DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Aviso nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - REVOGAÇÃO
Fica revogado o Chamamento Público para credenciamento de empresas
prestadoras de serviços de transporte por aplicativo, visando à disponibilização de
transporte de passageiros para servidores municipais, conforme demanda da Prefeitura
Municipal de Novo Hamburgo.
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e
Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA SETE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Construção de ampliação da Feira do Produtor Rural - Contrato de
Repasse nº 941037/2023/MAP/Caixa. Realização: dia 22/4/2025, às 10h. Informações pelo
fone: (51) 99988-0754, ou pelos sites: www.passasete.rs.gov.br e www.bll.org.br.
Passa Sete/RS, 31 de março de 2025.
MAURICIO AFONSO RUOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna
público, que celebrou a contratação de empresa para execução de terraplenagem,
pavimentação asfáltica com C.B.U.Q., microdrenagem, sinalização horizontal/vertical, na
Estrada EVP 212 - localidade Boa Esperança - Município de Paverama/RS; Contrato de
Repasse nº 958859/2024/MIDR/CAIXA; Contratada: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA ,
CNPJ sob nº 89.713.903/0001-23; Valor: R$ 590.000,00; Modalidade de Licitação:
Concorrência Eletrônica nº 001/2025; Data Homologação: 12/03/2023; Processo: 651/2025;
Data da Assinatura: 13/03/2025. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail
licitacao@paverama.rs.gov.br. Paverama/RS, 13 de março de 2025. MICHELE CAROLINE DE
VARGAS - PREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna pública: a retificação do
edital do Pregão Eletrônico 016/2024, principalmente no que diz respeito à especificação
dos itens 5 e 6 do Termo de Referência, anexo ao documento editalício, e em relação às
exigências da proposta, bem como a nova data de abertura do certame. O edital retificado
pode 
ser
obtido 
através 
dos 
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 016/2024 Data e hora de abertura:
25/04/2025, às 08 horas Objeto: Contratação de microempresa e/ou empresa de pequeno
porte para o fornecimento e instalação de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia
de Pedro Osório, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão
Eletrônico 016/2024 e seus anexos (licitação exclusiva para microempresas e empresas de
pequeno porte) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto
RICARDO DUARTE ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
O Município, torna público que o recurso interposto pela empresa Traçado
Construções e Serviços Ltda foi julgado parcialmente procedente, para o fim de inabilitar a
empresa AGV Sinalizações Ltda, e designar para o dia 03/04/2025, as 8h, a solenidade de
negociação complementar e abertura do envelope de documentação do licitante remanescente,
conforme ata de julgamento. Informações e ata, em horário de expediente, no (54)3083-5078.
Ponte Preta-RS, 31 de março de 2025.
JOSIEL FERNANDO GRISELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROC. ADM. 016/2025 Tipo: menor preço global;
Objeto: execução de obras de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL SÃO PAULO, situada na Rua Adolfo Schneider na cidade de Santo Antônio do
Planalto -RS, com execução de duas salas de aula, a obra possuirá uma área superficial a ser
construída em um único pavimento de 155,25 m²,a obra será executada em alvenaria em um
único pavimento térreo, com laje de cobertura e a AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EMEI-
MARISA MARGARIDA, situada na Rua Alfredo Kroessin na cidade de Santo Antônio do Planalto
-RS, com execução de duas salas de aula, a obra possuirá uma área superficial a ser construída
em um único pavimento de 67,17 m²,a obra será executada em alvenaria em um único
pavimento térreo, com laje de cobertura, em regime de empreitada por preço global, conforme
especificações e detalhamentos do Projeto Básico e seus anexos, que integram este contrato
independente de transcrição.
Data 
de 
realização 
e 
horário: 
em 
17/04/2025 
às 
09h00min; 
local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das
07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites
www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.
VILSON ALTMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico a Concorrencia Eletrônica 10003 2025 FMS tipo
Menor Preco Global Modo de Disputa aberto em regime de empreitada por preco Global
para contratacao de empresa de engenharia a construcao da UBS TIPO 3 CENTRAL DATA DE
ABERTURA 16 de abril de 2025 as 09h30 O edital esta disponivel no endereco www
portaldecompraspublicas com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico a Concorrencia Eletronica 10004 2025 FMS tipo
Menor Preco Global Modo de Disputa aberto em regime de empreitada por preco Global
para contratacao de empresa de engenharia para a construcao da UBS TIPO 3 VILA ELZA
DATA DE ABERTURA 17 de abril de 2025 as 09h30 O edital esta disponivel no endereco www
portaldecompraspublicas com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10006 2025 FMS tipo
Menor Preço por lote Modo de Disputa aberto Aquisicao futura de Consultorio
Odontologico Completo item fracassado no PE 10014 2024 DATA DE ABERTURA 14 de abril
de 2025 as 09h O edital esta disponivel no endereco www portaldecompraspublicas com
br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Objeto: Construção de UBS - Porte II, área total de 964,60m², conforme edital e
anexos. Regime de empreitada por preço global. Edital sofreu alteração na Planilha
Orçamentária alterando o valor total estimado da obra para R$ 3.737.645,07. Os demais itens
do Edital, incluindo data de abertura, permanecem inalterados.
São Pedro da Serra/RS, 31 de março de 2025.
LUIZ AUGUSTO HARTMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para
adjudicar o objeto da Concorrência Pública nº 01/2025, referente à contratação de obras e
serviços de engenharia com fornecimento de materiais para estabilização de talude na Estrada
da Vigia - pontos 01 e 02, neste município, com recurso RES-RS-4319505-20240711-06,
conforme memorial descritivo e anexos do edital. A empresa Construsinos Indústria e Comércio
de Artefatos de Cimento Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 91.852.087/0001-80, foi a vencedora
do certame, com o valor global de R$ 320.000,00.
São Sebastião do Caí/RS, 31 de março de 2025.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento de empresa (s) interessada em prestar serviços ambulatoriais de
diagnósticos em laboratório clínico, aos usuários do sistema único de saúde da rede pública
municipal de São Vicente do Sul/RS e Mata/RS, homologação em 12/03/2025, documentos
na 
íntegra 
em 
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/2024/07/23/chamamento-publico-
credenciamento-no-002-2024 São Vicente do Sul/RS, 27 de março de 2025
Fernando Rosa Pahim, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 -SRP
JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que altera o Edital de
Pregão Eletrônico RP n° 040/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
na locação de banheiros químicos, contêiner sanitário, contêiner equipado com chuveiro e
lavatórios
portáteis
para atender
os
diversos
eventos realizados
pelo
Município,
REAGENDANDO a data de recebimento/abertura das propostas e data do certame. (toda
documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 14/04/2025 para
verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites:
www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul.
Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja,
346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no
endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico RP
nº 040/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Menor Preço Global
Objeto: Contratação de empresa para serviço de pavimentação com blocos
intertravados das Ruas C, D e E, área total de 1.502,89m², empreitada global, recursos de
Emenda Parlamentar e contrapartida municipal. Abertura: dia 12/5/25, às 8h30. Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
/ 
www.tupancireta.rs.gov.br. 
Informações:
licitacao@tupancireta.rs.gov.br, fones: (55) 3272-7514/99706-5486.
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 501/2025.FMS Processo nº 4659/2024 apenso ao Processo Nº
6954/2023 CONTRATUALIZAÇÃO À ATA Nº 044/2024-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº
108/2023-FMS. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoa n a - R J,
em 21 de Março de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, contrato para
CONTRATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024-FMS DECORRENTE DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023-FMS, processo em epígrafe, cujo objeto CONSISTE NO
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA
FORMA ÉTICA E REFERÊNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PEDIDOS DE DEFENSORIA
PÚBLICA E ATENDIMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, e a Empresa DROGARIA DE BOM JESUS
FERREIRA E ZANON LTDA - CNPJ 10.789.886/0001-58, perfazendo o valor total de R$
2.526.540,85. Assinatura: 21/03/2025. Vigência: 3 (três) meses.