DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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280
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 517/2025
DISPENSA JUSTIF. EDITAL Nº 485/2025
Comunicamos Dispensa de Licitação por Justificativa para contratação da
Empresa Franciele Ruskowski (CNPJ: 57.371.344/0001-24) visando serviços de Transporte
Escolar,
itinerários
105.
Edital
na
Prefeitura,
Av.
Rio
Branco,
261,
sites
www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul, 27 de março de 2025
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2025
A Prefeita torna público a alteração do referido Edital e marca a data da sessão
pública
para
o
dia
09
de
abril
de
2025,
às
09
horas,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a contratação de empresa para executar
serviço de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo 1, localizada na Avenida
Alcides Dall'Orsoletta, localidade de Novo Paraíso, no município de Estrela/RS, com
Recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme proposta
11262.8660001/24-001 e Portaria GM/MS nº 3.894, de 17/05/2024 do Ministério da
Saúde. Cópias do Edital, alteração e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no
endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone
(51) 3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.
Estrela, 28 de março de 2025.
CARINE ISABEL SCHWINGEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de detonação e desmonte a frio e rochas. Início da disputa: 15 de
abril de 2025, às 08:30 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações complementares ou dúvidas sobre o edital deverão ser solicitadas no
Departamento de Compras Públicas, fone (51) 3637.4230. Cópia do edital está disponível
no site: www.feliz.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feliz, 31 de março de 2025
CLOVIS FREIBERGER JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de engenharia
para construcao de Unidade Basica de Saude (UBS), com fornecimento de material, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Saude de Gramado, conforme
proposta n. 11.796.5660001/24-005, Novo PAC - Ministerio da Saude, sofreu retificacao.
Abertura: 15/04/2025, as 08:30 horas. Edital disponiveis no site: www.gramado.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Gramado, 31 de março de 2025.
NESTOR TISSOT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
(Processo Digital n.°15920/2025).
O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ
Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna
público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento
(menor preço por item), na hipótese do art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada a aquisição de MEDICAMENTOS
PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Regem a presente licitação, a Lei Federal
nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei
Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar
Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por
Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023.Data e hora final
para publicação das propostas: 04/04/2025 às 09 horas; Data e hora para início dos da
etapa de lances: 04/04/ 2025 às 09h01min ; Data e hora final da etapa de lances:
_04/04/2025 às 15h01min horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaíba, 28 de março de 2024.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitaçoes e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31-01/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 22/2024 - Processo Licitatório N° 35022/2023.
CONTRATADA: Construtora LG Ltda. CNPJ: 48.343.944/0001-98. OBJETO: Prestação de
serviços para execução da ampliação do Módulo Infantil (Padrão FNDE) da EMEI Mundo
Encantado. MIN.EDUCAÇÃO/FNDE 202104386-1 e contrapartida desta municipalidade.
VALOR: R$ 435.849,10. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. DATA: 24/03/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 22/2024
O Prefeito Municipal de Lajeado/RS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o resultado apresentado na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 22/2024 - Processo
Licitatório N° 35022/2023, resolve homologar a CONTRATADA: Construtora LG LTDA. CNPJ:
48.343.944/0001-98. OBJETO: Prestação de serviços para execução da ampliação do
Módulo Infantil (Padrão FNDE) da EMEI Mundo Encantado. Recursos provenientes do
Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE NÚMERO
202104386-1 e contrapartida desta municipalidade. VALOR: 435.849,10
Lajeado - RS, 28 de março de 2025
NATANAEL ZANATTA
Procurador Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa p/obra de empreitada global de reforma do
ginásio de esportes, Programa 09032024-2, abertura as 09:00h do dia 15/04/25. O Edital
no site: www.miraguai.rs.gov.br, informações (55) 3554-2300.
LEONIR HARTK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DEALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Edital de retificação n° 036/2025 do Edital n° 033/2025 - Licitação nº 288/2025
- Pregão Eletrônico nº 007/2025.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS
PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 14 de abril de 2025 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 31 de março de 2025.
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 207/2024 - Ata Nº 83/2025 - CNPJ: 83.413.591/0003-18
Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DICAPEL PAPÉIS E
EMBALAGENS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no
item relacionado na licitação: Item 19. Valor total: R$ 283.200,00.
Pregão Eletrônico Nº 207/2024 - Ata Nº 84/2025 - CNPJ: 93.577.427/0001-38
Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SSC SOLUÇÕES EM
FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 5, 6, 7, 8, 9, 24, 32, 46
e 47. Valor total: R$ 2.814,57.
Pregão Eletrônico Nº 207/2024 - Ata Nº 85/2025 - CNPJ: 39.473.179/0001-30
Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PAPIRO COMÉRCIO DE
PAPÉIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Itens 1, 2, 13 e 45. Valor total: R$ 17.239,65.
Pregão Eletrônico Nº 207/2024 - Ata Nº 87/2025 - CNPJ: 22.783.106/0001-41
Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VITALE PROMOTORA DE
VENDAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Itens 3, 4, 44, 48, 51, 59 e 61. Valor total: R$ 13.686,39.
Pregão Eletrônico Nº 207/2024 - Ata Nº 88/2025 - CNPJ: 48.057.203/0001-40
Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TACCUINO DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Itens 17, 22, 23, 30, 33, 37, 40, 52, 53, 54 e 55. Valor total:
R$ 11.942,92.
Pregão Eletrônico Nº 207/2024 - Ata Nº 89/2025 - CNPJ: 48.637.198/0001-45
Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LITORAL DISTRIBUIDORA
LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado
na licitação: Item 21. Valor total: R$ 712,58. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E
DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 31 (trinta e um) de março de 2025. Andrea Schneider Pascoal
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
AV I S O
aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 411/2024 - Pregão Eletrônico
nº 116/2024 Cláusula Primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a troca
de marca do item 12 da Ata de Registro de Preços nº 411/2025. Cláusula Segunda - Da
Troca de Marca: Resolvem as partes alterar a marca do item 12 da Ata de Registro de
Preços 411/2024, de Procitex/Cremer para Ciex. Em favor de: COOPERATIVA UNIMED
CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. Data de assinatura:
07/03/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO.
Em 31 de março de 2025.
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e
Desburocratização
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
AVISO N° 008/2025
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para construção do CAPS
III Canudos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 15/04/2025 às
14:00h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para construção da UBS
Centro para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 15/04/2025 às
09:00h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 31 de março de 2025.
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e
Desburocratização