DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico
Nº 08/2025, Processo Administrativo 304/2025 - SEMUSA, sendo como critério de
julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇ O
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA CLÍNICA
DE FISIOTERAPIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 09/04/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET -
Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados
no
Portal de
Compras supracitado
e
no Portal
Transparência do
Município
www.coloradodooeste.ro.gov.br.
Maiores
informações,
através
do
webmail:
cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 28 de março de 2025.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 1571/2025
Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei
14.133/2.021, e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔ N I CO,
tipo Menor Preço POR ITEM, tendo como objeto Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica
nova para atender as demandas de serviços dos produtores rurais bem como serviços nas
estradas vicinais deste Município de Espigão do Oeste/RO, conforme apresentado no
Termo de Referência e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de
R$ 916.266,67 (novecentos e dezesseis mil e duzentos e vinte e seis reais e sessenta e sete
centavos), o cadastro das propostas será a partir do dia 01/04/25 das 08h00 às 08h31 do
dia 15/04/2.025. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia
15/04/2.025 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br,
sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado
de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está
disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por
Telefone (0xx69) 99308-0534.
Espigão do Oeste/RO 26 de março de 2025.
ELAINE BATISTA SANTOS
Coordenadora de Compras Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A
Prefeitura
Municipal
de Machadinho
D'Oeste/RO,
por
intermédio
da
Secretaria Municipal de Agricultura, comissão de avaliação e seleção de propostas, portaria
nº 517/2022 de 24/05/2022, com esteio na Lei nº 13.019, de 31/06/2014, e alterações
posterior, Decreto nº 8.726 de 27/04/2016, torna público o presente Edital de
Chamamento Público Nº 001/2025, para seleção de organizações da sociedade civil de
pequenos e médios produtores rurais do Município de Machadinho D´Oeste - RO, para
destinação de 03 ( três) kits de implementos contendo 01 secador estático de café e 01
plantadeira (transplantadeira) de café em cada kit. (Termo de Doação nº 208/2024/PGE-
EMATER-) com a seleção de 03 (três) projetos de entidades sem fins lucrativos. Do Período
de Publicidade do Edital e Data para entrega dos envelopes de 02/04/2025 até 05/05/2025
às 08h30min. Data da Sessão Pública para Abertura dos Envelopes de Propostas será dia
05/05/2025 às 09hrs00min. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da
Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das
07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro 3098 - Centro - Machadinho
D'Oeste - RO - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
Processo Administrativo 3542/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste informa a revogação
do Edital de Chamamento Público nº. 004/2024, referente ao Processo Administrativo nº
3542/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTA,
EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS. A revogação ocorre devido à ausência de
empresas interessadas no credenciamento e na necessidade de adequação da estratégia de
contratação de serviços oftalmológicos à nova política de incentivo estadual.
Ouro Preto do Oeste/RO, 28 de março de 2025.
ELIDA CRISTINA VOEDELO
Assessor Executivo de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025/PMV
O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de
contratação - Cl, Decreto nº 61.486/2023, Proc. Adm. nº 11246/2024, torna público que
será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de
empreitada por preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
execução da obra de Escola de Educação Infantil - Padrão FNDE tipo 1, conforme memorial
descritivo, memória de cálculo, planilha quantitativa e orçamentária, composição unitária
de custos, cronograma físico financeiro, ART, Projeto Arquitetônico e Estrutural e Termo de
Referência anexo a este instrumento. Valor Estimado: R$ 6.195.667,14 (seis milhões cento
e noventa e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos). Data de
Abertura: 14/05/2025, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica
ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no
site da Prefeitura de Vilhena, e na Controladoria de Licitações - CL, de segunda a sexta-
feira das 07h às 13h - horário local.
Publique-se Vilhena/RO, 31 de março de 2025
BRUNO GABRIEL PAZINI SALA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025/PMV/MISTO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 022/2025/PMV, do tipo
MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes sendo equipamentos de pro
cessamento de dados, Mobiliários em geral, máquinas, equipamentos energéticos e
veículos de tração mecânica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde SEMUS,
conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas
neste
instrumento e seus anexos. Valor total estimado R$ 1.298.868,29 (um milhão, duzentos e
noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos). Data de
abertura: 15/04/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços
eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites
mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Vilhena/RO, 28 de março de 2025
BRUNO GABRIEL PAZINI SALA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DO CONTRATO
Processo n°: 005999/2025/SMPE Desmembramento do Processo nº 006617/2024 Espécie:
Contrato n°122-SMPE/SAL/COP/2025 Objeto: Eventual Aquisição de 4.000 (quatro mil) kits
de enxovais para atender as necessidades da secretaria municipal de projetos especiais -
SMPE. Grupo 01 e 02 (Higiene do Bebê). Valor: O valor do contrato é de R$ R$ 463.520,00
(quatrocentos
e
sessenta e
três
mil
quinhentos
e vinte)
Unidade
orçamentária:
1801;Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00;
Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE
Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa RB
REPRESENTAÇÃO LTDA Data da Assinatura: 18 de março de 2025 Vigência: A vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, prorrogável por até 10
anos, na forma do artigo 106 e 107, Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 114 do Decreto
Municipal nº 49/2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2024-SMSA
Processo nº: 013286/2024-SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Objeto: O Presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato Administrativo n.º 193/2024-
SMSA, por 06 (seis) meses. Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.50. Recurso 2.600.3110-SUS.
Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Elemento
de despesa: 3.3.90.39.50, Recurso 2.600.3120-SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: HOSPITAL LOTTY IRIS LTDA
- ME Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO O Extrato do Contrato Administrativo nº
203/2024-SMSA, referente ao Processo nº 034162/2024-SMSA, publicado no Diário Oficial
da União - DOU n° 204, 21 de outubro de 2024. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 54.833,25 LEIA-SE:
Valor: R$ 54.675,75. Boa Vista/RR, 25 de março de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Processo nº: 004926/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar os seguintes
prazos por mais 60 (sessenta) dias: Parecer Técnico n.º 093/2025 SMO-IE
.
.INSTRUMENTOS A SEREM PRORROGADOS
. .Contrato
Administrativo
n.º
136/2024-
SMSA .
.Ordem de Serviço n.º 017/2024-Prazo de
Execução da Obra.
. .Início do Prazo em 04 de junho de 2025.
.Início do Prazo em 05 de abril de 2025.
Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de
Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional
Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de
Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E .
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
LTDA - EPP. Data de Assinatura: 25 de março de 2025
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇO Nº 536/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024-CPL/PMM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada
por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como
"carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 536/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90056/2024-CPL/PMM, oriundo Processo Administrativo nº 05050562.000010/2024-11,
através do PROCESSO Nº 3257/2025/SEMGES, tendo como objeto "Adesão da Ata de
Registro de Preços nº 536/2024 - Pregão Eletrônico nº 90056/2024-CPL/PMM - Processo nº
05050562.000010/2024-11, o qual tem como objeto registro de preços para a eventual
aquisição de fraldas descartáveis (geriátrica e infantil) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Gestão Social" conforme fornecedor e valores discriminados a
seguir: Empresa Registrada: J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
40.995.099/0001-23, com o valor total de R$ 31.504,00 (trinta e um mil, quinhentos e
quatro reais). Boa Vista, Roraima, data constante no sistema.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social
EXTRATO DO CONTRATO
Processo n°: Processo nº 006617/2024 Espécie: Contrato n° 162-SMPE/SAL/COP/2025
Objeto: Eventual Aquisição de 4.000 (quatro mil) kits de enxovais para atender as
necessidades da secretaria municipal de projetos especiais - SMPE. Itens 57 e 58 (Bolsa
para bebê). Valor: O valor do contrato é de R$ R$ 123.800,00 (cento e vinte e três mil e
oitocentos
reais)
Unidade
orçamentária:
1801;
Funcional
Programática:
08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO.
Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de
Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa JN E COMERCIO DE BOLSAS EIRELI Data da
Assinatura: 25 de março de 2025 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
contados da data da assinatura, prorrogavel por até 10 anos, na forma do artigo 106 e 107,
Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 114 do Decreto Municipal nº 49/2024. Boa Vista, RR - 27
de março de 2025
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