DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 31244/2023/SMO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
497/SMO/GC/DPLAN/2024 Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente
Termo Aditivo tem como objeto a dilação do prazo para execução da obra, originalmente
previsto na cláusula "décima terceira", do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias,
a contar de 08/04/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução
do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade
Orçamentária: 02 09 01, Funcional Programática: 157 451 0078 2111, Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio nº 930922/2022 MINISTÉRIO DO
ESPORTE (1.700.000) e Recursos Próprios em contrapartida (1.500.000). CON T R AT A N T E :
MUNICÍPIO
DE BOA
VISTA
INTERVENIENTE:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
OBRAS
CONTRATADA: TABELA EMPREENDIMENTOS LTDA Data de Assinatura: Boa Vista, 27 de
março de 2025.
Processo nº: 31244/2023/SMO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
557/SMO/GC/DPLAN/2024 Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto a
dilação do prazo para execução da obra, originalmente previsto na cláusula "décima
terceira", do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08/04/2025. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo
correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 02 09 01, Funcional
Programática: 15 451 0078 2111, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos:
Convênio nº 930922/2022 MINISTÉRIO DO ESPORTE (1.700.000) e Recursos Próprios em
contrapartida (1.500.000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: CONSÓRCIO RSX & CAPITAL Data de
Assinatura: Boa Vista, 27 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025-SELCO
Processo N° 096/2025- SMAD/SMED.
Data do Certame e Hora: 15/04/2025- 10:00(horário local).
Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
A contratação de empresa para execução de serviços de locação de veículos
para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Bonfim/RR.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão
de
Contratação, no
horário
das
07:30hrs
as
13:00hrs ou
pelo
e-mail
selcobonfim@gmail.com.
Bonfim/RR, 31 de Março de 2025
CIRILO KING
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
CERTIDÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 051/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
O Agente de Contratação do Departamento de Licitação e Contratação - DLC,
por nomeação legal conforme Decreto nº 015/2024, torna público aos interessados o
resultado do certame, cujo objeto é a "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar, em atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE,
nos termos da lei n° 11.947/2009, para os alunos matriculados na rede de ensino público
do município de Cantá/RR", nas condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2024, em conformidade com o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/2009,
regulamentado pela Resolução nº 6, de 08/05/2020, aplicando-se as disposições da Lei nº
14.133/2021, certifica o resultado da seleção e classificação dos Proponentes interessados,
sendo considerados habilitados e classificados para o fornecimento dos gêneros
alimentícios, Proponente: Associação de Agricultores
Familiares e Produtores Rurais do Estado de Roraima - AAGRIPRORR; Gêneros
alimentícios:
1;2;3;4;5;6;7;8;9;10;11;12;13;14;15;16;17;18;19;20;21;22;23;24;25;26;27;28;29;30;31;32;33;
34;35;36;37;38;39;40;41; Grupo: Formal; Região Geográfica: Estado.
O Agente de Contratação ratifica que as informações constantes do Edital e
relacionadas à contratação e execução, permanecem inalteradas.
Vale ressaltar, que a responsabilidade pelas informações prestadas, necessidade
da contratação e execução dos futuros contratos, serão de inteira responsabilidade do
Gestor da pasta originária, que deverá atender integralmente a forma da contratação
prevista no instrumento convocatório supracitado.
Cantá - RR, 31 de março de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2024
Processo Licitatório Regua
A Senhora Prefeita Municipal, ERONILDES APARECIDA GONÇALVES, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios
ordenados através da Lei nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado da
Procuradoria Municipal, resolve:
01 - HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Nº: 0562/2024.
b) Modalidade: CP Nº 034/2024.
c) Data Homologação e Adjudicação: 19/12/2024.
d) Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada em Obras e
Serviços de engenharia, para execução de obras de adequação de Estradas Vicinais, no
Município de Mucajaí/RR.
e) Homologo e Adjudico a empresa:
A empresa: PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ nº 07.217.743/0001-67,
pelo valor total de R$ 2.799.387,87 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil,
trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), conforme proposta de
preços e mapa comparativo apenso nos autos.
Mucajai-RR, 19 de dezembro de 2024.
ERONILDES APARECIDA GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 026/2025 SEMED/PMR
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE
AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA E A
REDE MUNICIPAL DE ENSINO RORAINÓPOLIS/RR.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação, comunica aos interessados que, em razão da necessidade de
readequação do Termo de Referência e do Edital, a sessão pública do PREGÃO PRES E N C I A L
SRP Nº 009/2025 - SLC, que ocorreria no dia 01 de abril de 2025 (terça-feira), às 09h00min,
fica suspensa "Sine Die". A suspensão se faz necessária para promover as devidas
adequações e ajustes nos documentos da licitação. Oportunamente, será dada nova
publicidade sobre a data de realização da sessão pública. Mais informações podem ser
obtidas no Setor de Licitações e Contratação - Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR,
situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, bairro Centro, Rorainópolis-RR, CEP: 69.373-
000, ou através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com, no horário de atendimento das 08h
às 12h / 14h às 18h.
Rorainópolis (RR), 31 de março de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação/SLC/PMR
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 003/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de
autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos
atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento
Licitatório - PROCESSO Nº 003/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025, mediante a
Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº
023/2024, conforme dados a seguir: Valor: R$ 2.087.064,32 (dois milhões oitenta e sete
mil, sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Empesa: V. K. EMPREENDIMENTOS
LTDA - CNPJ N° 21.840.074/0001-06. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS DAVI CAVALCANTE DE
LIMA, CONFORME PROPOSTA Nº 1240950000124002, NOVO PAC".
Uiramutã/RR, 27 de março de 2025.
BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.0004/2025 - UASG 980038
Republicação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025. PROCESSO SRP Nº 004/2025.
A PREFEITURA MUNICIAPAL DE UIRAMUTÃ/RR, através da Comissão de
Contratação, com sede na Rua Cici Mota, S/N, Centro, Uiramutã/RR, primando pelo
princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da
sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 9.0004/2025, prevista anteriormente para o dia
08 de abril de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), cujo objeto é FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE MERENDA
ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, encontra-se REMARCADA PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2025,
às 10:00 horas (horário de Brasília). O adiamento ocorreu face a falha na DIVULGAÇÃO no
próprio sistema COMPRAS.NET, e o tempo mínimo para abertura para compras é de 8
(oito) dias úteis após a divulgação do aviso. Os interessados poderão retirar o Edital e seus
Anexos no site www.comprasnet.go.gov.br. A partir do dia 28/03/2025. Informações
poderão ser obtidas pelo e-mail: comissaocontratacaopmu@gmail.com. O presente aviso
de republicação substitui o aviso publicado no D.O.U. no dia 27/03/2025, ISSN 1677-7069,
Edição Nº 59, Página 296.
Uiramutã/RR, 27 de março de 2025.
LARISSA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 003/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025.
A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de contratação,
torna público para os interessados o resultado da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2025,
cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO
CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS DAVI CAVALCANTE DE LIMA, CONFORME
PROPOSTA Nº 1240950000124002, NOVO PAC". O certame teve como vencedora a
empresa: V. K. EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 21.840.074/0001-06. Totalizando o
valor de: R$ 2.087.064,32 (dois milhões oitenta e sete mil, sessenta e quatro reais e trinta
e dois centavos).
Uiramutã/RR, 21 de março de 2025.
SANDRO DA SILVA MAFRA
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - PMBC
- OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de
supervisão na execução de contrato. Supervisão, gerenciamento e assessoramento técnico
da obra de macrodrenagem da Praia Central - trechos sul e norte. Eventuais interessados
podem apresentar propostas de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta
Publicação. Maiores informações poderão ser obtidas diretamente na Secretaria de
Compras, através do telefone (47) 3267-7000 das 09:00h às 17:00h, em dias úteis, ou pelo
seguinte e-mail: eder.anjos@bc.sc.gov.br.
Balneário Camboriú, 31 de março de 2025.
LEOCÁDIO GIACOMELLO
Secretário de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/SMLCP/SULIC/2025
OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços
de engenharia para recuperação da estrutura do viaduto John Kennedy. Dia 12 de maio de
2025,
às 14h00min.
Endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE:
28EE248BC943E0DA3CFAC7758FDAC50F7850F2F0 https://pncp.gov.br/app/editais
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos