DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em
dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos
seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: pregão
eletrônico n°. 14/2025); buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°. 14/2025);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 
(modalidade 
da
contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no
departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama., 31 de março de 2025.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Adm. N° 49/2025-Cabrália Paulista, 31/03/2025
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o município de Cabrália Paulista
Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 02/04/2025 às 09:00hs do dia 15/04/2025.
Abertura/análise das propostas: às 09:00hs do dia 15/04/2025. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:30hs do dia 15/04/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (Df). Local: scpi
portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) Os interessados poderão
retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2025
A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara
Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem
interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta
Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, para
REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA
DE ME/EPP PARA COMPRA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS
CRECHES E ESCOLAS E PARA OS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS ATENDIDOS POR ESTA
MUNICIPALIDADE. Dados do Pregão Eletrônico: Início de Acolhimento das Propostas:
02/04/2025 às 09:00 Recebimento de Propostas: Até às 09:00 horas de 16/04/2025
Abertura de Propostas: 16/04/2025 às 09:10 horas. Início da Fase de Lances: 16/04/2025
às 09:30 horas Modo de Disputa: Aberto. Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações
Licitar Digital -www.licitardigital.com.br Critério de Julgamento: Menor Valor por Item Os
interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto
a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter
informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br).
Caiabu/SP, 31 de março de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 33/2025
Contratada: MJ Equipamentos Táticos Ltda. CNPJ: 48.187.547/0001-74. Objeto:
Aquisição de Fardamentos para uso da Guarda Civil Municipal. Valor Global: R$ 39.500,00.
Dotação 
Orçamentária:
11.01.00 
06.181.8001.2045
3.3.90.30.23-01. 
Assinatura:
20/03/2025. Secretaria Municipal de Segurança Pública.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 45/2025
CONTRATO Nº 40/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023.
Contratada: Banco Bradesco S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12. Objeto: Prorrogação de Prazo
Contratual (05/04/2025 - 05/04/2026). Assinatura: 28/03/2025. Secretaria Municipal de
Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento.
TERMO ADITIVO Nº 50/2025. TERMO DE FOMENTO Nº 34/2023
Entidade: Lar dos Velhos de Cajuru. CNPJ: 45.226.743/0001-12. Objeto: Prorrogação de
Prazo Contratual (29/03/2025 - 29/03/2026) e Reajuste de Valor de 4,83%. Valor Total do
Aditivo: R$ 217.417,38. Assinatura: 28/03/2025. Secretaria Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
PROC. N° 8734/2024: RERRATIFICADO II - Aquisição de Móveis e Equipamentos
conforme Emenda Parlamentar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 16/04/2025, as
09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site
www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado",
objetivando o credenciamento ao sistema.
Capão Bonito/SP, 31 de março de 2025.
DR. JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
ACHA-SE
ABERTO NA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE CAPIVARI
O
PREGÃO
ELETRÔNICO 034/2025 - EDITAL 038/2025. Objeto: Registro de Preços de concreto FCK 20, 25 e
40 MPS. Abertura das Propostas: 14/04/2025, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 14/04/2025,
às 13:30h. Acesso: bnccompras.com.
Capivari, 31 de março de 2025.
RICARDO BAGNATO
Secretário Municipal de Insfraestrutura e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 03/2025, de 24/03/2025 - PMDI nº 23.189/2024- OBJETO: Obras de
Recapeamento Asfáltico nos Bairros Centro e Piraporinha - LOTE 1. Contratada: POAVIAS
PAVIMENTAÇÃO LTDA. Prazo de Execução: 5 (cinco) meses. Prazo de vigência 09 (nove)
meses a contar da publicação do extrato do contrato no PNCP. Valor: R$ 3.712.103,40.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 23/2025
Encontra-se aberta o mencionado chamamento público, visando a "AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ,
PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE". Os
interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais23 de abril de 2025 e a
sessão se dará as 09h30 do mesmo dia no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Dirce Reis, situada na Rua Catulo da Paixão Cearense, nº 2301 - Centro - Dirce Reis - SP.
Dirce Reis, 31 de março de 2025.
MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E 1329/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto A presente licitação refere-se a Contratação de empresa especializada,
para execução de Recapeamento Asfáltico nas Ruas Domingos Seródio - Bairro Vila Dirce/ Sol
Nascente; Rua José Flose - Bairro Jardim Silvânia/Sol Nascente; e trecho da Estrada Alvorada
- Bairro Jardim Tuiuti no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e demais exigências contidas no presente edital
licitatório e Anexo "Informamos que o processo licitatório teve o prazo da licitação
prorrogado devido a imprevistos técnicos ocorridos no momento do cadastro do edital na
plataforma BBMNet, o que gerou o atraso na divulgação adequada do processo licitatório"
Dessa forma, a nova data da abertura da licitação será marcada para dia :14/04/2025 às
09h00 , a prorrogação visa garantir o adequado andamento do procedimento licitatório e
assegurar a ampla participação dos interessados. A cópia completa do Edital poderá ser
adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes /
www.novobbmnet.com.br /Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Embu-Guaçu, 26 de março de 2025.
ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS
Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E 1328/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: A presente licitação refere-se a Contratação de empresa especializada,
para implantação de recapeamento asfáltico na malha viária do perímetro urbano na Rua
Padre Donizete - Bairro Jardim Campestre II no Município de Embu Guaçu, conforme
especificações contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e demais exigências
contidas no presente edital licitatório e Anexo. "Informamos que o processo licitatório teve o
prazo da licitação prorrogado devido a imprevistos técnicos ocorridos no momento do
cadastro do edital na plataforma BBMNet, o que gerou o atraso na divulgação adequada do
processo licitatório" Dessa forma, a nova data da abertura da licitação será marcada para dia
:11/04/2025 às 09h00 , a prorrogação visa garantir o adequado andamento do procedimento
licitatório e assegurar a ampla participação dos interessados. A cópia completa do Edital
poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes
/ www.novobbmnet.com.br /Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Embu-Guaçu, 26 de março de 2025.
ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
Procedimento auxiliar Credenciamento. Edital de seleção de projetos para firmar
termo de execução cultural com recursos da lei federal Nº 14.399/2022 (política nacional
aldir blanc de fomento à cultura) O Prefeito Municipal de Espírito Santo do Turvo, Estado de
São Paulo, Gilberto Nascimento Bertolino, no uso de suas atribuições legais, torna público
este Edital de Chamamento Público para desenvolvimento de projetos nas demais áreas
culturais no âmbito do Município de Espírito Santo do Turvo/SP, sendo realizado com
recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Federal nº 14.399/2022 - Política
Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura. , entrega dos envelopes deverá ser a partir do
dia 04 de abril até o dia 14 de abril de 2025. Na Secretaria Municipal de Juventude e
Cidadania. Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br.
Espírito Santo do Turvo/SP, 31 de março de 2025.
GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SC MAR
LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços Nº 085/25 para Aquisição de Acessórios de
Limpeza - Pregão Eletrônico nº. 068/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/02/2025;
Processo Digital: 18.084/2024-D
ITEM DESCRIÇÃO CATMAT UNIDADE QUANTIDADE TOTAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
09 RODO, MADEIRA 30 CM(+/-10%), BORRACHA DUPLA 234650 UN 946,000 R$ 6,7000 R$
6.338,2000
47 RODO, MADEIRA 30 CM(+/-10%), BORRACHA DUPLA 234650 UN 314,000 R$ 6,7000 R$
2.103,8000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I, II e III do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: THELAS
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços Nº 086/25
para Aquisição de Acessórios de Limpeza - Pregão Eletrônico nº. 068/2024.; Prazo: 12 meses;
Data de Assinatura: 28/02/2025; Processo Digital: 18.084/2024-D
ITEM DESCRIÇÃO CATMAT UNIDADE QUANTIDADE TOTAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
04 CORDA DE FIBRA EM NYLON, NUMERO 3 600270 UN 207,000 R$ 7,8200 R$ 1.618,7400
05 MANGUEIRA JARDIM TRANCADA PRESSAO 12BAR DIAM 1/2" 447421 ROL 161,000 R$
92,4800 R$ 14.889,2800
39 BALDE DOMESTICO,POLI, 20L ,ALCA POL,2BICOS,TRANSLU 367126 UN 325,000 R$ 28,4900
R$ 9.259,2500
41 CESTO POLI, TELADO, CIL. (26,5X27X17)(+/-10%), 8L 244134 UN 321,000 R$ 7,5900 R$
2.436,3900
42 CORDA DE FIBRA EM NYLON, NUMERO 3 600270 UN 68,000 R$ 7,8200 R$ 531,7600
43 MANGUEIRA JARDIM TRANCADA PRESSAO 12BAR DIAM 1/2" 447421 ROL 51,000 R$
92,4800 R$ 4.716,4800
51 VASSOURA, MADEIRA 40CM(+/-10%), CERDA PELO ANIMAL 226134 UN 225,000 R$ 34,1700
R$ 7.688,2500
67 PALHA DE ACO, ACO CARBONO,NUMERO 1,P/LIMP E BRILHO 241725 PCT 112,000 R$
21,0800 R$ 2.360,9600
73 PRENDEDOR PARA ROUPA EM PLASTICO. 602437 DZ 54,000 R$ 7,5000 R$ 405,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I, II e III do Edital.

                            

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