DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
EDITAL Nº 11/2025
PROCESSO Nº 3.022/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 011/2025 - PROCESSO Nº 3.022/2025
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em
operação de transbordo, transporte e destinação final de materiais inservíveis / volumosos em
local devidamente licenciado, em conformidade com as necessidades pontuadas pela
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2025 -
FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 15 de Abril de 2025, às 10:00 horas -
DATA DE ABERTURA: 15 de Abril de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância
Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas
por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico
www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. Os interessados poderão retirar o
Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio
da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(0xx11) 4634-8811/8812.
Poá, 31 de março de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
EDITAL Nº 10/2025
PROCESSO Nº 4.659/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 010/2025 - PROCESSO Nº 4.659/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição ovos de páscoa,
destinados aos alunos da rede municipal de ensino da Prefeitura da Estância Hidromineral de
Poá, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 11 de abril de 2025, às
10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 11 de abril de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da
Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o
recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL,
acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou
alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 31 de março de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 04/2025 foi
adjudicado às empresas: Casa da Sogra Com. Var. Ltda, os itens: 1, 4, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 37,
39, 41, 48, 60, 62, 68, 87, 89, 104, 116 - R$ 92.299,83; Ultra Prod. Limpeza Ltda Epp, os itens: 2,
12, 28, 32, 61, 63, 85, 91, 100, 101, 106 - R$ 52.358,80; Ecology Paper Ltda, os itens: 3, 11, 29,
43, 44, 45, 47, 49, 50, 51, 52, 56, 57, 69, 77, 79, 80, 83, 90, 105, 110, 112, 113, 114 - R$
156.769,22; Gimenes e Pavan Ltda, os itens: 5, 6, 33, 34, 36, 54, 70, 73, 74, 75, 78, 82, 86, 88,
103, 115, 117 - R$ 199.055,12; RHC Prod. Serv. Ltda, os itens: 9, 10, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 30,
31, 38, 42, 55, 64, 65, 66, 72, 84, 92, 94, 95, 96, 98, 111 - R$ 101.220,26; Novac Ind. Quimica
Ltda , os itens : 19, 20, 35, 58, 59 - R$ 15.568,36; Douglas Donizetti Bernini, os itens: 67, 108 -
R$ 15.870,00; Biolimp Ltda, o item: 71 - R$ 76.440,00; Kid Lixo - Ind. Com. Bem. Plásticas Ltda,
os itens: 93, 97 - R$ 4.257,60; Park - Pack Ltda, o item: 99 - R$ 24.320,00; Ordep Prod.
Saneantes Ltda, o item: 109 - R$ 41.250,00. Conforme consta nos autos não houve proposta
aceita nos itens: 18, 27, 40, 46, 53, 76, 81, 102, 107, que deverão ser adquiridos em outro
procedimento licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 04/2025, objetivando a aquisição de materiais
de limpeza e higiene em atendimento a várias Secretarias Municipais.
Batatais, 26 de março de 2025.
VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU
P AU L I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 006/2025, que tem como objetivo a aquisicao de material de enfermagem, o
inicio da sessao de abertura sera no dia 22/04/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser
retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco
Municipal,
ou
pelo site:
www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 31 de Marco de 2025.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os
interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n.
019/2025, que tem como objetivo a contratacao de empresa para servico de avaliacao mercadologica
para imoveis urbanos e rurais, o inicio da sessao de abertura sera no dia 16/04/2025, as 09:00 horas.
O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco
Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes
poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 31 de Marco de 2025.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os
interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n.
023/2025, que tem como objetivo a aquisicao de cestas basicas para familias em situacao de
vulnerabilidade social, o inicio da sessao de abertura sera no dia 17/04/2025, as 09:00 horas.
O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n
1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-
br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 31 de Marco de 2025.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 030/2025, que tem como objetivo a contratacao de empresa, para realizacao
de servicos de manutencao preventiva e corretiva dos veiculos da frota municipal, o inicio
da sessao de abertura sera no dia 15/04/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado
no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou
pelo 
site:
www.eparaguacu.sp.gov.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes
poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 31 de Marco de 2025.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
Departamento Requisitante: Departamento de Esportes e Lazer
O Prefeito Municipal do Município de Piraju RECONHECE a situação de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no caput do art. 74 da Lei Federal n. 14.133/21.
Do Objeto: Contratação da Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA para
prestar serviços técnicos especializados de
organização, supervisão, arbitragem e
cronometragem oficial dos Eventos Internacionais: "Sul Americano de Canoagem Slalom e
Slalom Cross" e "Ranking Mundial ICF 2025", a serem realizados no Município de Piraju de
24 a 27 de abril de 2025.
Justificativa e razão da escolha do fornecedor: Configura-se inviável a
competição para o objeto a ser contratado, uma vez que a Confederação Brasileira de
Canoagem - CBCA é única e exclusiva para realização de Eventos Nacionais e Internacionais
para a modalidade canoagem slalom.
Contratada: Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, inscrita no CNPJ n.
92.893.155/0001-12, estabelecida na R. Monsenhor Celso n. 231, Conj. 06 Andar 06 Cond
Galvão Ed., CEP 80.010-150, Centro, na cidade de Curitiba/PR.
Valor Total da Contratação: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
Diante dos dados expostos, o Prefeito Municipal RATIFICA a situação de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no caput do art. 74 da Lei Federal n. 14.133/21
e AUTORIZA a contratação da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM - CBCA prestar
serviços técnicos especializados de organização, supervisão, arbitragem e cronometragem
oficial dos Eventos Internacionais: "Sul Americano de Canoagem Slalom e Slalom Cross" e
"Ranking Mundial ICF 2025".
Da Publicação: A publicidade da contratação se dará na forma prevista no inciso
II do artigo 55 do Decreto Municipal n. 6.629/23.
CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 19/2025 - Processo
Nº 20.709/2024 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material
didático com assessoria, formação pedagógica e recurso para a rede municipal de ensino,
conforme especificações constantes no termo de referência. Pregão Eletrônico - Plataforma
Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data
de Abertura: 14/04/2025, às 09:00 horas.
A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra
aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO
ELETRÔNICO 12/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo,
no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br
ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será
disponibilizado na data de 01/04/2025 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo
telefone (11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos-SP, 31 de março de 2025.
PAULA TREVIZOLLI
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025
PROCESSO Nº 28/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados em Psicopedagogia, com expertise em análise do comportamento para atuar
na gestão e promoção de comportamentos adequados no ambiente escolar, por meio de
ações sistemáticas voltadas à capacitação da equipe pedagógica, ao manejo de
comportamentos desafiadores e ao fortalecimento de práticas inclusivas.
O Município de Floreal torna público para ciência dos interessados, que o
Processo nº 025/2025 - Dispensa Eletrônica nº 016/2025, com julgamento ocorrido no dia
28/02/2025 a partir das 8:00 horas, restou declarado DESERTO, tendo em vista que
nenhuma empresa interessada compareceu ao certame. Sendo assim, fica marcada para o
DIA 07 de Abril de 2025, até às 8:00 horas, a data da REABERTURA DA SESSÃO e fase de
lances, com o cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da
plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br. O Aviso de Dispensa Eletrônica
e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos
sites: www.licitamaisbrasil.com.br e www.floreal.sp.gov.br. Informações pelo telefone (17)
2039-0000 ou e-mail: licitacao.floreal@hotmail.com.
Floreal-SP, 31 de Março de 2025.
RAUL SCALON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 098/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024 Contratante - Prefeitura
Municipal de Guararapes Contratado - Pérola Construtora EIRELI. Objeto - Segundo Termo
Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 052/2024 celebrado entre as partes para execução
de serviços de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em vias urbanas do
município de Guararapes/SP, e tem por finalidade, aditar o valor do referido contrato em
R$ 86.560,76. Nº - 023/2025. Assinatura - 14 de março de 2025.