DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 3239/2025
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em
epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Educação, a proceder ao empenho prévio no
valor de R$ 2.629,00, em favor da empresa UNIÃO DOS DIRIGENTES MUN. DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO RJ - CNPJ 73.727.711/0001-36, cujo objeto "PAGAMENTO DE ANUIDADE DA
UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME", a pedido da Secretaria
Municipal de Educação, através do Ofício Nº 61/2025 cuja despesa ocorrerá à conta do
recurso do programa de trabalho 12.361.0110.2632.2632, ficha 152, fonte 00150, Elemento
de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos
termos do caput, do art. 74, inciso III "f", da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo
deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.
Em 27 de Março de 2025
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 4314/2025
O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, no uso de suas atribuições
legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo
Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Saúde e Procuradoria
Jurídica, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 9.985,00, em favor da empresa CLG
TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ 46.875.281/0001-27, cujo objeto "CURSO LICITA
SAÚDE - 1º CONGRESSO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS NA SAÚDE", através
do Processo Nº 4314/2025 cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de
trabalho 24010102062011627282728 e 10122010526100000, ficha 598 e 340, fonte 759 e
500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao
regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso III "f", da Lei Federal
Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.
Em 28 de março de 2025
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Concorrência
Eletrônica
nº:
005/2025
-
Processo
Administrativo
nº:
013/001031/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
contenção no Parque Guararapes - Bairro Saracuruna - 2.º Distrito de Duque de Caxias,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, Memorial
Descritivo e anexos, partes integrantes deste Edital. Motivo: Para adequações conforme
ofício nº 627/2025 - SMO. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
LETICIA ALBUQUERQUE BORJA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
Processo nº 3917/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº
985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de
empresa para locação de aparelhos de ginástica, mediante PROJETO VEM SER, Convenio nº
930697/2022, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica.
Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 16/04/2025 às 09h
(horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de
Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.
Mendes-RJ, 28 de março de 2025.
SONIA BARBOSA DE SOUSA.
Secretária Municipal de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
REGISTRO DE PREÇOS para serviços de levantamento topográfico, conforme
edital. P. A. n°: 5.240/2025. Data/Hora 19/05/2025 às 14:00 horas. Edital disponível no site:
http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-
mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625
Resende - RJ, 31 de março de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
REGISTRO DE PREÇOS para serviços de sondagem rotativa e a percussão,
conforme edital. P. A. n°: 5.079/2025. Data/Hora 20/05/2025 às 14:00 horas. Edital
disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e
https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625
Resende - RJ, 31 de março de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 985909
Locação de automóveis sem combustível e sem motorista, para que os
pacientes do SUS realize consultas, exames e tratamentos não realizados no Município
de Saquarema, conforme processo administrativo nº 183/2025. Tipo de Licitação:
Pregão Eletrônico - SRP. Data da Licitação: 15/4/2025. Horário: Às 10 h. Obs.: O edital
detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos
para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal de
Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br Local: Rua Coronel
Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28.990-756.
Saquarema, 27 de março de 2025.
SÉRGIO M. BRAVO MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará
licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço
Pregão Eletrônico nº 90025/2024 - Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para Atenção Especializada em Saúde. (Remarcado) no dia 14 de abril de 2025
às 10:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, com condutor, sob demanda,
para o atendimento as atividades planejadas pelo Centro de Convivência da Criança e do
Adolescente, atendendo à Guarda Mirim no dia 14 de abril de 2025 às 14:00 horas.
O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da
Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l
https://www.compras.gov.br.
Tanguá, 28 de março de 2025.
CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 409/2025
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 409/2025, a despesa com: "SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS DE
COZINHA, ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes
empresas: 1) E L DA SILVA DISTRIBUIDORA - 20.249.662/0001-07, no valor total de R$
118.950,00; 2) ANDRADE & DEZANI LTDA - 11.110.685/0001-45, no valor total de R$
100.528,13. Valor total homologado de R$ 219.478,13 (duzentos e dezenove mil,
quatrocentos e setenta e oito reais e treze centavos).
Alto Paraíso-RO, 31 de março de 2025.
JOÃO PAVAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Reabertura
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 690/2024, "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO, por meio de sua Pregoeira
Decreto 5122/2024 e de sua Equipe de Apoio Decreto 5120/2024, torna público aos
interessados, e classificados na licitação, que será realizada a REABERTURA DE LICITAÇÃO
do Pregão eletrônico nº 012/2024, cujo objeto; "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERAIS ELETRICO PARA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA SUPRIR AS
NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SEMOSP),
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no dia 03 de abril de 2025 às 10h00min (horário
de Brasília - DF), pelo portal www.licitanet.com.br, devido o pedido de desclassificação da
Empresa MK Materiais Elétricos e Construção LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.693.472/0001-
04. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL,
localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto
Paraiso - Fone (69) 3534-2981 e através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 31 de março de 2025
BRUNA QUINAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Reabertura
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO, por meio de sua Pregoeira
Decreto 5122/2024 e de sua Equipe de Apoio Decreto 5120/2024, torna público aos
interessados, e classificados na licitação, que será realizada a REABERTURA DE LICITAÇÃO
do Pregão eletrônico nº 020/2024, cujo objeto; "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA
MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS/CRECHES MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no dia 03 de abril de 2025 às 10h00min (horário
de Brasília - DF), pelo portal www.licitanet.com.br, devido o pedido de desclassificação da
Empresa VALERIO SOUZA SILVA 030xxx712xx, inscrita no CNPJ Nº 44.806.174/0001-11.
Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL,
localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto
Paraiso - Fone (69) 3534-2981 e através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 31 de março de 2025
BRUNA QUINAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025
P.E N. º 017/2025 PROC. ADM. 409/2025
Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
RECARGAS DE GÁS DE COZINHA, ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" no
valor total de R$ 219.478,13 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e oito reais
e treze centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/
e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: B6EF5BFA data de
circulação 01/04/2025. Alto Paraiso 31 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para
conhecimento
de todos
os
interessados a
adjudicação
e
a homologação
da
Concorrência Eletrônica n°008/2024, que tem por objeto Contratação de empresa para
construção do Portal Receptivo de Cacaulândia, localizada na RO 140 Km 22,6 com
área total de 108,80m²: em favor das empresas: SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕ ES
- CNPJ: 42.818.845/0001-39, no valor de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil
reais).
Cacaulândia - RO, 28 de março de 2025
DANIEL MARCELINO DA SILVA