosi,
68.
Informações:
(54)
31964930,
licita@pmcoxilha.rs.gov.br ou www.pmcoxilha.rs.gov.br.
Coxilha, RS, 31 de março de 2025.
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a Alteração
do edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº06/2024, tipo menor valor
global para construção de UBS no município de Encantado/RS, com recursos do Ministério da
Saúde e próprios publicado no DOU nº 60, Seção 3 , Pagina 297 na data de 28 de março de
2025.A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 16 de abril de
2025 (16/04/2025)às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais
informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor
Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital
poderá ser
obtida através do Portal
Nacional de Compras Publicas-PNCP
e site
www.encantado.rs.gov.br
Encantado, 31 de março de 2025
JONAS CALVI
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